exercito patentes
289 resultados para exercito patentes
-
Portaria n.º 854/2015
... de corpos diplomáticos e de altas patentes militares: KOSOVO, no ... âmbito da KFOR/NATO (2004 -2005); Bósnia ... Louvado pelo Estado-Maior do Exército; Louvado pelo Comandante ... da Companhia de Comandos Condecorado com a ...
-
Acórdão nº 977/19.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Setembro de 2019
1- A GNR, além das atribuições policiais que de ordinário lhe competem, pode ser chamada a desempenhar tarefas que consistem na aplicação extrema da força do Estado e no controlo da violência, o que justifica a sua organização militarizada e o estatuto militar dos seus agentes. Desde sempre legalmente definida como tendo natureza militar, cabia e cabe na sua missão geral colaborar na execução da...
... hierárquico dos seus membros, segundo uma ordem rigorosa de patentes e postos; - Correspondentemente, a subordinação da actividade da ... são, apenas, os membros dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha, Força Aérea) ou, também, os membros de outros corpos ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ção de direitos exclusivos de propriedade intelectual, tais como patentes ou direitos de autor, ou informações confidenciais, ou na ausência de ... tipo, de calibre 41 ou superior; 5) Pistolas de serviço do exército hondurenho; 6) Silenciadores para todos os tipos de armas de fogo; 7) ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2016/A
... militar vetorial, produzida pelo Instituto Geográfico do Exército, à escala 1:25.000, série M880, edição de 2000. Tal opção prende-se ... na bacia hidrográfica da Ribeira da Agualva encontram-se patentes na figura 18. As classes Pastagem e Vegetação Natural são os usos do ...
-
Acórdão nº 07937/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Setembro de 2011
... ao fabrico, pelo que, em nada colidem com direitos emergentes de patentes ... 10. O direito decorrente da titularidade da patente não é um ... a manter as posições até à chegada da parte mais forte do exército, a fim de evitar a este perdas de posições que lhe custariam a ...
-
Despacho n.º 17551/2008, de 30 de Junho de 2008
... , experincia e competncia profissionais comummente reconhecidas so patentes no curriculum vitae anexo ... O presente despacho produz efeitos a partir ...
-
Despacho n.º 21497/2006, de 24 de Outubro de 2006
... identidade militar, de cartes de identificao militar, de cartas-patentes e de registos de encarte das promoes; n) Actos relativos a necessidades de ...
-
Regulamento n.º 288/2017
... de 1951, emitida pelo Centro de Informação Geoespacial do Exército (CIGeoE). 2 - Caso os elementos apresentados não sejam suficientemente ... ém prever, quando necessário: a) A reparação das patologias patentes e adoção das necessárias medidas de correção e prevenção; b) A ...
-
Regulamento n.º 157/2019
... de 1951, emitida pelo Centro de Informação Geoespacial do Exército (CIGeoE). 2 - Caso os elementos apresentados não sejam suficientemente ... ém prever, quando necessário: a) A reparação das patologias patentes e adoção das necessárias medidas de correção e prevenção; b) A ...
-
Decreto-Lei n.º 194/82, de 21 de Maio de 1982
... 21 de Maio Considerando a conveniência em actualizar, nas cartas-patentes dos oficiais dos 3 ramos das forças armadas, as designações dos novos ... (Exército", Armada ou Força Aérea), guardar e fazer guardar a Constituição da Rep\xC3" ...
-
Acórdão nº 01131/09.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Janeiro de 2018
... hierárquico dos seus membros, segundo uma ordem rigorosa de patentes e postos; - Correspondentemente, a subordinação da actividade da ... tudo similares aos quartéis das Forças Armadas, em especial do Exército que mais semelhanças tem com a GNR, centro de toda a sua actividade, onde ...
-
Despacho n.º 5888/2007, de 22 de Março de 2007
... identidade militar, de cartes de identificao militar, de cartas patentes, excepto de oficiais generais, e de diplomas de encarte das promoes; q) ...
-
Despacho (extracto) n.º 16408/2008, de 17 de Junho de 2008
... ência e a competência profissionais comummente reconhecidas sáo patentes no curriculum vitae, anexo ... 21 de Maio de 2008. - O Director do ... - curso de Operador de Testes dos Serviços Psicotécnicos do Exército ... - Curso Geral de Comando e Estado -maior, no Instituto de Altos ...
-
Portaria n.º 693-A/75, de 24 de Novembro de 1975
... médicos, farmacêuticos e veterinários do quadro permanente do Exército; Tornando-se necessário promover a admissão para as vagas existentes: ... elaborados, com a devida antecedência, seis pontos, que ficarão patentes na secretaria do Hospital Militar Veterinário ... 34.º Para cada uma ...
