fiscal único
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Despacho n.º 1092/2019
... , 2.ª série, n.º 191, de 2 de outubro de 2012, foi designada como fiscal único do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I ...
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Deliberação n.º 1086/2019
... ário: A Universidade Nova de Lisboa pretende adquirir serviços de fiscal único para certificação legal das contas da Universidade NOVA de Lisboa ...
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Despacho n.º 1092/2019
... , 2.ª série, n.º 191, de 2 de outubro de 2012, foi designada como fiscal único do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I ...
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Despacho n.º 5724/2019
... P., dispõe de um Fiscal Único, órgão responsável pelo controlo da legalidade e da regularidade ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 16/2018
Resolução da Assembleia da República n.º 16/2018Designação do fiscal único da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação SocialA ...
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Despacho (extrato) n.º 5044/2018
... Fiscal Único é órgão do FRI e que é regulado pela Lei-Quadro dos Institutos ...
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Despacho n.º 822/2021
Despacho n.º 822/2021Sumário: Designa como fiscal único do Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular (FITEC) a ...
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Decreto-Lei n.º 42-A/2016
... do XXI Governo Constitucional contemplasse a criação de um único fundo ambiental, concentrando os recursos daqueles fundos, de modo a obter ... ; c) O montante das cobranças provenientes da harmonização fiscal entre o gasóleo de aquecimento e o gasóleo rodoviário, nos termos ...
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Despacho Normativo n.º 13/2017
... do Conselho de Curadores e a reconfiguração das atribuições do fiscal único, previstas nos estatutos da fundação. 3 - Posteriormente, o ...
- Relatório n.º 3/2016 - Diário da República n.º 90/2016, Série II de 2016-05-10
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Acórdão nº 235/13.6YXLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Maio de 2015
I – A convocação do Fiscal Ùnico para a assembleia geral de cuja ordem de trabalhos conste a respectiva destituição, há-de-lhe ser enviada com a antecedência mínima de 21 dias, conforme decorre do art 377º/4 do CSCom. II – A não observância dessa antecedência constitui um vício procedimental cuja consequência é a da anulabilidade da deliberação em causa. III - Da regra da...
... cuja ordem de trabalhos constava a destituição com justa causa do fiscal único, ou seja, da A ... A essa convocatória, a A. respondeu que não ... -
Despacho n.º 7856/2018
... das instituições de ensino superior é controlada por um fiscal único, designado de entre revisores oficiais de contas ou sociedades de ...
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Despacho n.º 1065/2023
... Despacho n.º 1065/2023 ... Sumário: Designa como fiscal único daAgência para a ModernizaçãoAdministrativa, I. P., a socie- ...
- Decreto-Lei n.º 228/2012, de 25 de Outubro de 2012
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Anúncio de procedimento n.º 11885/2020
... L, de 13/10/2020 - Concurso Público Aquisição de Serviços de Fiscal Único do SAS_IPBeja. Informam-se todos os interessados que, por Despacho ...
- Anúncio de procedimento n.º 7180/2014 - Diário da República n.º 242/2014, Série II de 2014-12-16
- Despacho n.º 2866/2015 - Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-20
- Anúncio de procedimento n.º 1699/2016 - Diário da República n.º 55/2016, Série II de 2016-03-18
- Despacho n.º 13498/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
- Decreto-Lei n.º 123/2012, de 20 de Junho de 2012
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Decreto-Lei n.º 22/2012, de 30 de Janeiro de 2012
... P.: ... a) O conselho directivo; ... b) O fiscal único; ... c) O conselho consultivo ... Artigo 5.º Conselho ...
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Despacho n.º 816/2022
... Despacho n.º 816/2022 ... Sumário: Nomeação do fiscal único do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário ... O Fundo de ...
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Anúncio n.º 7681-OU/2007, de 12 de Novembro de 2007
... 1. Designaçáo do conselho de administraçáo e fiscal único ... Data: 25 de Março de 2005 ... Período: quadriénio ...
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Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
... 3 - O órgão de fiscalização pode ser constituído por um fiscal único ou por um conselho fiscal composto por um número ímpar de ...
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Lei n.º 19/2012, de 08 de Maio de 2012
... pelo conselho da Autoridade da Concorrência e com o parecer do fiscal único, são remetidos ao Governo até 30 de abril de cada ano, que, por ...