fiscal único
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Despacho n.º 4334-B/2018
... pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 107/97, deve ser nomeado um fiscal único, para um mandato inicial de 3 anos, ao qual compete o controlo da ...
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Despacho n.º 1478/2022
... Despacho n.º 1478/2022 ... Sumário: Cessa funções como fiscal único do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos ... da Justiça, ...
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Despacho n.º 1478/2022
... da Justiça Despacho n.º 1478/2022 Sumário: Cessa funções como fiscal único do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I ...
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Despacho n.º 4036/2020
Despacho n.º 4036/2020Sumário: Renova o mandato do fiscal" único da Escola Superior de Hotelaria e Turismo.Nos termos do artigo 117.\xC2" ...
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Despacho n.º 3934/2022
... Despacho n.º 3934/2022 ... Sumário: Designação de fiscal único para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento ... Regional do ...
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Despacho n.º 11729/2018
... das instituições de ensino superior é controlada por um fiscal único, designado de entre revisores oficiais de contas ou sociedades de ...
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Despacho n.º 10318/2021
... Despacho n.º 10318/2021 ... Sumário: Designação de fiscal único do Laboratório Nacional do Medicamento ... Nos termos do n.º 1 ...
- Despacho n.º 1589/2018 de 6 de setembro de 2018
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Despacho n.º 1028/2018
... n.º 391/99, de 30 de setembro, a Fundação dispõe de um Conselho Fiscal.O Presidente do Conselho Fiscal é, nos termos do artigo 24.º, n.º 1 dos ...
- Despacho n.º 135/2023 de 27 de janeiro de 2023
- Despacho n.º 536/2018 de 5 de abril de 2018
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Declaração de Retificação n.º 42/2017
... átrico de Lisboa José Maria Monteiro de Azevedo Rodrigues como fiscal único efetivo e Joaquim Pereira da Silva Camilo como fiscal único ...
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Despacho n.º 13722/2016
... pela Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, o fiscal único é um órgão necessário e obrigatório nos Institutos Públicos ...
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Despacho n.º 13722/2016
... pela Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, o fiscal único é um órgão necessário e obrigatório nos Institutos Públicos ...
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Despacho n.º 8246/2021
Despacho n.º 8246/2021Sumário: Designa o fiscal único da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a sociedade ...
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Despacho n.º 15485/2016
... , na respetiva alínea b) do artigo 4.º e do artigo 6.º, o fiscal único como órgão responsável pelo controlo da legalidade, da ...
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Despacho n.º 3561/2017
... P. (INIAV, I. P.), o fiscal único integra os órgãos do Instituto e é designado de acordo com a Lei ...
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Despacho n.º 11360/2016
... P. (INEM, I. P.), o fiscal único faz parte dos órgãos deste Instituto e é designado nos termos da ...
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Despacho n.º 11360/2016
... P. (INEM, I. P.), o fiscal único faz parte dos órgãos deste Instituto e é designado nos termos da ...
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Despacho n.º 15485/2016
... , na respetiva alínea b) do artigo 4.º e do artigo 6.º, o fiscal único como órgão responsável pelo controlo da legalidade, da ...
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Despacho n.º 7641/2020
Despacho n.º 7641/2020Sumário: Nomeia fiscal único do Fundo Azul a APPM - Ana Calado Pinto, Pedro de Campos Machado, ...
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Despacho n.º 7388/2019
... Contas «António Belém & António Gonçalves, SROC, Lda.» como fiscal único da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT).Nos termos da ...
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Despacho n.º 6405/2021
... fiscal único do IGeFE, I. P., da Sociedade Ribeiro & Ferreira, SROC, ...
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Despacho n.º 8021/2019
... oficiais de contas Esteves, Pinho & Associados, SROC, Lda., como fiscal" único do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.Nos termos da al\xC3" ...
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Despacho n.º 7905/2022
... Sumário: Designa Fernando Peixinho & José Lima, SROC, L.da ... , fiscal único da Côa Parque — ... Fundação para a Salvaguarda e ...