exercito patentes
289 resultados para exercito patentes
-
Despacho n.º 6359/2022
... e praças dos QP a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia ... de Segurança ... xxxi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas ... de encarte dos sargentos e certificados de ...
-
Despacho n.º 509/2019
... disponibilidade e os sargentos e praças dos QP a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... subdelegar;xxx) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
-
Despacho n.º 9385/2023
... Comandante do Pessoal do Exército, subdelego no Tenente-Coronel de Infantaria NIM 07030796, ... Nuno Miguel ... tos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte, até ao posto de Tenente- ... -Coronel, inclusive; ...
-
Despacho n.º 2403/2022
... e praças dos QP a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de ... Segurança ... xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e certificados de ...
-
Despacho n.º 1528/2017
... (RD) e os sargentos e praças dos QP a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... subdelegar;xxx) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
-
Despacho n.º 3565/2018
... (RD) e os sargentos e praças dos QP a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... subdelegar;xxx) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
-
Despacho n.º 10639/2021
... gentos e praças dos quadros permanentes (QP) a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda ... Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... (14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e certificados de ...
-
Despacho n.º 9248/2021
... , bem como os sargentos e praças dos QP a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... subdelegar; xxx) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
-
Despacho n.º 1169/2022
... , bem como os sargentos e praças dos QP a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... ; xxxi ) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
-
Despacho n.º 11644/2022
... gentos e praças dos quadros permanentes (QP) a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda ... Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... 14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e certificados de ...
-
Despacho n.º 6985/2022
... e praças dos QP a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de ... Segurança ... xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e certificados de ...
-
Despacho n.º 3565/2018
... (RD) e os sargentos e praças dos QP a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... subdelegar;xxx) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
-
Despacho n.º 4513/2023
... gentos e praças dos quadros permanentes (QP) a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda ... Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... 14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e certificados de ...
-
Despacho n.º 1169/2022
... e praças dos QP a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia ... de Segurança ... xxxi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e certificados de ...
-
Despacho n.º 3309/2023
... e praças dos QP a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de ... Segurança ... xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e certificados de ...
-
Despacho n.º 9248/2021
... e praças dos QP a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia ... de Segurança ... xxx) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e certificados de ...
-
Despacho n.º 11345/2021
... gentos e praças dos quadros permanentes (QP) a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda ... Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... 14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e certificados de ...
-
Despacho n.º 8947/2018
... disponibilidade e os sargentos e praças dos QP a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... subdelegar;xxx) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
-
Despacho n.º 3586/2022
... gentos e praças dos quadros permanentes (QP) a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda ... Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... 14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e certificados de ...
-
Despacho n.º 4891/2022
... e praças dos QP a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de ... Segurança ... xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e certificados de ...
-
Despacho n.º 10389/2023
... gentos e praças dos quadros permanentes (QP) a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda ... Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... 14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e certificados de ...
-
Decreto Regulamentar n.º 74/2007, de 02 de Julho de 2007
... de 2 de Julho ... A Lei Orgânica do Exército, aprovada pelo Decreto-Lei n.o 61/2006, de 21 de Março, estabelece que o ... respectivos bilhetes de identidade militar, e elaborar as cartas-patentes e registos de encarte das promoçóes; n) Emitir, registar e controlar os ...
-
Acórdão nº ACTC00000958 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Março de 1987 (caso NULL)
I - O artigo 270 da Constituição - ao permitir a restrição ao exercicio dos direitos que enuncia - tem em vista, não apenas os membros das Forças Armadas e os membros das forças de segurança com um "estatuto identico", mas ainda os agentes do Estado que sejam objecto de um enquadramento legal (mormente um enquadramento "organizatorio") similar aos dos militares - e a estes (ou, pelo menos, e...
-
Acórdão nº 634/12.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2020
I - O regime em que se processam as comissões de serviço do pessoal militar investido em cargos internacionais no estrangeiro consta do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de Março. II - Deste regime legal resulta que as remunerações devidas, pelo exercício «em comissão normal». de serviço de cargo civil internacional devem ser abonados, pelo organismo internacional, deixando de constituir, nesse...
... e Fiscal de Sintra, acção administrativa especial contra o Exército Português, pedindo: 1- A condenação do Exército Português à ... /81, não explanando qualquer raciocínio referente aos requisitos patentes neste diploma, PP) Ignorando, sem qualquer explicação, o facto dos ... -
Decreto Regulamentar n.º 44/94, de 02 de Setembro de 1994
... n.° 44/94 de 2 de Setembro No contexto da reorganização do Exército, o Comando do Pessoal, o Comando da Logística e o Comando da Instrução ... respectivos bilhetes de identidade militar, e elaborar as cartas-patentes e registos de encarte das promoções; p) Emitir, registar e controlar os ...