exercito patentes
289 resultados para exercito patentes
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Despacho n.º 11411/2018
... e praças dos quadros permanentes (QP) a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... º do EMFAR(14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
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Despacho n.º 4120/2018
... (RD) e os sargentos e praças dos QP a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
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Despacho n.º 9763/2017
... e praças dos quadros permanentes (QP) a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... º do EMFAR;(14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
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Despacho n.º 2142/2017
... e praças dos quadros permanentes (QP) a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... º do EMFAR(14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
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Despacho n.º 9544/2018
... e praças dos quadros permanentes (QP) a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... º do EMFAR;14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
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Despacho n.º 1663/2019
... e praças dos quadros permanentes (QP) a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... º do EMFAR14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
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Despacho n.º 6153/2017
... e praças dos quadros permanentes (QP) a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... º do EMFAR(14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
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Despacho n.º 4812/2018
... e praças dos quadros permanentes (QP) a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... º do EMFAR14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
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Despacho n.º 1663/2019
... e praças dos quadros permanentes (QP) a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... º do EMFAR14) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
... Artigo 213.º Frequência dos cursos ... Capítulo III Do Exército ... Artigo 214.º Corpo de oficiais generais, armas, serviços e postos ... militares e é determinada pelos postos, também designados por patentes, antiguidades e precedências previstos na lei ... 2 - A hierarquia ...
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Acórdão nº 01023/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Dezembro de 2006
I - Nos termos do art. 30º do Dec. Lei 511/99, de 24/11 (Estatuto da Polícia de Segurança Pública), "o recrutamento para o posto de superintendente é feito, mediante concurso de avaliação curricular, de acordo com as vagas existentes, de entre intendentes com um mínimo de quatro anos de efectividade de serviço no posto". II - A lei não estabelece qualquer distinção entre os "Intendentes" que...
... Exército (v. arts. 13° e 266° da CRP); 8°. O indeferimento da pretensão ... Exército do quadro permanente das armas e dos serviços com as patentes de coronel, tenente-coronel ou major que nos últimos 3 anos se encontrem ... -
Despacho n.º 8365/2020
... º 139/CEME/2015, de 21 de outubro, do Chefe do Estado-Maior do Exército, foi aprovado o regulamento aplicável à avaliação do desempenho dos ... , legislação e normas técnicas, registo (e pedido) de patentes, propriedade industrial (quando aplicável), atividades de consultoria e ...
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Acórdão nº 01135/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Março de 2007
I - Nos termos do art. 30º do Dec. Lei 511/99, de 24/11 (Estatuto da Polícia de Segurança Pública), "o recrutamento para o posto de superintendente é feito, mediante concurso de avaliação curricular, de acordo com as vagas existentes, de entre intendentes com um mínimo de quatro anos de efectividade de serviço no posto". II - A lei não estabelece qualquer distinção entre os "Intendentes" que...
... o acesso a postos superiores a subintendente aos oficiais do Exército do quadro especial de oficiais da PSP integrados ao abrigo do art.º ... Exército do quadro permanente das armas e dos serviços com as patentes de coronel, tenente-coronel ou major que nos últimos 3 anos se encontrem ... -
Aviso (extrato) n.º 6810/2021
... 2246/2019, de 17 de janeiro de 2019, do Chefe de Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República n.º 46/2019, 2.ª série, de ... de investigação; Relevância da internacionalização; Patentes e outros direitos de propriedade intelectual; Transferência de ...
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Aviso (extrato) n.º 11008/2022
... , torna-se público que, por Despacho do Chefe do Estado-Maior do Exército, ... de 11 de abril de 2022, se encontra aberto, pelo prazo de trinta dias ... Relevância da internacionalização; ... Patentes e outros direitos de propriedade intelectual; ... Transferência de ...
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Aviso (extrato) n.º 9565/2021
... 2246/2019, de 17 de janeiro de 2019, do Chefe de Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República n.º 46/2019, Série II de 6 de ... de investigação; Relevância da internacionalização; Patentes e outros direitos de propriedade intelectual; Transferência de ...
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Aviso (extrato) n.º 9981/2021
... 2246/2019, de 17 de janeiro de 2019, do Chefe de Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46/2019, de 6 de ... de investigação; Relevância da internacionalização; Patentes e outros direitos de propriedade intelectual; Transferência de ...
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Despacho n.º 8733/2018
... (RD) e os sargentos e praças dos QP a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
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Despacho n.º 2845/2020
... disponibilidade e os sargentos e praças dos QP a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
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Despacho n.º 7410/2016
... (RD) e os sargentos e praças dos QP a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
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Despacho n.º 9436/2018
... disponibilidade e os sargentos e praças dos QP a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
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Despacho n.º 9436/2018
... disponibilidade e os sargentos e praças dos QP a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
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Despacho n.º 849/2019
... disponibilidade e os sargentos e praças dos QP a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte ...
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Despacho n.º 4678/2022
... do Pessoal do Exército, subdelego no Major de Infantaria NIM 07030796, Nuno Miguel Rosário de ... autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de ... encarte, até ao posto de Tenente-Coronel, inclusive; ...
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Despacho n.º 7822/2022
... Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio ... autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de ... encarte, até ao posto de Tenente-Coronel, inclusive; ...