homem procura homem
3629 resultados para homem procura homem
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Regulamento n.º 791/2016
... da vila, recriando a vida quotidiana do Homem na Idade Média; c) Recriar historicamente o ... do evento, e tendo em vista incentivar a procura em zonas comercialmente menos atrativas, o ...
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Regulamento n.º 333/2023
... e que afetem a dignidade da mulher e do homem no contexto ... laboral, são inaceitáveis ... de Gavião procura fomentar o respeito, a partilha de experiências ...
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Acórdão nº 1469/12.6PEGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Março de 2015
I – Conforme imperativo constitucional do art 26º nº 1 da CRP de tutela de «bom nome e reputação», o art 70º CC consagra a tutela da pessoa contra qualquer ofensa ilícita ou ameaça de ofensa à sua personalidade moral e os arts 180º sgs do Código Penal incriminam a conduta de «difamação» e a de «injúria» - que pode ser qualificável como «calúnia» - para protecção da honra interior inerente à
... definições de cobardia: “Cobarde é o homem" que numa emergência perigosa pensa com as pernas\xE2" ... liberdade de recolha de informação, de procura de fontes de informação, isto é, no direito de ... -
Aviso n.º 12492/2019
... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades coletivas que se ... náuticos, dimensionados de acordo com a procura e devidamente sinalizados; d) Canal de acesso ...
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Acórdão nº 686/11.0GAPRD-G.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
I - O artigo 49.º, n.º 3, do Código Penal na interpretação que faz recair sobre o condenado o ónus de alegar e provar que a falta de pagamento da multa lhe não é imputável não contraria os artigos 6.º, n.º 2, da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, e 32.º, n.º 2, da Constituição. II - Nos termos desse artigo 49.º, n.º 3, do Código Penal, ao tribunal não cabe averiguar oficiosamente a situaç
... Homem e o art.º 32.º, n.º 2, da Constituição da ... ; no sistema inquisitorial, onde a procura da verdade incumbe ao Juiz, este princípio ... -
Acórdão nº 00302/20.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2022
... com capacidade para determinar, num homem de reação normal, forte envolvimento psíquico ... princípio da igualdade, o que implica a procura de uma uniformização de critérios, ...
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Acórdão nº 373/21 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Maio de 2021
... Direitos do Homem ... 3. O recorrente interpôs em 12 de maio de ... Em termos patentes, o recorrente ... procura sindicar o mérito da decisão recorrida ... " ...
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Edital n.º 362/2022
... detido ou destinado a ser detido pelo Homem, de- ... signadamente na sua residência, para ... de registo de procura de animais perdidos, para apurar se o animal ...
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Edital n.º 511/2019
... comunitária, atualmente existente e que procura dar resposta às questões mais relevantes ... detido ou destinado a ser detido pelo homem, designadamente, no seu lar, para sua companhia; ...
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Aviso n.º 16258/2019
... comunitária, atualmente existente e que procura dar resposta às questões mais relevantes ... detido ou destinado a ser detido pelo homem, 6 designadamente, no seu lar, para sua ...
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Acórdão nº 1856/20.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Maio de 2021
O risco de deterioração do estado de saúde de um requerente de protecção internacional (infectado com o vírus da imunodeficiência humana), em face das deficiências de funcionamento que este aponta ao sistema de apoio hospitalar e de assistência médica do seu país de origem (Angola), que afectam a generalidade da população, não é suficiente para implicar a concessão do benefício da protecção...
... de ajuda e ele depois apresentou-me um homem, não sei o seu nome, mas penso que seja ... uma amiga foi à casa da sua mãe à sua procura? R. A N ... P. Quem é a N ... ? R. Era minha ... -
Acórdão n.º 870/2023
... -chão, e, pelas regras da experiência do homem comum, a mesma não deve exceder os 40 m 2 , ... ço e logica- mente a lei da oferta e da procura. 19 — Ora, a empresa que nos apresentou o ...
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Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018
I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de...
... - menor a introduzir na boca pénis ereto de homem adulto, friccionando o mesmo em movimentos ... cognitivos podem ser mobilizados para a procura de estratégias de ocultação da prática ... -
Regulamento n.º 135/2021
... do evento, e tendo em vista incentivar a procura em zonas comercialmente menos atrativas, a ... da vila, recriando a vida quotidiana do Homem na Idade Média; c) Recriar historicamente o ...
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Portaria n.º 114/2015 - Diário da República n.º 80/2015, Série I de 2015-04-24
... Por último, procura -se adequar a formação exigida ao pessoal de ... , direitos fundamentais e direitos do homem ... 10 ...
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Regulamento n.º 530/2021
... ísticas morfológicas, se verifica a procura de utilizadores para a prática de desportos de ... destinada ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades coletivas que se ...
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Aviso n.º 4315/2018
... égia política do Município de Seia que procura utilizar o turismo e a cultura como recursos para ... e imateriais representativas da ação do Homem e da Natureza, com a finalidade de promover o ...
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Regulamento n.º 703/2022
... do homem, satisfazendo necessidades coletivas que se ... náuticos, dimensionados de acordo com a procura e devida- ... mente sinalizados; ... d) Canal de ...
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Regulamento n.º 140/2021
... ísticas morfológicas, se verifica a procura de utilizadores para a prática de desportos de ... destinada ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades coletivas que se ...
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Acórdão nº 565/12.4TATVR-C.E1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019
I - Constituem pressupostos da aplicação da taxa sancionatória excepcional, prevista no art. 521.º, do CPP, a natureza manifestamente improcedente do requerimento, recurso, reclamação ou incidente, visando-se evitar a prática de actos inúteis, impedindo que o tribunal se debruce sobre questões que se sabe de antemão serem insusceptíveis de conduzir ao resultado pretendido, assim se salvaguardando
... ° da Convenção Europeia dos Direitos do Homem ... 14°.Termos em que e face ao supra exposto ... punidos através do pagamento de custas; procura-se, isso sim, reagir contra uma atitude ... -
Acórdão nº 225/18 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Abril de 2018
... Direitos do Homem e Biomedicina). No âmbito da aplicação das ... Não se procura com isto refrear os avanços ... alcançados, os ...
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Acórdão nº 01450/11.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Novembro de 2017
... Homem (CEDH), por alegado atraso de decisão da acção ... na floresta dos meandros processuais à procura de saber se foi ou não cumprido religiosamente ...
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Acórdão nº 60/09.9TCFUN.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Janeiro de 2016
Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. Muito embora o exercício da liberdade de expressão e do direito de informação sejam potencialmente conflituantes com o direito ao bom nome e reputação de outrem, tendo em consideração o que decorre da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH), o Tribunal Europeu dos Direito do Homem (TEDH), tem vindo a dar particular relevo à liberdade de expressão,...
... º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e 483.º e 484.º do Código Civil ... iii. ... liberdade de recolha de informação, de procura de fontes, isto é, no direito de não ser ... -
Despacho n.º 908/2018
... , eficiência, eficácia e transparência, procura responder ao vasto leque de competências que o ... homem, e seus reflexos sobre a saúde pública e ...
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Despacho n.º 2673/2018
... situações de risco devidas à ação do homem ou da natureza; d) Informar e formar as ... ) Proceder à atualização do ficheiro de procura e do programa informático de gestão do ...