fiscal único
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Despacho n.º 157/2022
... Despacho n.º 157/2022 ... Sumário: Nomeação do fiscal único do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P ... Nos termos do ...
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Declaração de Retificação n.º 42/2017
... átrico de Lisboa José Maria Monteiro de Azevedo Rodrigues como fiscal único efetivo e Joaquim Pereira da Silva Camilo como fiscal único ...
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Despacho n.º 12513/2021
... Despacho n.º 12513/2021 ... Sumário: Designa o representante do fiscal único do Instituto de Gestão Financeira da Segurança ... Social, I. P ...
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Despacho n.º 7796/2018
... n.º 228/2012, de 25 de outubro, estes serviços devem dispor de um fiscal único;Considerando que, nos termos do artigo 5.º do referido ...
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Despacho n.º 7505/2021
... Renova, por um período de cinco anos, improrrogável, o mandato do fiscal único da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), a ...
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Despacho n.º 4636/2023
... Despacho n.º 4636/2023 ... Sumário: Designa como fiscal único do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a ...
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Despacho n.º 495/2019
... P. o fiscal único;Considerando que, de acordo com os artigos 26.º e 27.º da Lei ...
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Despacho n.º 10642/2016
... P., o fiscal único é um órgão deste instituto;Tendo em atenção que de acordo com ...
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Despacho n.º 10642/2016
... P., o fiscal único é um órgão deste instituto;Tendo em atenção que de acordo com ...
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Despacho n.º 1395/2022
... T esouro e da Saúde Despacho n.º 1395/2022 Sumário: Designa o fiscal único efetivo do Hospital de Magalhães de Lemos, E. P. E., para o trié- ...
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Despacho n.º 8356/2017
... do artigo 14.º do referido diploma legal, o Fundo dispõe de um fiscal único, que é o órgão responsável pelo controlo da legalidade e da ...
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Despacho n.º 985/2018
... das instituições de ensino superior é controlada por um fiscal único, designado, de entre revisores oficiais de contas ou sociedades de ...
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Despacho n.º 8356/2017
... do artigo 14.º do referido diploma legal, o Fundo dispõe de um fiscal único, que é o órgão responsável pelo controlo da legalidade e da ...
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Despacho n.º 11164/2016
... P. é controlada por um fiscal único, designado, de entre revisores oficiais de contas ou sociedades de ...
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Despacho n.º 11164/2016
... P. é controlada por um fiscal único, designado, de entre revisores oficiais de contas ou sociedades de ...
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Despacho n.º 7247/2018
... , 2.ª série, n.º 44, de 4 de março de 2013, foi nomeada como fiscal único do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança ...
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Despacho n.º 9512/2023
... a designação, por um período de cinco anos, improrrogável, como fiscal único ... do Instituto Nacional da Investigação Agrária e ...
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Despacho n.º 11961/2016
... n.º 228/2012, de 25 de outubro, estes Serviços devem dispor de um fiscal único;Considerando que, nos termos do artigo 5.º do referido Decreto-Lei ...
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Despacho n.º 3104/2019
... P. (INFARMED, I. P.), o fiscal único faz parte dos órgãos deste Instituto e é designado nos termos da ...
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Despacho n.º 11176/2023
... : Renova a designao, por um perodo de cinco anos, improrrogvel, como fiscal nico do Instituto Nacional de Sade Doutor Ricardo Jorge, I. P., da ...
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Despacho n.º 3104/2019
... P. (INFARMED, I. P.), o fiscal único faz parte dos órgãos deste Instituto e é designado nos termos da ...
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Despacho n.º 5364/2021
... n.º 3812/2021 (2.ª série), de 15 de abril, de designação do fiscal único da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.Ao abrigo do ...
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Despacho n.º 11729/2018
... das instituições de ensino superior é controlada por um fiscal único, designado de entre revisores oficiais de contas ou sociedades de ...
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Despacho n.º 10162/2021
... fiscal único do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., da sociedade de ...
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Despacho n.º 9340/2019
... Renova, por um período de cinco anos, improrrogável, o mandato do fiscal único do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I ...