homem procura homem
3629 resultados para homem procura homem
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... da fome, caminhando no sentido da procura de uma alimentação adequada que seja ... capaz ... homem, mulher e criança, individualmente ou em ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... da fome, caminhando no sentido da procura de uma alimentação adequada que seja capaz de ... ção adequada é realizado quando cada homem, mulher e criança, individualmente ou em ...
-
Acórdão nº 11744/13.7TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Março de 2016
I - Um segundo processo, pelo mesmo crime, não é admitido (artigo 29º, nº 5, da Constituição da República Portuguesa). II - A morte da vítima do crime – se tiver resultado da agressão homicida que constituiu objeto do primeiro julgamento - não pode ser (completamente) autonomizada da conduta que produziu as lesões mortais, sob pena de se transformar num facto jurídico neutro, sem relevânci
... ção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais -, a perda daquela ... E abalança-se, depois, na procura de resposta para aquela nuclear e controvertida ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07
... lugares, à espacialização da ação do homem no território enquanto expressão de uma cultura ... próprias de cada um destes domínios, procura observar e valorizar os aspetos, os princípios e ...
-
Acórdão n.º 591/2016
... º da Declaração Universal dos Direitos do Homem e igualmente acolhido no artigo 6.º da ... o caso específico das sociedades, a lei procura evitar que ocorra a situação de insuficiência ...
-
Acórdão nº 24/20.1YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2021
I. Nem sempre o exercício da ação de impugnação da decisão de arquivamento de participação disciplinar é ditado apenas pelo interesse da entidade funcional em causa, pelo que, subsequentemente, nem sempre essa impugnação se deve considerar subtraída e alheada dos interesses individuais ofendidos. II. Nomeadamente, não se vislumbram motivos pelos quais se há de julgar vedada ao participante...
... , tem intervenção pública frequente e procura fazer esse trabalho com equilíbrio, sempre ... ão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, de 26 de abril de 1979, «Ao direito da imprensa ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 261/2018
... , a promoção, o tráfico, o consumo e a procura de estupefacientes, bem como o desvio de ... na Declaração Universal dos Direitos do Homem e noutros instrumentos internacionais relevantes ...
-
Acórdão nº 00195/17.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Junho de 2019
A demora de cinco anos de uma oposição à execução fiscal em que a defesa que o autor apresentou não colheu qualquer fundamento legal, pois julgada totalmente improcedente, e o valor da execução fiscal pouco relevante, de 1.408,61 euros, nos dias que correm, não justifica qualquer indemnização por danos morais. * * Sumário elaborado pelo relator
... º 1 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, do artigo 20º nº 4 da Constituição da ... na floresta dos meandros processuais à procura de saber se foi ou não cumprido religiosamente ... -
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
... médicas (Convenção sobre os Direitos do Homem e Biomedicina). No âmbito da aplicação das ... Não se procura com isto refrear os avanços alcançados, os ...
-
Acórdão nº 02114/17.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Setembro de 2019
I – O direito a uma decisão judicial em prazo razoável, assegurado no artigo 6º § 1º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH), ratificada pela Lei nº 65/78, de 13 de Outubro e acolhido no artigo 20º nº 4 da CRP, visa garantir às partes envolvidas numa ação judicial o direito de obter do órgão jurisdicional competente uma decisão dentro de um lapso temporal proporcional e adequado à
... (pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem), a quantia máxima genericamente ponderada é de ... na floresta dos meandros processuais à procura de saber se foi ou não cumprido religiosamente ... -
Acórdão nº 00451/18.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Fevereiro de 2020
1 – A apreciação da razoabilidade de duração dum processo terá de ser feita analisando cada caso em concreto e numa perspetiva global, tendo como ponto de partida a data de entrada da ação no tribunal competente e como ponto final a data em que é tomada a prolação definitiva, contabilizando as instâncias de recurso. 2 - No que respeita ao dano moral indemnizável por violação do direito a...
... Homem" bem como o artigo 20º, nºs 1 e 4 da Constituiç\xC3" ... processuais gravemente imprudentes, numa procura ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... da União Europeia para a Biodiversidade, procura-se ainda consolidar um documento capaz de servir ... écies, dos habitats e da ação do próprio homem naquilo em que cria relações simbióticas com a ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2023
... 1.10 — A EDBTID procura, assim, contribuir para um novo impulso para o ... ticos, «interface Homem-Máquina», Espaço, bem como sistemas de Comando ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 89/2021
... na Declaração Universal dos Direitos do Homem e noutros instrumentos internacionais relevantes ... : a) Aspetos relacionados com a oferta e a procura, o comércio e o investimento bilaterais, bem ...
