estatuto dos funcionários das comunidades europeias
567 resultados para estatuto dos funcionários das comunidades europeias
-
Resolução N.º 12/1991/A de 7 de Dezembro
... 32.º e do n.º 3 do artigo 34.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar: ... 1 - O ... mundial, em particular as economias europeias até há pouco planificadas e os países em ... ção cultural e ligações às comunidades açorianas no exterior. - O apoio e a ... produtos e preparação técnica de funcionários qualificados ... No sector cooperativo leiteiro, ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 7/2005/A de 20 de Maio
... 30.º e do n.º 1 do artigo 34.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... , seja na componente orientada para as comunidades emigradas, seja na vertente da integração ... ção, da formação dos funcionários, da introdução de processos de automatização ... ões de cooperação com outras regiões europeias ... No domínio do planeamento e finanças, a ...
-
Resolução n.º 13/82/A, de 31 de Dezembro de 1982
... do artigo 26.º, n.º 1, alínea f), do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... , o processo de integração nas comunidades europeias continua a desempenhar um papel ... prevendo acções de formação de funcionários da administração regional que terão de lidar ...
-
Resolução n.º 15/94, de 24 de Março de 1994
... de 28 de Julho de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, tal como alterada pelo Protocolo ... , as informações relativas aos funcionários que asseguram a escolta do estrangeiro ... 2 - O ... aos nacionais dos Estados membros das Comunidades Europeias beneficiários da livre circulação de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2005/A, de 20 de Maio de 2005
... 30.º e do n.º 1 do artigo 34.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... , seja na componente orientada para as comunidades emigradas, seja na vertente da integração ... ção, da formação dos funcionários, da introdução de processos de automatização ... ões de cooperação com outras regiões europeias ... No domínio do planeamento e finanças, a ...
-
Resolução n.º 12/90/A, de 07 de Dezembro de 1990
... 32.º e do n.º 3 do artigo 34.º do Estatuto Político-Administrativo,aprovar: 1 - O Plano ... mundial, em particular as economias europeias até há pouco planificadas e os países em ... ção cultural e ligações às comunidades açorianas no exterior. - O apoio e a ... produtos e preparação técnica de funcionários qualificados ... No sector cooperativo leiteiro, ...
-
Resolução n.º 12/90/A, de 07 de Dezembro de 1990
... 32.º e do n.º 3 do artigo 34.º do Estatuto Político-Administrativo,aprovar: 1 - O Plano ... mundial, em particular as economias europeias até há pouco planificadas e os países em ... ção cultural e ligações às comunidades açorianas no exterior. - O apoio e a ... produtos e preparação técnica de funcionários qualificados ... No sector cooperativo leiteiro, ...
-
Lei n.º 114/88, de 30 de Dezembro de 1988
... 10 - Os funcionários e agentes que autorizarem, informarem ... da sua simplificação; d) Definir o estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública, ... º do Acto de Adesão de Portugal às Comunidades Europeias; b) Rever a base de incidência, a ...
-
Decreto-Lei n.º 135/92, de 15 de Julho de 1992
... , a integração de Portugal nas Comunidades Europeias e o crescente peso do português entre ... , sem direito de voto, os funcionários cuja presença se mostre aconselhável face aos ... de língua e cultura portuguesas 1 - O estatuto do professor e do leitor no estrangeiro regulará ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/A, de 06 de Março de 2008
... 1 do artigo 31. do Estatuto Político -Administrativo da Regiáo Autónoma ... conselho administrativo que sejam funcionários públicos, em funçóes à data de entrada em ... /CEE, publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias de 31 de Julho de 1985; ... p) ...
-
Resolução n.º 9/99, de 24 de Fevereiro de 1999
... locais a que se refere o artigo 3.º do Estatuto do Pessoal; g) 'Arquivos da EUROPOL', todos os ... outras prestações pagas a antigos funcionários da EUROPOL e às pessoas a seu cargo ... 3 - O ... aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias é aplicável aos membros do pessoal da ...
-
Decreto n.º 59/78, de 28 de Junho de 1978
... , que será integrada por três funcionários do serviço diplomático do Ministério ... Art ... e consulares: conceito e espécies; estatuto internacional; imunidades; a ... : conceito; evolução histórica; as comunidades europeias; aspectos jurídicos da integração ...
-
Decreto-Lei n.º 280/89, de 23 de Agosto de 1989
... não só, da adesão de Portugal às Comunidades Europeias; por outro lado, tem vindo a ... Ao alterar o estatuto do Instituto Nacional de Estatística, passando ... membro da direcção ou pelos funcionários a quem tal poder tenha sido conferido ...
