fiscalidade empresas
1527 resultados para fiscalidade empresas
-
Aviso n.º 2279/2024
... Empresas"; Gestão da Distribuição e Logística; Gestão; Gestão Logística; Gest\xC3" ... de Gestão; Contabilidade e Finanças; Contabilidade e Fiscalidade; Contabilidade e Fiscalidade Empresarial; Contabilidade e Gestão; ...
-
Lei n.º 24-C/2022
... à redução dos custos do setor da agricultura ou o apoio a empresas muito afetadas ... pelo aumento dos preços da energia, como os têxteis, ... • Rever os mecanismos de fiscalidade verde associados à poluição e uso de recursos, com ... base no trabalho ...
-
Aviso n.º 1311/2023
... Mestrado no curso de: ... Administração e Gestão de Empresas; ... Gestão da Distribuição e Logística; ... Gestão Logística; ... Contabilidade e Finanças; ... Contabilidade e Fiscalidade; ... Contabilidade e Fiscalidade Empresarial; ... Contabilidade e Gestão; ...
-
Aviso n.º 11191-A/2023
... Mestrado em: ... Administração e Gestão de Empresas; ... Gestão da Distribuição e Logística; ... Gestão Logística; ... Contabilidade e Finanças; ... Contabilidade e Fiscalidade; ... Contabilidade e Fiscalidade Empresarial; ... Contabilidade e Gestão; ...
-
Portaria n.º 1020/2006, de 19 de Setembro de 2006
... Gestáo de Empresas ... 5 ... Informática da Gestáo ... 5 ... Contabilidade Empresarial ... 10 ... Fiscalidade ... 5 ... Contabilidade (regime nocturno) ...
-
Despacho n.º 6488/2007, de 30 de Março de 2007
... Semestral(1) ... Organizaçáo e Gestáo de Empresas ... Semestral(1) ... Programaçáo I ... Semestral(1) ... Direito e Fiscalidade das Empresas ... Semestral(2) ... Multimédia ...
-
Acórdão nº 60/09.9TCFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Setembro de 2016
I. A Constituição da República Portuguesa não estabelece qualquer hierarquia entre o direito ao bom nome e reputação, e o direito à liberdade de expressão e informação, nomeadamente através da imprensa. Quando em colisão, devem tais direitos considerar-se como princípios suscetíveis de ponderação ou balanceamento nos casos concretos, afastando-se qualquer ideia de supra ou infravaloração abstrata.
... ), que a Autora e família, através de uma rede complexa de empresas, são sócias da SS, Lda. através de empresas como a “KKK” que detém ... a prestação de serviços em matéria de contabilidade, fiscalidade", auditoria, gestão de empresas informática e venda de equipamento inform\xC3" ... -
Despacho n.º 4512/2022
... Membro da Comissão Executiva da Incubadora de Empresas" da UTAD; ... Adjunto do Vice-Reitor para a Área da Investigação e Inova\xC3" ... Novo Modelo de Normalização Contabilística; ... Fiscalidade nas Empresas Municipais — IVA e IRC”; ... O Código dos Contratos ...
-
Lei n.º 38/2023
... Famílias Primeiro ou do pacote dirigido às empresas e economia social Energia para Avançar ... O XXIII Governo ... Rever os mecanismos de Fiscalidade Verde associados à poluição e uso de recursos, com ... base no trabalho ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023
... Fiscalidade e Incentivos. Cada um destes vetores desdobra-se em eixos de ação ... por empresas, com guias especializados e que oferecem serviços complementares de ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 96/2012, de 31 de Julho de 2012
... vista a permitir o reforo do fi- nanciamento s pequenas e mdias empresas (PME) e a investimentos de importncia estratgica ... Neste contexto, ... na tributao sobre as empresas, na inaugurao de uma nova fiscalidade verde, na estratgia comum de eliminao dos chamados parasos fiscais e na ...
-
Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro de 1988
... Artigo 7.º Agrupamentos complementares de empresas 1 - Ficam revogados os n.os 1, 2 e 3 da base VI da Lei n.º 4/73, de 4 de ... As relações entre contabilidade e fiscalidade são, no entanto, um domínio que tem sido marcado por uma certa ...
-
Acórdão nº 60/09.9TCFUN.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Janeiro de 2016
Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. Muito embora o exercício da liberdade de expressão e do direito de informação sejam potencialmente conflituantes com o direito ao bom nome e reputação de outrem, tendo em consideração o que decorre da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH), o Tribunal Europeu dos Direito do Homem (TEDH), tem vindo a dar particular relevo à liberdade de expressão,...
... : 1. A autora e família, através de uma rede complexa de empresas", como a Gest …., são sócios da “OP.”. através de empresas como a \xE2" ... a prestação de serviços em matéria de contabilidade, fiscalidade", auditoria, gestão de empresas informática e venda de equipamento inform\xC3" ... -
Portaria n.º 303/2021
... no domínio da fiscalidade equivalente à estabelecida na União Europeia ... Em qualquer situação ... • Apoio à retoma e dinamização da atividade dos feirantes e empresas de diversões itinerantes – ... alínea b) do n.º 2 do artigo 2.º da ...