-
Lei n.º 2/2020
... óprio, nos seguintes termos: a) O LNM insere-se na orgânica do Exército" e prossegue as atribuições do Ministério da Defesa Nacional e do Minist\xC3" ... tecnologia, nomeadamente através da aquisição de direitos de patentes, licenças, know-how ou conhecimentos técnicos não protegidos por ...
-
Lei n.º 99/2019
... substâncias de origem agrícola e agropecuária (APA) - N.º de patentes de invenções ambientais registadas na agricultura por NUTS II (INE) - ... e Formação Profissional IGeoE - Instituto Geográfico do Exército ...
-
Acórdão nº 134/15.7YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Junho de 2016
I - A estrutura acusatória do processo penal (art. 32.º, n.º1 da CRP) não tem aplicação no domínio do processo disciplinar, no qual garantido aos arguidos o direito de defesa e o direito de audiência prévia, não padecendo, por isso, de inconstitucionalidade o disposto nos arts. 117.º e 122.º, ambos do EMJ. II - O vício da usurpação de poderes consiste na prática por um órgão administrativo...
... Deste modo, com excepção de erros patentes, manifestos ou grosseiros, não compete ao STJ proceder à reapreciação ... Juiz e quando me levantar desta cadeira sou brigadeiro do exército português, que é o meu estatuto ... 57. E, a partir de ... -
Louvor n.º 667/2008, de 28 de Outubro de 2008
... para reas de treino afastadas do aquartelamento, onde ficaram bem patentes os seus elevados conhecimentos profissionais na rea de Estado -Maior e a ...
-
Louvor n.º 671/2008, de 28 de Outubro de 2008
... , em que realizaram o cerco em Bakwa e Delaram, permitindo que o Exército Afegáo efectuasse as buscas no interior das mesmas; a Operaçáo OQAB 1, ... A elevada prontidáo e eficácia bem patentes em todas as ocasióes, associada aos elevados padróes de actuaçáo, ...
-
Acórdão nº 209/09.1TBPTL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Junho de 2019
Sumário (do relator): 1- A prolação de uma decisão em violação do caso julgado formal operado por anterior decisão proferida no processo e transitada em julgado, consubstancia erro de julgamento, não determinativo da invalidade da sentença, por não se estar perante um vício de procedimento, mas perante um erro de direito. 2- A ação em que se pede que se declare a anulabilidade de uma doação,...
... 19/08/1965, tiradas e certificadas pelo Instituto Português do Exército, juntas a fls. 205 a 208; as aerofotografias de 28/02/1995, tiradas e ... Acresce que são patentes as contradições entre eles sobre se a pretensa construção já existia ... -
Parecer n.º 5-A/2016
... ções ao regime de isenção parcial para os rendimentos de patentes e outros direitos de propriedade intelectual (relativamente à ação 5 - ... Foi erradamente classificada em 05.03.01, pelo Exército, o capital que resultou do resgate de um Certificado de Renda Perpétua, ...
-
Despacho n.º 5887/2007, de 22 de Março de 2007
... 497/2006, de 22 de Setembro, do general Chefe do Estado-Maior do Exército, publicado no 24 de Outubro de 2006, subdelego no major-general Joaquim ... militar, de cartóes de identificaçáo militar, de cartas patentes, excepto de oficiais generais, e de diplomas de encarte das promoçóes; ...
-
Parecer n.º 48/2007, de 23 de Novembro de 2007
... Armadas (n.o 2), que, náo prejudicando a sua divisáo em ramos (Exército, Marinha e Força Aérea), implica, por exemplo, que «só o Estado pode ... militares e é determinada pelos postos, também designados por patentes, antiguidades e precedências previstas na lei» (artigo 26.o, n.o 1); a ...
-
Louvor n.º 673/2008, de 28 de Outubro de 2008
... disciplina e forte coeso, elevado esprito de sacrifcio e abnegao, patentes no cumprimento dos objectivos das inmeras misses onde foram empregues ...
-
Acórdão nº 0431/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Setembro de 2011
São material e organicamente constitucionais as normas constantes do artigo 92º n.º 1, da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana (LOGNR), aprovada pelo Decreto-Lei nº 231/93, de 26 de Junho e do artigo 5º, nº 1, do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), aprovado pelo Decreto-Lei nº 265/93, de 31 de Julho, na parte em que tornam aplicáveis aos elementos da GNR as penas
... os órgãos militares de comando e os três ramos: Marinha, Exército e Força Aérea ... 11- Tratando-se de um conceito usado na ... hierárquico dos seus membros, segundo uma ordem rigorosa de patentes e postos; - Correspondentemente, a subordinação da actividade da ...