-
Acórdão nº 07298/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Março de 2011
... da República e no Jornal Oficial das Comunidades Europeias; b) As propostas devem ser enviadas ou ... á aceitar nos seus quadros os- funcionários municipais afectos às funções de recolha e ... a outra rejeita, de todo em todo, esse estatuto ... Nada se pode ter como evidente a posição ...
-
Resolução n.º 11/85/A, de 14 de Junho de 1985
... do artigo 26.º, n.º 1, alínea j), do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... , mas em contrapartida as economias europeias poderão progredir, embora moderadamente e sem ... A adesão às Comunidades Europeias constituirá, também, uma oportunidade ... dos serviços prestados aos funcionários regionais e seus familiares ... Dotação - ...
-
Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... termos da alínea g) do artigo 33.º do Estatuto Provisório da Região Autónoma da Madeira, ... nas taxas de câmbio das moedas europeias. Assim, em Março de 1983, o sistema monetário ... é muitíssimo importante, 'já que as comunidades piscatórias, por razões de índole ... o objectivo de manter os actuais funcionários permanentemente actualizados com novas técnicas ...
-
Aviso n.º 5257/2007, de 20 de Março de 2007
... vigentes e aplicáveis aos funcionários e agentes da administraçáo local: ... áo n.o 85/368/CEE, do Conselho das Comunidades Europeias, de 16 de Julho, ou curso equiparado, ... Referência A: ... Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da ...
-
Resolução N.º 1/1994/A de 25 de Janeiro
... go 32.º e do n.º 3 do artigo 34.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar o Plano ... um ataque fortíssimo às moedas europeias. Financeiros e especuladores, principalmente ... funcionários e agentes, a edição de material de informação ... afrouxamento dos laços que unem as comunidades ...
-
Decreto-Lei n.º 105/2007, de 03 de Abril de 2007
... na presente lei e, subsidiariamente, o Estatuto do Gestor Público ... 2 - A remuneraçáo dos ... legal-mente estabelecidas para os funcionários e agentes administrativos ... 5 - Os institutos ... çáo portuguesa nas instituiçóes europeias e nas políticas comunitárias; e) Relaçóes ... de serviços directos aos cidadáos, comunidades e empresas, que permita: ... a) Fornecer todos os ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2006/M, de 27 de Fevereiro de 2006
... artigo 259.º do Acto de Adesão às Comunidades Europeias, e destinados a serem ali utilizados; ... alínea c) do n.º 1 do artigo 37.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da ... Artigo 2.º Quadro de pessoal Os funcionários do quadro de pessoal do FRIGA transitam para o ...
-
Parecer n.º 4-A/2000, de 26 de Setembro de 2000
... 15 694-(56) 2.11 - Desconhecimento do estatuto jurídico de diversas entidades ... 15 694-(56) ... Funcionários e Agentes da AdministraçãoPública ... ALR ... JOCE Jornal Oficial das Comunidades Europeias ... JORAM Jornal Oficial da Região ...
-
Resolução n.º 1/94/A, de 25 de Janeiro de 1994
... 32.º e do n.º 3 do artigo 34.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar o Plano ... um ataque fortíssimo às moedas europeias. Financeiros e especuladores, principalmente ... funcionários e agentes, a edição de material de informação ... afrouxamento dos laços que unem as comunidades ...
-
Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro de 2004
... ção portuguesa nas instituições europeias e nas políticas comunitárias; e) Relações ... o recurso à transferência de funcionários, os respectivos lugares são aditados ao quadro ... de serviços directos aos cidadãos, comunidades e empresas, que permita: a) Fornecer todos os ... nível de direcção a que corresponde o estatuto do respectivo coordenador ... Artigo 19.º Apoio ...
-
Acórdão nº 02816/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Novembro de 2004 (caso NULL)
I - A anulação dos actos processuais ulteriores como consequência da verificação de uma nulidade processual só deve abranger aqueles que dependam absolutamente do acto nulo (cfr. art. 119.º, n.º 3, do CPT, aplicável à data). II - A falta de informações oficiais (prevista como nulidade insanável, à data na alínea b) do art. 119.º, n.º 1, do CPT), não tem como efeito a anulação do acórdão do...
... à remuneração dos conservadores e funcionários" das conservatórias; -\tquanto à invocada inexist\xC3" ... í que o artigo 121º nº 1 do referido Estatuto" não haja revogado o artigo 69º do Decreto-Lei n\xC2" ... ção ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE), através do requerido reenvio ... -
Resolução n.º 61/94, de 27 de Outubro de 1994
... , de 28 de Julho de 1951, Relativa ao Estatuto dos Refugiados, tal como alterada pelo Protocolo ... , as informações relativas aos funcionários que asseguram a escolta do estrangeiro ... 2 - O ... aos nacionais dos Estados membros das Comunidades Europeias beneficiárias da livre circulação de ...