estatuto do idoso
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Resolução n.º 11/89/A, de 18 de Novembro de 1989
... 2 do artigo 234.º da Constituição e da alínea x) do n.º 1 do Estatuto Político-Administrativo, aprovar o seguinte Regimento: TÍTULO PRELIMINAR ... ões 1 - Na primeira reunião sob a presidência do deputado mais idoso e secretariada pelo mais jovem, cada uma das comissões elege um ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... ão e da alínea b) do artigo 30.º e do n.º 1 do artigo 34.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, ouvidos os ... Consolidar e continuar o alargamento da rede integrada de apoio ao idoso que inclua centros de convívio, centros de dia e de noite, residências ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2006 de 9 de Março
... Sem prejuízo do disposto no Anexo II, ou específico estatuto profissional, são condições gerais de admissão a idade mínima não ... Supervisiona a criança, o adolescente, o adulto e o idoso na sua vida quotidiana, acompanhando a sua formação psicossocial. Acolhe ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 17-A/2004/A de 4 de Maio
... , uma sede de junta de freguesia, centros de apoio à criança e ao idoso, esquadra da Polícia da Segurança Pública, posto de saúde, três ... º da Constituição e da alínea h) do n.º 1 do artigo 31.º do Estatuto Político-Administrativo, o seguinte: ... Artigo 1.º ... A freguesia de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17-A/2004/A, de 04 de Maio de 2004
... , uma sede de junta de freguesia, centros de apoio à criança e ao idoso, esquadra da Polícia da Segurança Pública, posto de saúde, três ... º da Constituição e da alínea h) do n.º 1 do artigo 31.º do Estatuto Político-Administrativo, o seguinte: Artigo 1.º Elevação A freguesia ...
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Portaria n.º 431/79, de 16 de Agosto de 1979
... o que resida mais perto; d) Idade do candidato, preferindo o mais idoso ... 3 - A distribuição dos candidatos pelos diversos núcleos de ... ários terão, enquanto tais, para todos os efeitos legais, o estatuto de professor eventual ou provisório, atribuindo-se-lhes por um período ...
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Portaria n.º 622-A/92, de 30 de Junho de 1992
... ou de ensino; Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 66.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos ... área geográfica se situe o quadro a que pertencer o professor mais idoso ... 10.º O requerimento referido nos números anteriores é assinado ...
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Resolução N.º 23/1999 de 18 de Fevereiro
... valências assim como a criação de um centro de dia de apoio ao idoso; ... Considerando que o projecto foi já aprovado; ... Assim, no uso das ... são conferidas pelas das alíneas b) e z), do artigo 60.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, e ao abrigo da ...
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Deliberação n.º 374/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... 6062 comprovem o estatuto de trabalhadores-estudantes, o dobro do prazo máximo definido no n. 1 ... (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) ... Cuidados Farmacêuticos no Idoso CF 140 70h ... T:15; TP:15; OT:40; ... 5 Optativa ... 5 Optativa ... TOTAL ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2003/M, de 20 de Agosto de 2003
... Regional n.º 4/2003/M, de 1 de Fevereiro, do artigo 22.º do Estatuto do Sistema Regional de Saúde, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional ... em geral e em especial da mulher, da criança, do adolescente e do idoso; i) Proceder à análise dos factores que determinam o aparecimento de ...
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Resolução N.º 70/1997 de 10 de Abril
... Assim, ao abrigo da alínea h) do artigo 56.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o Governo ... órdia do Corvo e à instalação de um Centro de Convívio para idoso por parte daquela instituição de solidariedade social ... 3 - O imóvel ...
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Despacho normativo n.º 75/92, de 20 de Maio de 1992
... Conforme previsto no Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, a concessão dos ... ção idosa, privilegiando, sempre que possível, a manutenção do idoso no seu meio familiar e social e o apoio à família ... Norma X ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... çáo e da alínea b) do artigo 30.o e do n.o 1 do artigo 34.o do Estatuto Político-Administrativo da Regiáo Autónoma dos Açores, ouvidos os ... Consolidar e continuar o alargamento da rede integrada de apoio ao idoso que inclua centros de convívio, centros de dia e de noite, residências ...
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Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007, de 20 de Agosto de 2007
... áo, substituiçáo e renúncia, efectuam -se nos termos do Estatuto dos Deputados e demais legislaçáo aplicável ... Verificaçáo de ... pelos outros Vice -Presidentes ou, na sua falta, pelo Deputado mais idoso ... 5 - Os Secretários sáo substituídos nas suas faltas pelos ...
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Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007
... nos termos do Estatuto dos Deputados e demais legislação ... aplicável ... Artigo 2.º ... sua falta, pelo Deputado mais idoso ... 5 — Os Secretários são substituídos nas suas faltas pelos ...
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Regimento da Assembleia da República n.º 1/2010, de 14 de Outubro de 2010
... áo, substituiçáo e renúncia, efectuam -se nos termos do Estatuto dos Deputados e demais legislaçáo aplicável ... Artigo 2 ... pelos outros Vice -Presidentes ou, na sua falta, pelo Deputado mais idoso ... 5 - Os Secretários sáo substituídos nas suas faltas pelos ...
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Lei n.º 53/2005, de 08 de Novembro de 2005
... estatuto remuneratório dos membros dos órgãos directivos dos institutos ... -presidente ou, na ausência ou impedimento deste, pelo vogal mais idoso ... 3 - Por razões de urgência devidamente fundamentadas, o presidente ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 38/2008/A de 11 de Agosto
... ção da República e da alínea c) do n.º 1 do artigo 31.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, a Assembleia ... á dual em termos tipológicos, de um lado um turista porventura mais idoso, mais psicocêntrico, com níveis económicos e educacionais médios, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2011, de 18 de Janeiro de 2011
... 161/2008, de 22 de Outubro, define o estatuto, o perfil e as competências das conselheiras e dos conselheiros ... suas necessidades com impacto na melhoria efectiva do bem -estar do idoso ... A iniciativa Novas Oportunidades cujo objectivo final é o aumento ...
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Despacho 2513-G/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... 142, de 26 de Julho de 2005, e ao abrigo do artigo 161. do Estatuto das Estradas Nacionais, aprovado pela Lei n. 2037, de 19 de Agosto de ... Poente: José Nunes ... Quinta do Idoso - Lar de Idosos, Lda ... 00534/170496 ... Norte: Rogério da Costa e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2004/M, de 20 de Agosto de 2004
... do artigo 37.º e das alíneas m) e q) do artigo 40.º, ambos do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela ... divisão de apoio às crianças e jovens; d) A divisão de apoio ao idoso ... 2 - Integram ainda a direcção de serviços de prestação de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... ão e da alínea b) do artigo 30.º e do n.º 1 do artigo 34.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, ouvidos os ... Civil» e continuidade aos projectos «Crianças em Segurança» e «Idoso em Segurança», bem como aos Cursos Básicos de Protecção Civil e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2001/M, de 20 de Outubro de 2001
... República Portuguesa e das alíneas c) e d) do artigo 69.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela ... idoso ... 9 - Os candidatos serão opositores às vagas publicitadas, indicando ...
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Despacho normativo n.º 12/2000, de 15 de Fevereiro de 2000
... Janeiro de 1991; Ao abrigo do disposto no artigo 5.º da lei do estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico (Lei n.º ... Maternidade, Infância e Adolescência; b) Enfermagem do Adulto e do Idoso; c) Enfermagem da Comunidade; d) Enfermagem de Saúde Mental e ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012