Anúncio de procedimento n.º 4987/2019

Data de publicação16 Maio 2019
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoEstado-Maior do Exército

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército

NIPC: 600021610

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção De Aquisições/Comando da Logística

Endereço: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso

Código postal: 1399 056

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia da Estrela

Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: A0273/19-Alienação de Material Incapaz para o serviço do Exército

Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de Material (Ferro, Latão) Incapaz para o serviço do Exército

Tipo de transmissão: definitiva

Forma jurídica de transmissão: Alienação

Tipo de bens: Material ferroso, e Latão

Legislação aplicável: Nº2 do Artº 266ºB do CCP

Avaliação do bem: 85530.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento: Sim

Valor da licitação base do procedimento: 85530.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 14630000

3 - DESTINATÁRIOS

Todos os interessados habilitados

4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: A0273/2019

Referência do Portal dos Contratos Públicos: Não Aplicável

Contratação por Lotes: Sim

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

As Condições de Alienação e demais documentos encontram-se patentes para consulta na Direção de Aquisições, na morada referida em

1., todos os dias úteis das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00, até ao dia e hora definido para o ato público.

As Condições de Alienação serão disponibilizados via eletrónica para o endereço de e-mail, a designar pelos interessados, mediante

solicitação das mesmas através de e-mail dirigido para o seguinte endereço de e-mail: cmdlog.da@mail.exercito.pt, com referência

explícita à identificação do procedimento concursal lançado e identificação detalhada do concorrente.

6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Conforme Artigo 13.º das Condições de Alienação

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Conforme Artigo 6.º das Condições de Alienação

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Conforme Artigo 10.º das Condições de Alienação

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 12 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão

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