flora digital
253 resultados para flora digital
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Resolução n.º 15-A/97, de 24 de Março de 1997
... ícolas e eutrofização das águas; - Protecção das florestas, da flora e da fauna; - Conservação da biodiversidade; - Áreas protegidas; - ... no desenvolvimento do plano estratégico de implantação da Rede Digital com Integração de Serviços (RDIS) ... 2 - Estas actividades ...
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Lei n.º 15/2001, de 05 de Junho de 2001
... ção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção ... Artigo 98.º Violação das ... , reprodução de registo informático ou reprodução de registo digital ... 2 - As cópias obtidas a partir dos suportes arquivísticos ...
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Lei n.º 15/2001
... o Comércio Internacional das Espécies da ... Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de ... 3358 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N.o ... ção de registo digital ... 2 — As cópias obtidas a partir dos suportes arqui- ... vísticos ...