-
Deliberação n.º 2892/2008, de 31 de Outubro de 2008
... a criaçáo da pós -graduaçáo em Contabilidade Avançada e Fiscalidade, com o plano de estudos em anexo ... Coordenaçáo ... O curso terá um ... dos produtos derivados Con Outro 75 TP = 18 3 Concentraçóes de empresas Con Outro 75 TP = 18 3 Fiscalidade internacional Con Outro 100 TP = 21 4 ...
-
Anúncio n.º 7962-EB/2007, de 22 de Novembro de 2007
... projectos económico-financeiros organizaçáo administrativa de empresas, fiscalidade ... O capital social, integralmente realizado em dinheiro, ...
-
Aviso n.º 25127/2023
... NABAIS, José Casalta — Introdução ao direito fiscal das empresas. 3.ª edição, reimpressão. Coimbra: Almedina, 2022. ISBN ... PEREIRA, Manuel Henrique de Freitas — Fiscalidade. 7.ª edição, Coimbra: Almedina, 2023. ISBN 9789894009610. PIRES, ...
-
Portaria n.º 47/2023
... no domínio da fiscalidade equivalente à estabelecida na União Europeia ... Em qualquer situação ... a) Sejam qualificadas como micro ou pequenas empresas; ... b) Tenham sido constituídas há menos de seis anos; ... c) ...
-
Acórdão nº 0542/18.1BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Dezembro de 2023
I - Face à jurisprudência do TJUE, afigura-se ser claro que não são compatíveis com o direito da União Europeia restrições à tributação de grupos segundo regime de unidade fiscal derivadas de a sociedade dominante não ser residente em Portugal. II - No entanto, que, no caso em apreço, a recusa da aplicação do regime de tributação de grupo não tem como fundamento o facto de a sociedade dominante
... âmbito fiscal, não deve criar tais restrições à liberdade das empresas se organizarem adotando a estrutura de grupos de sociedades - cfr. douto ... ás, como é jurisprudência assente do TJUE, muito embora a fiscalidade direta seja da competência dos EM, estes, no exercício de tal ... -
Despacho n.º 21650/2008, de 19 de Agosto de 2008
... 3. Ano/1. Semestre ... Avaliaçáo e Reestruturaçáo de Empresas ... Fin Semestral ... 150 TP=60; OT=1 6 ... Fiscalidade ... Con ...
-
Acórdão nº 03326/14.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2016
1 – Tendo a decisão recorrida enfrentado e resolvido as questões suscitadas, não se lhe pode imputar qualquer omissão de pronúncia, mesmo não tendo sido apreciados individualmente todos os argumentos invocados. Se a sentença se pronuncia e decide a questão que o Tribunal foi chamado a resolver, não se verifica nulidade da sentença, por omissão de pronúncia.” 2 – É insindicável...
... administrador judicial nas seguintes matérias: Contabilidade, Fiscalidade e Gestão de Empresas ... 27. Mais deliberou, “Consigna-se que este ... -
Acórdão nº 2976/20.2T8PRT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Julho de 2023
I. Sendo a acção dirigida ao pagamento de direito de crédito e à indemnização por danos decorrentes do seu não pagamento, a acção qualifica-se como de responsabilidade contratual, sendo o prazo de prescrição o previsto no artigo 309.º do CPC. II. O facto de a autora propor a acção contra os sócios da sociedade devedora com fundamento em comportamentos aos quais se aplicaria a desconsideração da
... o seu conhecimento, foi considerada como funcionaria de diversas empresas / sociedades, a saber: A F ... Serviços Auditoria Fiscalidade e Higiene, ... -
Despacho 13417-BM/2007, de 27 de Junho de 2007
... a adequaçáo do curso bietápico de Licenciatura em Gestáo de Empresas, criado pela Portaria n. 413-E/98, de 17 de Julho, Portaria n. 324/99 de ... áo: - - -Ciências Sociais e Humanas CSH 18 -Contabilidade e Fiscalidade CFc 30 -Direito Dir 12 -Economia Eco 30 -Finanças Fin 18 -Gestáo das ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A
... ções com os sistemas de segurança, de justiça, de defesa e fiscalidade; g ) Comunicação social; h ) Comunicação institucional; i ) Produção ... e financeira da administração pública regional indi- reta, das empresas do setor público empresarial regional, das sociedades participadas ou a ...
-
Despacho n.º 25545-E/2007, de 08 de Novembro de 2007
... a) Especializaçáo em Auditoria; ... b) Especializaçáo em Fiscalidade ... 9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a ... 216 45 (TP) ... Direito das Empresas ...