garantias bancárias empreitadas
851 resultados para garantias bancárias empreitadas
-
Aviso n.º 6360/2023
... de garantias, declarar a prescrição da dívida e a sua ... empreitadas e fornecimentos, ou outros suscetíveis de visto; ... mensalmente às reconciliações bancárias, controlando as respetivas contas ... correntes; ...
-
Aviso n.º 4487/2020
... óveis e de serviços, e do regime das empreitadas; k) Apoiar e preparar os atos públicos de ... que todas as aberturas de contas bancárias são sujeitas a prévia deliberação do órgão ... referentes a acidentes, inspeções, garantias, revisões e documentação de todas as viaturas; ...
-
Despacho n.º 12204/2018
... de Obras Municipais: a) Divisão de Empreitadas; b) Divisão de Estudos e Projetos; c) Divisão ... , registo e controlo das cauções - garantias" bancárias, seguro, caução e outros. Artigo 61.\xC2" ...
-
Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... Serviço de Contratação Pública - Empreitadas de Obras Públicas Serviço de Fiscalização de ... de serviços contratados ou com garantias em vigor; l) Proceder à manutenção dos ... ; r) Elaborar as reconciliações bancárias mensais; s) Controlar os fundos de maneio; t) ...
-
Acórdão nº 00355/06.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Junho de 2019
I – Nos termos do disposto no artigo 196º do Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas (DL. nº 59/99) se o dono da obra praticar ou der causa a facto donde resulte maior dificuldade na execução da empreitada, com agravamento dos encargos respetivos, terá o empreiteiro direito ao ressarcimento dos danos sofridos. II – Para que exista obrigação de indemnizar pelo dono da obra ao
... equipamentos de estaleiro e custos das garantias, assim como os alegados sobrecustos indirectos e ... com o estaleiro e as garantias bancárias, fixados em € 78.889,74), o Tribunal recorrido ... à luz do Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas (RJEOP), aprovado pelo DL ... -
Deliberação n.º 434/2022
... e nas contas bancárias do IPSantarém; ... h) Liquidação de Receita: ... Artigo 40.º ... Garantias de concorrência ... 1 — O serviço competente ... três entidades, ... ii) Para empreitadas, com valores entre 1.000,00€ (mil euros) e ...
-
Regulamento n.º 491/2024
... de contr atação pública das empreitadas referentes as diversas obras municipais a ... ço, a redução ou a libertação de garantias bancárias ou outras prestadas como cauções ...
-
Despacho n.º 11719/2016
... obtidos; g) Efetuar o controlo de garantias e cauções prestadas ao Município ou prestadas ... âmbito do acompanhamento técnico de empreitadas de obras públicas, proceder à fiscalização de ... com as diferentes instituições bancárias responsáveis pelo movimento das disponibilidades ...
-
Despacho n.º 2599/2021
... vista à celebração de contratos de empreitadas de obras públicas bem como a sua gestão e ... ; c) Assegurar o controlo e gestão das garantias bancárias prestadas, no quadro dos contratos ...
-
Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
... não mostre contrário aos dir eitos e garantias dos trabalhadores; e) Respeitar e tratar o ... e saída de materiais a utilizar nas empreitadas; ... A poiar a preparação das reuniões de ... à em issão das garantias bancárias da res ponsabilidade da SEGMA e respetivas ...
-
Despacho n.º 4871/2023
... e) Efetuar as reconciliações bancárias e promover a regularização de eventuais ... l) Lançar as garantias bancárias remetidas pelos diversos Serviços ... de contratação pública de empreitadas, em con- ... sonância com os preceitos legais ...
-
Despacho n.º 10199/2020
... local; considerando os princípios e garantias" pelas quais se rege a transferência de atribuiç\xC3" ... árias à preparação de concursos de empreitadas de obras municipais e à execução destas; f) ... , o saldo das diversas contas bancárias, visando as respetivas reconciliações ...
-
Despacho n.º 6948/2020
... de contratação pública de empreitadas; f) Prestar apoio técnico à execução de ... , revisões de preços, liberações de garantias bancárias. k) Elaborar e emitir parecer de Plano ...
-
Despacho n.º 5228/2019
... ção de fundos em instituições bancárias, o pagamento de despesas e as operações ... ários aos processos de concurso de empreitadas de obras públicas, mantendo atualizados os ... , redução e cancelamento de garantias bancárias e sobre todas as obrigações legais ...
-
Despacho n.º 9208/2021
... e empreitadas de obras públicas até ao montante de € ... a restituição de valores referentes a garantias bancárias, cauções, seguro ... caução e de ...
-
Despacho n.º 9590/2022
... e empreitadas de obras públicas até ao montante de € ... a restituição de valores referentes a garantias bancárias, cauções, seguro ... caução e de ...
-
Regulamento n.º 852/2022
... Contabilidade e Tesouraria, as contas bancárias, acompa- ... nhando o movimento de valores e ... o) Registar e controlar as cauções e garantias bancárias; ... p) Proceder à organização do ... a financiamento e/ou se destinem a empreitadas ao abrigo ... do CCP) efetuando o enquadramento ...
-
Regulamento n.º 113/2022
... Contabilidade e Tesouraria, as contas bancárias, acompa- ... nhando o movimento de valores e ... o) Registar e controlar as cauções e garantias bancárias; ... p) Proceder à organização do ... a financiamento e/ou se destinem a empreitadas ao abrigo ... do CCP) efetuando o enquadramento ...
-
Deliberação n.º 1180/2018
... óveis e de aquisição de serviços e empreitadas de obras públicas, que tenham enquadramento no ... ção, cancelamento ou libertação de garantias bancárias e demais cauções, verificados e ...
-
Deliberação n.º 1181/2018
... ção, cancelamento ou libertação de garantias bancárias e demais cauções, verificados e ... ção de bens e serviços e de empreitadas de obras públicas necessários ao normal ...
-
Deliberação n.º 549/2020
... ção da realização de despesas com empreitadas de obras públicas de valor inferior a (euro) ... ;10 - Autorização da libertação de garantias bancárias, seguros-caução e depósitos de ...
-
Despacho n.º 5036/2018
... a realização de despesas com empreitadas e com a aquisição de bens e serviços e ... ção, cancelamento ou liberação de garantias bancárias e demais cauções, verificados e ...
-
Deliberação n.º 4/2020 de 10 de março de 2020
... ) Autorizar a realizao de despesas com empreitadas e com a aquisio de bens e servios e respetiva ... a reduo, cancelamento ou liberao de garantias bancrias e demais caues, verificados e ...
-
Deliberação n.º 2/2020 de 10 de março de 2020
... ) Autorizar a realizao de despesas com empreitadas e com a aquisio de bens e servios e respetiva ... a reduo, cancelamento ou liberao de garantias bancrias e demais caues, verificados e ...
-
Deliberação n.º 1026/2018
... a realização de despesas com empreitadas e com a aquisição de bens e serviços e ... ção, cancelamento ou liberação de garantias bancárias e demais cauções, verificados e ...