faltas por falecimento
1221 resultados para faltas por falecimento
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Regulamento n.º 1024/2021
... Artigo 12.º ... Faltas justificáveis a provas de avaliação e a exames ... 1 — São ... falecimento de cônjuge, parente ou afim, em qualquer grau de linha reta ou até ao ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2017
... 6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam-se ao último dia ou ... 3 - Quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral em 3.º grau (tio, tia, ...
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Regulamento n.º 419/2021
... 5 - Para efeito de marcação de faltas, haverá uma tolerância de dez minutos no início de cada aula. Artigo ... de falta a aulas ou elementos de avaliação: a) Falecimento de cônjuge ou unido de facto, ou de parente ou afim até ao 2.º grau em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2018
... 6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam-se ao último dia ou ... Cláusula 18.ª Dispensas de serviço 1 - Quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral e afins em 3.º grau ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 105/2019
... 6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam-se ao último dia ou ... 3 - Quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral em 3.º grau (tio, tia, ...
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Acórdão nº 01082/05.4BEPRT-A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Junho de 2020
Não pode ser declarada nula ou anulada, em sede executiva, a segunda decisão disciplinar de demissão da mesma funcionária pública que, proferida num outro processo disciplinar com base em infracções disciplinares parcialmente distintas, e impugnada num outro processo judicial, teve lugar após a primeira e antes da sua decisão com trânsito em julgado.
... do Senhor Vereador de 25.02.2005, que considerou injustificadas as faltas dadas pela funcionária A………… no ano 2002, e que foi anulado; W) ... regressasse ao exercício de funções; 21- Não fosse o seu falecimento a 01.06.2015, a exequente funcionária regressaria ao exercício de ... -
Despacho n.º 2016/2024
... 3 — O registo das presenças e faltas é efetuado nos termos do disposto em normativo próprio da UPM ... ção em competições desportivas de alta competição; f ) Falecimento de cônjuge ou de pessoa com quem viva em união de facto ou economia ...
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Portaria n.º 70/2019
... por sua própria iniciativa, por motivo de invalidez, de falecimento, de reforma por velhice, de despedimento com justa causa promovido pela ... e horário de trabalho, de descanso diário e semanal, de feriados, faltas e segurança e saúde no trabalho aplicável à generalidade dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A
... concedidos sejam considerados como faltas injustificadas ... N.º 122 26 de junho de 2023 Pág. 20 ... Diário da ... a) Por casamento; ... b) Por parentalidade; ... c) Por falecimento de familiar; ... d) Por doença; ... e) Por doença prolongada; ... f) Por ...
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Acórdão nº 3937/09.8TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Março de 2016
I-À luz dos pressupostos da existência de justa causa (art.º 396.º do CT), o cometimento de faltas injustificadas pelo trabalhador não dispensa a prova de que tais faltas tornam imediata e praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho. II-Não constitui justa causa de despedimento as faltas injustificadas dadas por trabalhadora que, tendo sofrido um acidente de trabalho,...
... faltas injustificadas ... Acrescido de juros legais, vencidos e vincendos, ... 15 dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ou afins, nos termos do artigo 227.º; c) As ... -
Despacho n.º 9236/2016
... a passagem de certificados;ccc) Visar os processos de falecimento a enviar ao Ministério da Defesa Nacional;ddd) Autorizar as deslocações ... ) Decidir sobre justificações apresentadas por cidadãos quanto a faltas às provas de classificação e seleção ou reclassificação, e não ...
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Regulamento n.º 197/2018
... personalidade;c) Na segunda linha, as datas de nascimento e de falecimento, bem como as atividades em que o mesmo se destacou.Artigo 14.ºLocal de ... ção:a) O Presidente da Câmara Municipal de Góis, que, nas suas faltas e impedimentos, se fará representar por um elemento do executivo ...
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Despacho n.º 3735/2018
... a passagem de certificados;bbb) Visar os processos de falecimento a enviar ao Ministério da Defesa Nacional;ccc) Autorizar as deslocações ... ) Decidir sobre justificações apresentadas por cidadãos quanto a faltas às provas de classificação e seleção ou reclassificação, e não ...
