exercito patentes
289 resultados para exercito patentes
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Despacho n.º 2246/2019
... técnicas no âmbito da administração dos recursos humanos do Exército;b) Proceder à nomeação, colocação e transferência de pessoal ... militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a necessidades de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... b) Os ramos das Forças Armadas — Marinha, Exército e Força Aérea; ... c) A Secretaria-Geral do Ministério da Defesa ... l) Na letra inicial de títulos honoríficos, patentes ...
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Despacho n.º 6484/2022
... DEFESA NACIONAL ... Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército ... Despacho n.º 6484/2022 ... Sumário: Delegação de competências no ... autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de ... N.º 99 23 de maio de 2022 Pág. 52 ... Diário da ...
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Despacho n.º 1253/2018
... técnicas no âmbito da administração dos recursos humanos do Exército;b) Proceder à nomeação, colocação e transferência de pessoal ... militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a necessidades de ...
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Despacho n.º 1253/2018
... técnicas no âmbito da administração dos recursos humanos do Exército;b) Proceder à nomeação, colocação e transferência de pessoal ... militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a necessidades de ...
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Anúncio de procedimento n.º 1541/2018
... ção da entidade adjudicante: 600021610 - Estado-Maior do Exército A0435A/2018- Alienação de Material Incapaz para o serviço do Exército ... 5.As Condições de Alienação e demais documentos encontram-se patentes para consulta na Direção de Aquisições, na morada referida em 1., ...
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Anúncio de procedimento n.º 4987/2019
... : Freguesia da EstrelaEndereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do procedimento de alienação de ... As Condições de Alienação e demais documentos encontram-se patentes para consulta na Direção de Aquisições, na morada referida em1., todos ...
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Anúncio de procedimento n.º 4591/2016
... ço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística - Direção de AquisiçõesEndereço: ... , gratuitamente na Plataforma Eletrónica e encontram-se patentes para consulta nos serviços da Direção de Aquisições (DA) do Comando ...
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Decreto-Lei n.º 321/94, de 29 de Dezembro de 1994
... da Administração Interna de entre os oficiais-generais do Exército com a patente de general ou de entre os oficiais de polícia de posto não ... do Exército do quadro permanente das armas e serviços com as patentes de tenente-coronel e major poderão ser integrados no quadro da PSP, no ...
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Despacho n.º 2141/2022
... DEFESA NACIONAL ... Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército ... Despacho n.º 2141/2022 ... Sumário: Delegação de competências no ... cartas-patentes e registos de encarte das promoções; ... m) Atos relativos a ...
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Despacho n.º 2141/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE C DEFESA NACIONAL Exército" Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2141/2022 Sum\xC3" ... militar, de cartões de identificação militar , de cartas -patentes e registos de encarte das promoções; m ) Atos relativos a necessidades ...
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Portaria n.º 754/86, de 19 de Dezembro de 1986
... de integração nos quadros policiais dos oficiais do Exército dos quadros permanentes das armas e dos serviços com as patentes de ...
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Decreto-Lei n.º 447/91, de 27 de Novembro de 1991
... alterar as normas disciplinadoras da integração de oficiais do Exército na Polícia de Segurança Pública, basicamente previstas no artigo 114.º ... Exército do quadro permanente das armas e dos serviços com as patentes de coronel, tenente-coronel e major podem ser integrados no quadro de ...
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Despacho n.º 3154/2023
... DEFESA NACIONAL ... Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército ... Despacho n.º 3154/2023 ... Sumário: Delegação de competências no ... Autorizar a emissão de bilhetes de identidade militar, de cartas-patentes e registos de ... encarte das promoções; ... hh) Decidir sobre a ...
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Despacho n.º 5845/2023
... DEFESA NACIONAL ... Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército ... Despacho n.º 5845/2023 ... Sumário: Delegação de competências no ... Autorizar a emissão de bilhetes de identidade militar, de cartas-patentes e registos de ... encarte das promoções; ... hh) Decidir sobre a ...
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Anúncio de procedimento n.º 1740/2018
... ção da entidade adjudicante: 600021610 - Estado-Maior do Exército Alienação de cortiça a extrair do montado de Sobro da Unidade de Apoio ... As Condições de Alienação e demais documentos encontram-se patentes para consulta na Secção de Logística da Unidade de Apoio Geral de ...
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Despacho n.º 4094/2023
... DEFESA NACIONAL ... Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército ... Despacho n.º 4094/2023 ... Sumário: Delegação de competências no ... Autorizar a emissão de bilhetes de identidade militar, de cartas-patentes e registos de ... encarte das promoções; ... hh) Decidir sobre a ...
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Despacho n.º 8409/2023
... DEFESA NACIONAL ... Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército ... Despacho n.º 8409/2023 ... Sumário: Subdelegação de competências ... autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de ... q) Autorizar o adiamento da frequência de cursos de ...
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Acórdão n.º 103/87, de 06 de Maio de 1987
... 'Ficando assim patentes as inconstitucionalidades' que afectam os seus referenciados preceitos, ... de que 'a PSP é constituída, para além dos oficiais do Exército em comissão de serviço, por agentes de polícia e funcionários ...
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Anúncio de procedimento n.º 4595/2016
... ço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística - Direção de AquisiçõesEndereço: ... , gratuitamente na Plataforma Eletrónica e encontram-se patentes para consulta nos serviços da Direção de Aquisições (DA) do Comando ...
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Anúncio de procedimento n.º 4592/2016
... ço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística - Direção de AquisiçõesEndereço: ... , gratuitamente na Plataforma Eletrónica e encontram-se patentes para consulta nos serviços da Direção de Aquisições (DA) do Comando ...
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Anúncio de procedimento n.º 4590/2016
... ço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística - Direção de AquisiçõesEndereço: ... , gratuitamente na Plataforma Eletrónica e encontram-se patentes para consulta nos serviços da Direção de Aquisições (DA) do Comando ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... socialmente, respeitador e respeitado, tendo sido militar do Exército Português, profissional dos CTT ao longo de mais de 40 anos, além de ... ouvidas as declarações desta testemunha perante o JIC, sendo patentes a diferenças no que disse então, sobre vários aspectos: o que o ...
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Despacho n.º 12943/2022
... a Medalha Cruz de São Jorge, 1.ª classe, o Major-General, do Exército ... Espanhol, Agüero Martínez ... O Major-General, do Exército ... um variado e complexo leque de ações, nas quais ficaram bem patentes ... o seu elevado desempenho e notável dedicação e esforço, ...
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Despacho n.º 3442/2022
... DEFESA NACIONAL ... Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército ... Despacho n.º 3442/2022 ... Sumário: Subdelegacão de competências ... autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte; ... q) Autorizar o adiamento da frequência de ...