estatutos das ipss
724 resultados para estatutos das ipss
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Regulamento n.º 930/2023
... IPSS), associações sem fins lucrativos e as próprias Juntas de ... documentos relativos à entidade candidata: ... a) Cópia dos Estatutos; ... b) Relatório e Contas do exercício do ano transato, devidamente ...
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Despacho n.º 2932/2021
... Administrativo (CPA), e no n.º 3 do artigo 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS,IP), aprovados pela Portaria ... de declarações comprovativas da situação e natureza jurídica das IPSS e do respetivo registo;2.18 - Promover a efetivação dos acertos às ...
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Despacho n.º 8194/2018
... Administrativo (CPA) e no n.º 3 do artigo 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), quando se verifiquem as condições legalmente previstas;3.1.10 - ...
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Despacho n.º 11441/2021
... Administrativo (CPA), e no n.º 3 do artigo 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P ... (ISS, I. P.), aprovados pela ... das IPSS e do respetivo registo; ... 2.18 — Promover a efetivação dos acertos ...
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Despacho n.º 10477/2016
... , n.º 81, de 27 de abril, e das competências atribuídas pelos Estatutos do ISS, IP, aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de 8 de maio, e as ... às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), quando se verifiquem as condições legalmente previstas;4.8 - Celebrar ...
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Despacho n.º 4840/2019
... , bem como no artigo 17.º, n.º 2, alínea t) e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria ... Instruir os processos de reclamação efetuados no livro vermelho das IPSS e estabelecimentos de apoio social privados; 2.1.3 - Instruir, organizar e ...
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Despacho n.º 5654/2017
... , conjugados com o artigo 17.º, n.º 2, alínea t) e n.º 3 dos Estatutos" do Instituto da Segurança Social (ISS), I. P., aprovados pela Portaria n.\xC2" ... sociais das instituições privadas de solidariedade social (IPSS") e de outras entidades privadas que exerçam funções de apoio social no \xC3" ...
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Despacho n.º 14871/2016
... Administrativo (CPA), e no n.º 3 do artigo 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), quando se verifiquem as condições legalmente previstas;2.8 - ...
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Despacho n.º 2653/2021
... , no uso da faculdade constante do n.º 3 do artigo 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), quando se verifiquem as condições legalmente previstas1.2.8 - ...
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Despacho n.º 4748/2017
... no uso dos poderes que me são conferidos pelo Artigo 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), quando se verifiquem as condições legalmente previstas;2.8 - ...
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Despacho n.º 595/2017
... , bem como no artigo 17.º, n.º 2, alínea t) e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), quando se verifiquem as condições legalmente previstas;1.3.8 - ...
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Despacho n.º 12456/2016
... , n.º 81, de 27 de abril, e das competências atribuídas pelos Estatutos do ISS, IP, aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de 8 de maio, e as ... às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), quando se verifiquem as condições legalmente previstas;3.8 - Celebrar ...
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Despacho n.º 10771/2023
... no uso dos poderes que me são conferidos pelo artigo 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança ... Social, I. P. aprovados pela Portaria n.º ... declarações comprovativas da situação e natureza jurídica das IPSS, do respetivo ... registo e da concessão de licenciamento aos ...
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Despacho n.º 132/2017
... no uso dos poderes que me foram conferidos pelo artigo 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... de registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e proceder ao licenciamento das atividades de apoio social, quando ...
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Despacho n.º 5808/2017
... , de 3 de outubro, bem como das competências atribuídas pelos Estatutos do ISS, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de 8 de maio, e das ... às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), quando se verifiquem as condições legalmente previstas; 3.8 - ...
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Despacho n.º 13471/2016
... , de 3 de outubro, bem como das competências atribuídas pelos Estatutos do ISS, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de 8 de maio, e das ... às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), quando se verifiquem as condições legalmente previstas; 3.8 - ...
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Deliberação n.º 1295/2020
... Administrativo (CPA), e no n.º 3 do artigo 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), quando se verifiquem as condições legalmente previstas;3.40 - ...
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Deliberação n.º 1361/2018
... Administrativo (CPA), e no n.º 3 do artigo 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), quando se verifiquem as condições legalmente previstas;3.35 - ...
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Deliberação n.º 442/2017
... Administrativo (CPA), e no n.º 3 do artigo 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), quando se verifiquem as condições legalmente previstas;3.35 - ...
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Deliberação n.º 202/2018
... Administrativo (CPA), e no n.º 3 do artigo 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), quando se verifiquem as condições legalmente previstas;3.35 - ...
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Deliberação n.º 215/2018
... Administrativo (CPA), e no n.º 3 do artigo 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), quando se verifiquem as condições legalmente previstas;3.35 - ...
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Deliberação n.º 203/2018
... Administrativo (CPA), e no n.º 3 do artigo 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), quando se verifiquem as condições legalmente previstas;3.35 - ...
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Deliberação n.º 214/2018
... Administrativo (CPA), e no n.º 3 do artigo 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), quando se verifiquem as condições legalmente previstas;3.35 - ...
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Deliberação n.º 1514/2016
... Administrativo (CPA), e no n.º 3 do artigo 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), quando se verifiquem as condições legalmente previstas;3.35 - ...
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Aviso n.º 5597/2021
... importância das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS's) e do seu contributo para a proteção social e minimização de ... ção, escritura, registos, elaboração e publicação dos estatutos no Diário da República.4 - Os apoios podem ser cumulativos, desde que ...