fiscal único
-
Despacho n.º 6399/2019
Despacho n.º 6399/2019Sumário: Designação do fiscal único da Universidade do Minho.Nos termos dos artigos 11.º e 12.º dos ...
-
Despacho n.º 8551/2021
Despacho n.º 8551/2021Sumário: Renovação do mandato do fiscal" único do Fundo de Estabilização Tributário.Para efeitos de fiscalizaç\xC3" ...
-
Despacho (extrato) n.º 5044/2018
... Fiscal Único é órgão do FRI e que é regulado pela Lei-Quadro dos Institutos ...
-
Despacho n.º 5466/2017
... das instituições de ensino superior é controlada por um fiscal único, designado, de entre revisores oficiais de contas ou sociedades de ...
-
Despacho n.º 15/2018
... ção atual, os institutos públicos dispõem obrigatoriamente de fiscal único, que é responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e ...
-
Portaria n.º 458-B/2018
... das instituições de ensino superior é controlada por um fiscal único, nos termos do artigo 117.º do Regime Jurídico das Instituições ...
-
Acórdão nº 1549/23.2T8AVR-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19-12-2023
I - A lei faz depender o decretamento da providência de suspensão de deliberação social, nos termos do disposto nos art.ºs 380.º e 381.º do C.P.Civil, dos seguintes requisitos cumulativos: i) a qualidade de sócio do requerente relativamente à sociedade que tomou a deliberação; ii) a ilegalidade da deliberação (por violação da lei ou dos estatutos); iii) a existência de dano apreciável...
... de trabalhos que procedeu à eleição dos membros do conselho fiscal da requerida para concluir o mandato em curso de 2022 a 2025, que vierem a ... acarretar uma verdadeira destituição, sem justa causa, do fiscal único nomeado para o mesmo quadriénio. E para fundamentar a necessidade da ... -
Despacho n.º 15187/2016
... das instituições de ensino superior é controlada por um fiscal único, designado de entre revisores oficiais de contas ou sociedades de ...
-
Despacho (extrato) n.º 1134/2017
... ão patrimonial e financeira da Universidade é controlada por um fiscal único, designado de entre revisores oficiais de contas ou sociedades de ...
-
Despacho n.º 7247/2018
... , 2.ª série, n.º 44, de 4 de março de 2013, foi nomeada como fiscal único do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança ...
-
Despacho n.º 4892/2018
... do Despacho n.º 12924/2012, de 25 de setembro, foi designado como Fiscal Único da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (AMA), a ...
-
Despacho n.º 1349/2018
... ão patrimonial e financeira da Universidade é controlada por um fiscal único, designado de entre revisores oficiais de contas ou sociedades de ...
-
Despacho n.º 4892/2018
... do Despacho n.º 12924/2012, de 25 de setembro, foi designado como Fiscal Único da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (AMA), a ...
-
Despacho n.º 4884/2023
... Sumário: Nomeia a Dr.ª Ana Isabel Calado da Silva Pinto como fiscal único do Conselho de ... Finanças Públicas ... Sob proposta do ...
-
Despacho n.º 1418/2022
... Despacho n.º 1418/2022 ... Sumário: Designa o fiscal único efetivo e suplente do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P ...
-
Despacho n.º 1418/2022
... T esouro e da Saúde Despacho n.º 1418/2022 Sumário: Designa o fiscal único efetivo e suplente do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P ...
-
Portaria n.º 189/2016
... fiscal único constitui um dos órgãos do Instituto de Gestão Financeira da ...
-
Despacho n.º 10790/2022
... Contas, L.da ... , como fiscal único do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P ...
-
Portaria n.º 189/2016
... fiscal único constitui um dos órgãos do Instituto de Gestão Financeira da ...
-
n.º 10852/2022
... Designação do contrato: 22A00014 - Aquisição de serviços de Fiscal Único para a ... Universidade de Coimbra e para os Serviços de Ação ...
-
Despacho n.º 10365/2020
... /2020Sumário: Extensão de encargos plurianuais - serviços de fiscal único para o Politécnico de Leiria e Serviços de Ação ...
-
Despacho n.º 4074/2024
... 4074/2024Sumrio: Designa como fiscal nico do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P ...
-
Despacho n.º 6306/2019
... das instituições de ensino superior é controlada por um fiscal único, designado de entre revisores oficiais de contas ou sociedades de ...
-
Despacho n.º 157/2022
... 157/2022Sumrio: Nomeao do fiscal nico do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.Nos termos do Decreto ...
-
Despacho n.º 10914/2018
... das instituições de ensino superior é controlada por um fiscal único, designado de entre revisores oficiais de contas ou sociedades de ...