estatuto do pessoal da psp
1203 resultados para estatuto do pessoal da psp
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Despacho (extrato) n.º 2133/2019
... 110 postos de trabalho para a categoria de Comissário, do mapa de pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública ... termos das disposições conjugadas dos artigos 72.º e 74.º do estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança ...
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Despacho (extrato) n.º 4519/2019
... postos de trabalho para a categoria de Chefe Principal, do mapa de pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública ... termos das disposições conjugadas dos artigos 72.º e 74.º do estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança ...
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Despacho (extrato) n.º 981/2019
... postos de trabalho para a categoria de Superintendente, do mapa de pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública ... termos das disposições conjugadas dos artigos 72.º e 74.º do estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança ...
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Despacho (extrato) n.º 981/2019
... postos de trabalho para a categoria de Superintendente, do mapa de pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública ... termos das disposições conjugadas dos artigos 72.º e 74.º do estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança ...
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Despacho (extrato) n.º 6076-A/2019
... 35 postos de trabalho para a categoria de Intendente, do mapa de pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública ... termos das disposições conjugadas dos artigos 72.º e 74.º do estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança ...
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Despacho (extrato) n.º 5804/2020
... 99 postos de trabalho para a categoria de Comissário, do mapa de pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública ... termos das disposições conjugadas dos artigos 72.º e 74.º do estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança ...
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Despacho (extrato) n.º 10833/2016
... "O Novo Contencioso Administrativo", "Direção e Liderança", "Estatuto de Pessoal Dirigente", "Marketing Público", "Elaboração e Gestão de ...
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Despacho (extrato) n.º 698/2018
... postos de trabalho para a categoria de chefe principal, do mapa de pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública.Decorridos os ... foram nomeados, ao abrigo dos artigos 72.º e 74.º do estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança ...
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Despacho (extrato) n.º 698/2018
... postos de trabalho para a categoria de chefe principal, do mapa de pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública.Decorridos os ... foram nomeados, ao abrigo dos artigos 72.º e 74.º do estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança ...
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Despacho (extrato) n.º 12717/2021
... balho para a carreira e categoria de Chefe, do mapa de pessoal músico da Polícia de Segurança ... Pública (PSP) ... Por despacho de ... termos das disposições conjugadas dos artigos 72.º e 74.º do estatuto" profissional do pessoal ... com funções policiais da Polícia de Seguran\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 10292/2018
... (PSP), dos quais 153 seriam da categoria de Comissário, do mapa de pessoal com funções policiais da PSP.O Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de ro, que aprovou o estatuto profissional do pessoal com funções policiais da PSP prevê, no n.º 2 ...
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Acórdão nº 02821/17.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Maio de 2018
... , pondo em causa o interesse do Estado, violando o seu estatuto profissional; XIX. O arguido, ora recorrido, constituiu-se como um ... que a legislação aplicável, no âmbito disciplinar, ao “pessoal com funções policiais nos quadros da Polícia de Segurança Pública ...
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Despacho (extrato) n.º 200/2023
... postos de trabalho para a categoria de Chefe Principal, do mapa de pessoal com funções ... policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP) ... termos das disposições conjugadas dos artigos 72.º e 74.º do estatuto" profissional do pessoal ... com funções policiais da Polícia de Seguran\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 6542/2020
... República n.º 166/2005, Série I-A de 2005-08-30, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da Administração ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... n.º 107/78, de 24 de maio, que fixa as letras dos vencimentos do pessoal do serviço diplomático; ... g) Decreto-Lei n.º 202/78, de 22 de julho, ... de julho, que dá nova redação aos n.os 3 e 4 do artigo 4.º do Estatuto da Empresa Pública ... de Urbanização de Lisboa, aprovado pelo ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... as letras dos vencimentos do pessoal do serviço diplo- ... g) O Decreto-Lei n.º 202/78, de 15 de julho, que ... nova redação aos n.os ... 3 e 4 do artigo 4.º do Estatuto da ... Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, aprovado pelo ...
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Acórdão nº 00044/17.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Novembro de 2017
I) – A suspensão provisória do processo no foro criminal, não arreda, por si só, princípio de presunção de inocência, que vale, também, em processo disciplinar.* *Sumário elaborado pelo Relator.
... que o procedimento disciplinar por infracções disciplinares do pessoal da PSP apenas prescreve nos termos do n.º 55.º do aludido RD/PSP e que, ... , aquilo que era coincidente no âmbito do DL n.º 24/84 (Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, ... -
Despacho n.º 1628/2024
... 1 do artigo 62. e do artigo 79. do Estatuto Profissio-nal do Pessoal com Funes Policiais da Polcia de Segurana Pblica, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... do estado de emergência, dos direitos à vida, à integridade pessoal, à identidade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, à não ... as normas preconizadas na Convenção de Genebra Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, continuando assim a registar todos os pedidos de ...
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Decreto-Lei n.º 4/2017
... do Decreto-Lei n.º 229/2005, de 29 de dezembro, entre outros, o pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP), o ... -Lei n.º 55/2006, de 15 de março, e pelo artigo 164.º do Estatuto do pessoal com funções policiais da Policia de Segurança Pública, ...
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Despacho (extrato) n.º 5661/2022
... de trabalho, do mapa do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública, para a ... disposições conjugadas dos artigos 72.º e 74.º do Estatuto" Profissional do Pessoal com Funções ... Policiais da Polícia de Seguran\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 5661/2022
... de trabalho, do mapa do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública, para a ... disposições conjugadas dos artigos 72.º e 74.º do Estatuto" Profissional do Pessoal com Funções ... Policiais da Polícia de Seguran\xC3" ...
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Portaria n.º 123/2011, de 30 de Março de 2011
... PSP), viria a prever que em matéria de continências e honras o pessoal da PSP com funções policiais pautaria o seu procedimento por regu- ... República Portuguesa, conjugado com o n.º 1 do artigo 12.º do Estatuto do Pessoal da Polícia de Segurança Pública, aprovado pelo Decreto -Lei ...
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Despacho n.º 9588/2021
... º do Decreto-Lei n.º 245/2015, de 19 de outubro, que aprova o Estatuto Profissional do Pessoal com Funções Policiais da Polícia de Segurança ...
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Despacho n.º 3208/2020
... º do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, que aprovou o Estatuto Profissional do Pessoal com Funções Policiais da Polícia de Segurança ...