Estrutura social
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Portaria n.º 178/91, de 01 de Março de 1991
... Janeiro, foi reestruturado o Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu ... Nos termos dos artigos 8.º, 9.º e 10.º, a Direcção ...
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Decreto-Lei n.º 117/2011, de 15 de Dezembro de 2011
... -se os serviços que actuam na vertente da previ- dência e do apoio social, nomeadamente a Caixa Geral de Aposentações, I. P., (CGA), os Serviços ... CAPÍTULO II Estrutura orgânica Artigo 3.º Estrutura geral O MF prossegue as suas atribuições ...
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Despacho n.º 12917/2016
... ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, a alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do curso de 1.º ciclo conducente ao grau de Licenciado em Educação Social, na Escola Superior de Educação, deste Instituto, publicado mediante ...
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Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 07 de Abril de 2000
... implica a definição de um novo modelo organizativo da estrutura orgânica de gestão, acompanhamento, avaliação e controlo do QCA III, ... e sociais, designadamente representantes do Conselho Económico e Social e da Associação Nacional de Municípios, é consagrado assento nas ...
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Despacho n.º 23666/2005(2ªSérie), de 21 de Novembro de 2005
... ónicas, foi desenvolvido no âmbito do ex-Ministério da Segurança Social e do Trabalho um projecto piloto que promoveu diversas iniciativas naquele ... da República, 2.' série, n.º 140, de 16 de Junho de 2004, uma estrutura de projecto de compras (EPC), de acordo com o previsto na legislação ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/92, de 22 de Julho de 1992
Decreto Regulamentar n.º 17/92 de 22 de Julho Enunciada a estrutura orgânica e os principais serviços do Centro Nacional de Pensões, ... social, em particular nos domínios directamente relacionados com as acções do ...
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Despacho 13417-BU/2007, de 27 de Junho de 2007
Despacho n. 13 417-BU/2007 ... Adequaçáo do curso de Serviço Social ministrado pela Escola Superior de Educaçáo do Instituto Politécnico de ... , de 15 de Março de 2007, determino a publicaçáo, em anexo, da estrutura curricular e do plano de estudo do curso de Serviço Social da Escola ...
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null n.º 5382/2023
... Designação da entidade adjudicante: Instituto de Solidariedade Social dos Milagres ... NIPC: 504160427 ... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ... do contrato: Conclusão da Construção de Edifício destinado a Estrutura ... Residencial para Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio ...
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Acórdão nº 7/06.4TBSSB-A.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Julho de 2012
... ceder-lhe a totalidade do capital social da sociedade, ficando o aludido ARTUR …. de prosseguir com o objecto ... desconhece - e não tem de conhecer - a anterior e actual estrutura societária e orgânica da Executada; e) A Exequente desconhece - e não ...
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Despacho n.º 16407/2005(2ªSérie), de 28 de Julho de 2005
... Intervenção Operacional do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, bem como na respectiva estrutura de apoio técnico, subdelego aquelas ...
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Despacho n.º 14841/2005(2ªSérie), de 07 de Julho de 2005
... 'intervenção operacional do emprego, formação e desenvolvimento social', bem como à respectiva estrutura de apoio técnico, subdelego aquelas ...
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Despacho n.º 11530/2022
... Despacho n.º 11530/2022 ... Sumário: Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de ... mestre em Direção e Gestão de Organizações de Intervenção Social da Escola Superior ... de Educação e Ciências Sociais do Instituto ...
- Deliberação n.º 2404/2007, de 17 de Dezembro de 2007
- Deliberação n.º 2405/2007, de 17 de Dezembro de 2007
- Despacho n.º 13805/2003(2ªSérie), de 15 de Julho de 2003
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... Constitucional, adotando a estrutura adequada ao cumprimento das prioridades enunciadas no ... seu Programa ... l) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; ... m) Ministra da Saúde; ... n) Ministro do Ambiente e da Ação ...
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Despacho n.º 17827/2007, de 13 de Agosto de 2007
... o, funçóes de concepçáo e coordenaçáo na área da segurança social e acçáo social, com o objectivo de apoiar a formulaçáo e ... e internacionais, justifica-se a criaçáo de unidade de estrutura matricial que assegure a avaliaçáo dos modelos e estratégias das ...
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Portaria n.º 318/87, de 16 de Abril de 1987
... /84, de 29 de Agosto, e 523/86, de 13 de Setembro, que aprova a estrutura curricular do curso de licenciatura em Psicologia, no ramo de Psicologia ... Social distribuem-se da seguinte forma: I) Áreas científicas obrigatórias: a) ...
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null n.º 6655/2023
... ção da entidade adjudicante: Associação para o Desenvolvimento Social e Cultural ... do Vale do Cobral ... NIPC: 504764810 ... Designação do contrato: Construção de Edifício destinado a Estrutura Residencial para ... Idosos (ERPI), Centro de Dia (CD) e Serviço de Apoio ...
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Decreto-Lei n.º 129/93, de 22 de Abril de 1993
... 22 de Abril A situação em que se encontra actualmente a acção social no ensino superior impõe uma profunda alteração no funcionamento dos ... CAPÍTULO II Estrutura do sistema Artigo 6.° Órgãos Integram o sistema de acção social no ...
- Acórdão nº 1535-13.0TYLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
... Regional de uma estrutura orgânica adequada a esta nova realidade, colocando um renovado ... físicas, sendo um contributo permanente e ativo para a coesão social, económica e territo- ... rial da Região Autónoma dos Açores. Acresce ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
... Governo e do setor empresarial do Estado no Conselho Económico e Social. Nos termos das alíneas c) e i) do n.º 1 e do n.º 5 do artigo 3.º da ... Chefe de projeto da Estrutura de Gestão Financeira, Avaliação e Informação do Programa Operacional ...
- Aviso n.º 11447/2006, de 24 de Outubro de 2006
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Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto de 2005
... ência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa ... Artigo 3.º ... 5. O processo criminal tem estrutura acusatória, estando a audiência de julgamento e os actos instrutórios ...