estabelecimentos hoteleiros
2142 resultados para estabelecimentos hoteleiros
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Regulamento n.º 716/2018
... estabelecimentos hoteleiros e meios complementares de alojamento só é permitida quando, ...
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Regulamento n.º 1202/2022
... 3.1.1. Empreendimentos turísticos - estabelecimentos hoteleiros 6,00 ... 3.1.2. Empreendimentos turísticos - meios ...
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Edital n.º 55/2017
... Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Município de Arcos de ... 5 - Pertencem ao Grupo 4: a) Estabelecimentos hoteleiros e estabelecimentos complementares de alojamento local ou turístico e seus ...
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Acórdão nº 70/17.2YHLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Fevereiro de 2018
1– A marca, como sinal distintivo que é, tem essencialmente uma função identificadora ( de produtos ou serviços ) e distintiva, sendo de resto através desta que a marca favorece e protege a empresa no jogo da concorrência. 2– E, porque assim é, bem se compreende ,portanto, que tal como decorre do disposto no art.º 224 º,nº1, do CPI, uma vez registada a marca , passe o seu titular a
... que se dedica à exploração de hotelaria e empreendimentos hoteleiros, requereu junto do INPI o registo da marca nacional (verbal) n° 564648 MH ... que tenha ficado provado que a Recorrida disponha de estabelecimentos" hoteleiros \"NH HOTELS\" espalhados um pouco por toda a parte; 4ª- Da mat\xC3" ... -
Deliberação (extracto) n.º 887/2008, de 26 de Março de 2008
... Sem prejuízo do regime específico dos estabelecimentos hoteleiros isolados, estabelecido no artigo 27. -R, a criaçáo de novos ...
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Aviso n.º 9387/2023
... 0,00 0,20 6,33 95,00 4 73,00 d) TN ... Artigo 16.º ... Estabelecimentos industriais de tipo 3 ... 1 — Pela submissão da mera comunicação para ... a) Estabelecimentos Hoteleiros: ... i) Estabelecimentos de 4 e 5 estrelas ...
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Regulamento n.º 1015/2016
... ção ao Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Santa Marta de ... árias com internamento; iii) Farmácias; iv) Estabelecimentos hoteleiros e de alojamento; v) Postos de abastecimento de combustíveis e de ...
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Regulamento n.º 99/2019
... és, restaurantes, discotecas, snack bar's, pubs e outros estabelecimentos hoteleiros - (euro)/m2 Estabelecimentos industriais em geral, serviços ...
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Aviso n.º 8405/2018
... és, restaurantes, discotecas, snack bar's, pubs e outros estabelecimentos hoteleiros - (euro)/m2 Estabelecimentos industriais em geral, serviços ...
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Aviso n.º 7702/2022
... b) Instalação de estabelecimentos industriais dos tipos 1 e 2, exceto os destinados à produção de ... no caso de preexistência ou até 18 m para os estabelecimentos hoteleiros; ... SUBSECÇÃO II ... Aglomerados de nível II, III, IV ... Artigo 54.º ...
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Edital n.º 1024/2023
... Proposta do Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos" Comerciais ... de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Munic\xC3" ... b) Farmácias; ... c) Estabelecimentos hoteleiros e de alojamento; ... d) Postos de abastecimento de combustíveis e ...
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Acórdão nº 0824/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Dezembro de 2013
I – Na determinação do sentido e alcance das normas fiscais e na qualificação dos factos a que as mesmas se aplicam são observadas as regras e princípios gerais de interpretação e aplicação das leis, sendo que “Sempre que, nas normas fiscais, se empreguem termos próprios de outros ramos de direito, devem os mesmos ser interpretados no mesmo sentido daquele que aí têm, salvo se outro...
... capítulo IV, sobre a epígrafe “Da instalação dos estabelecimentos de interesse para o turismo”, dispõe o artº. 21º que “Para poder ... e à aprovação do anteprojeto e projeto dos estabelecimentos hoteleiros e similares de interesse para o turismo, ainda que haja lugar à ... -
Acórdão nº 0999/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Janeiro de 2013
I – Na determinação do sentido e alcance das normas fiscais e na qualificação dos factos a que as mesmas se aplicam são observadas as regras e princípios gerais de interpretação e aplicação das leis”, sendo que “Sempre que, nas normas fiscais, se empreguem termos próprios de outros ramos de direito, devem os mesmos ser interpretados no mesmo sentido daquele que aí têm, salvo se...