-
Acórdão nº 435/22 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Junho de 2022
... Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, nos termos do artigo 6º da C.E.D.H ... jurídico-processuais pretendidos, procura, ... evidentemente, impedir a baixa do processo ...
-
Acórdão nº 929/16.4BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020
i) Prevendo a cláusula 60.4.1. do caderno de caderno de encargos (cláusulas especiais) a obrigatoriedade de iniciar um mínimo de seis frentes de trabalho com a consignação e analisando os planos de actividades e de mão-de-obra da proposta das ora RECORRENTES, constata-se que, para a montagem do estaleiro ou qualquer trabalho, estas não afectavam, para as duas primeiras semanas após a consignação,
... não pode ser outro o entendimento de um homem comum, um bonus pater familiae, e por maioria de ... , resulta inequívoco que a actividade de Procura consubstancia uma espécie de trabalho da ... -
Acórdão nº 07822/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Maio de 2014
I – Na análise dos dados jurisprudenciais relativos à densificação dos conceitos da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH), entre os quais os de prazo razoável de decisão, indemnização razoável e de danos morais indemnizáveis, a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) desempenhará, seguramente, um papel de relevo. II - A duração global do processo em causa (p
... 6 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e do art. 2-1 CPC ... 7. Cabia ao Estado alegar ... na floresta dos meandros processuais à procura de saber se foi ou não cumprido religiosamente ... -
Acórdão nº 394/17.9T8VVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Novembro de 2022
I - Os prédios inferiores estão sujeitos a receber as águas que, naturalmente e sem obra do homem, decorrem dos prédios superiores, assim como a terra e entulho que elas arrastam na sua corrente. II - Em face do preceituado no artigo 1351º n.º 1 do Código Civil, não é permitida qualquer modificação no escoamento natural das águas, não podendo o dono do prédio inferior fazer obras capazes de...
... -se de forma natural, sem obra do homem, pelas terras do mencionado valado, situação em ... entre os proprietários vizinhos, e a lei procura regular as relações que se estabelecem em ... -
Acórdão nº 2441/15.OBELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Dezembro de 2017
I - Na aplicação da Convenção Europeu dos Direitos do Homem e na densificação dos respectivos conceitos, como é o caso do conceito de danos morais indemnizáveis, tem, necessariamente, de atender-se à jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), a qual tem entendido que uma pessoa colectiva pode receber uma indemnização por tal tipo de danos. II – De acordo com a...
... ência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, deve presumir-se a ocorrência de um dano não ... Essa procura deve ser orientada pelo regime que este tribunal ... -
Portaria n.º 96/2014
... cional e a procura referida no número anterior ainda não ... tenha ... Direitos do Homem, a Convenção Europeia dos Direitos do ...
-
Regulamento n.º 679/2019
... detido ou destinado a ser detido pelo Homem, designadamente no seu lar, para seu ... as bases de dados nacionais de registo de procura de animais perdidos, para apurar se o animal ...
-
Despacho (extrato) n.º 2839-A/2017
... O Congresso de Viena e a procura de um novo equilíbrio europeu. Posição ... A proteção internacional dos Direitos do Homem. O Conselho da Europa. O Direito da Convenção ...
-
Acórdão nº 118/08.1GBAND.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
I - À luz da jurisprudência fixada pelo assento nº 8/99, o assistente, desacompanhado do Ministério Público e salvo se demonstrar um concreto interesse em agir, não tem legitimidade para interpor recurso com fundamento na divergência de qualificação jurídica dos factos que leva à agravação da pena. II - O princípio in dubio pro reo aplica-se aos elementos constitutivos do crime, às causas de...
... facto de o Arguido saber que o F… era um homem que tinha armas, pois já lhe tinha visto um ... se dirige para aquele concreto sitio, à procura da vítima, sem aviso, sem alerta, à socapa, à ... -
Acórdão nº 422/16 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Junho de 2016
... Direitos do Homem.” ... Compulsados os autos, verifica-se que a ... o que depois procura ...
-
Regulamento n.º 484/2018
... égia política do Município de Seia que procura utilizar o turismo e a cultura como recursos para ... e imateriais representativas da ação do Homem e da Natureza, com a finalidade de promover o ...