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Aviso n.º 6946/2019
... sujeito ao limite de 200 horas por ano.Clausula 12.ª-a)Dispensas e faltas justificadas1 - O trabalhador tem direito a dispensa do serviço no seu ... nos números 1 e 2 da presente cláusula.5 - Quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral em 3.º Grau (tio, tia, ...
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Despacho n.º 7443/2020
... ocorreu a cessação definitiva de funções, por motivo de falecimento, da então presidente do júri, designo, a partir da data do presente ... Jurídica da Direção que substitui a presidente nas suas faltas e impedimentos; Sara Maria Calado da Silva, Técnica Superior Jurista da ...
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Despacho n.º 10954/2017
... a passagem de certificados;ccc) Visar os processos de falecimento a enviar ao Ministério da Defesa Nacional;ddd) Autorizar as deslocações ... ) Decidir sobre justificações apresentadas por cidadãos quanto a faltas às provas de classificação e seleção ou reclassificação, e não ...
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Despacho n.º 2511/2018
... a passagem de certificados;bbb) Visar os processos de falecimento a enviar ao Ministério da Defesa Nacional;ccc) Autorizar as deslocações ... ) Decidir sobre justificações apresentadas por cidadãos quanto a faltas às provas de classificação e seleção ou reclassificação, e não ...
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Despacho n.º 3735/2018
... a passagem de certificados;bbb) Visar os processos de falecimento a enviar ao Ministério da Defesa Nacional;ccc) Autorizar as deslocações ... ) Decidir sobre justificações apresentadas por cidadãos quanto a faltas às provas de classificação e seleção ou reclassificação, e não ...
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Aviso n.º 6947/2019
... sujeito ao limite de 200 horas por ano.Clausula 12.ª-a)Dispensas e faltas justificadas1 - O trabalhador tem direito a dispensa do serviço no seu ... nos números 1 e 2 da presente cláusula.5 - Quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral em 3.º Grau (tio, tia, ...
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Decreto-Lei n.º 101-F/2020
... a bordo pelos tripulantes em caso de doença, acidente ou falecimento. Artigo 14.º Privilégios creditórios Os créditos pertencentes ao ... Artigo 25.º Faltas 1 - Falta é a ausência do marítimo durante o período normal de ...
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Despacho n.º 4305/2019
... a passagem de certificados;aaa) Visar os processos de falecimento a enviar ao Ministério da Defesa Nacional;bbb) Autorizar as deslocações ... ) Decidir sobre justificações apresentadas por cidadãos quanto a faltas às provas de classificação e seleção ou reclassificação, e não ...
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Despacho n.º 3442/2022
... yy) Visar os processos de falecimento" a enviar ao Ministério da Defesa Nacional; ... zz) Autorizar as deslocaç\xC3" ... ) Decidir sobre justificações apresentadas por cidadãos quanto a faltas às provas de ... classificação e seleção ou reclassificação, e não ...
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Despacho n.º 4305/2019
... a passagem de certificados;aaa) Visar os processos de falecimento a enviar ao Ministério da Defesa Nacional;bbb) Autorizar as deslocações ... ) Decidir sobre justificações apresentadas por cidadãos quanto a faltas às provas de classificação e seleção ou reclassificação, e não ...
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Despacho n.º 6484/2022
... yy) Visar os processos de falecimento" a enviar ao Ministério da Defesa Nacional; ... zz) Autorizar as deslocaç\xC3" ... ) Decidir sobre justificações apresentadas por cidadãos quanto a faltas às provas de ... classificação e seleção ou reclassificação e não ...
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Despacho n.º 9677/2016
... Visar os processos de falecimento a enviar ao Ministério da Defesa Nacional;ddd. Autorizar as deslocações ... Decidir sobre justificações apresentadas por cidadãos quanto a faltas às provas de classificação e seleção ou reclassificação, e não ...