... actividade da indústria hoteleira e similar e dividiu os estabelecimentos “de interesse para o turismo” e “sem interesse para o turismo”. A ... proprietárias e as que venham a explorar os estabelecimentos hoteleiros ou similares classificados de utilidade turística são isentas, ... -
Edital n.º 175/2018
... ências: a) Gerir os recursos humanos não docentes dos estabelecimentos de educação e ensino, nos casos e nos termos determinados por lei; b) ... relativamente a empreendimentos turísticos, estabelecimentos hoteleiros e estabelecimentos de restauração e bebidas, com exceção da ...
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Acórdão nº 162/14.0YHLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
... GD, em Portugal, constam os valores cobrados por aquela a estabelecimentos hoteleiros, para efeitos do licenciamento para a utilização de ...
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Aviso n.º 15601/2023
... zenamento de produtos perigosos e poluentes, estabelecimentos industriais, bem como qualquer ... obra de edificação a eles relativa ... a) Estabelecimentos Hoteleiros associados a temáticas específicas (nomeadamente saúde, ... desporto, ...
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Aviso n.º 10633/2017
... empreendimentos turísticos admitidas em solo rústico: estabelecimentos hoteleiros nas tipologias hotéis e pousadas, empreendimentos de turismo ...
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Lei n.º 99/2019
... - Reforço da inserção dos estabelecimentos de ensino e de formação nas redes globais, particularmente europeias ... (INE) - Proporção de dormidas (%) nos estabelecimentos hoteleiros entre os meses de julho-setembro, por concelho (INE) - Proveitos totais ...
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Aviso n.º 19624/2021
... empreendimentos turísticos admitidas em solo rústico: estabelecimentos hoteleiros nas tipologias de hotéis e pousadas, empreendimentos de ...
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Declaração n.º 131/2021
... d) A instalação de estabelecimentos industriais dos tipos 1 e 2 fora das áreas industriais pre- ... vistas ... cio, exceto nas situações de estabelecimentos hoteleiros relativamente aos quais a Direção Geral ... do Turismo admita outros ...
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Acórdão nº 01193/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Janeiro de 2013
I – Na determinação do sentido e alcance das normas fiscais e na qualificação dos factos a que as mesmas se aplicam são observadas as regras e princípios gerais de interpretação e aplicação das leis”, sendo que “Sempre que, nas normas fiscais, se empreguem termos próprios de outros ramos de direito, devem os mesmos ser interpretados no mesmo sentido daquele que aí têm, salvo se...
... /selo, mediante determinadas condições, a quem vai criar estabelecimentos turísticos, e não a quem se limita a adquirir fracções pertencentes a ... proprietárias e as que venham a explorar os estabelecimentos hoteleiros ou similares classificados de utilidade turística são isentas, ... -
Lei n.º 102/2017
... ções (QNQ) ou cursos de formação ministrados por estabelecimentos de ensino ou de formação profissional, desde que preencham as ... , logo após a entrada no País, se instalem em estabelecimentos hoteleiros ou noutro tipo de alojamento em que seja aplicável o disposto no n.º 1 ...
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Aviso n.º 1510/2022
... dos serviços competentes; c ) A construção de novos estabelecimentos de restauração e bebidas, definidos nos termos da legislação, só é ... existentes, sem possibilidade de ampliação, estabelecimentos hoteleiros, emprendimentos de TER e empreendimentos de TH. 5 — Nos espaços ...
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Aviso n.º 1510/2022
... c) A construção de novos estabelecimentos" de restauração e bebidas, definidos nos termos ... da legislação, só \xC3" ... ampliação, estabelecimentos hoteleiros, emprendimentos de TER e empreendimentos de TH ... 5 — Nos espaços ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... ; b) Que, logo após a entrada no País, se instalem em estabelecimentos hoteleiros ou noutro tipo de alojamento em que seja aplicável o disposto ...