encargos financeiros sgps
689 resultados para encargos financeiros sgps
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Parecer n.º 1/2022
... financeiros pela Administração Pública Regional, rondaram os 41 milhões de euros. 8 — Os encargos globais com o serviço da dívida pública ... % do capital da empresa) com o Grupo Pestana SGPS, S. A. e Francisco da Costa & Filhos, S.A ( 232 ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... ços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, SA, com sede na Avenida Fontes Pereira de Melo, ... possibilidade e imputaram efectivamente encargos aos titulares (considerando 55). Por outro lado, ... como consequência de incumprimentos financeiros da parte destes' ... O distribuidor procede à ...
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Relatório n.º 2/2022
... 3 e 21 17,872 7,735 Ativos financeiros pel o custo amortiza do Empréstimos e adia ... INDIVIDUAIS 1 — Introdução A Aljardi SGPS, L. da (adiante designada por “Sociedade”) ... 17 — Remunerações e outros encargos atribuídos aos membros dos órgãos sociais ...
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Relatório 12-C/2007, de 16 de Agosto de 2007
... relatório de gestáo e as contas da Somota, SGPS, S. A. (daqui em diante, abreviadamente, Somota) ... - - - - ... Investimentos financeiros: ... 4111 Partes de capital em empresas do grupo ... Provisóes para riscos e encargos: ... 291 Provisóes para pensóes ...
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Parecer n.º 1/2024
... dos sub- sídios e outros apoios financeiros pela Administração Pública Regional, rondaram ... 12 — Os encargos globais com o serviço da dívida pública ... , S.A., entre a RAM e o Grupo Pestana — SGPS ...
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Portaria n.º 339/2018
... , a Parpública - Participações Públicas (SGPS), S. A., deverá prestar apoio técnico à DGTF ... autorizada a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços ... do ano anterior.4.º Os encargos financeiros resultantes da execução do presente diploma ...
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Relatório n.º 8/2016
... SGPS, Lda. (Sociedade inserida no Grupo Santander), as ... ão Europeia, cujos principais dados financeiros em 31 de dezembro de 2015 são apresentados na ... 16 - Remunerações e outros encargos atribuídos aos membros dos órgãos sociais ...
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Parecer n.º 2/2016
... ção do programa de compra de ativos financeiros (6). A conjuntura económica portuguesa continuou ... 33 - Os encargos globais com o serviço da dívida atingiram 235,7 ... , SA e Insular - Produtos alimentares, SGPS, na sequência de avaliação por entidade ...
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Acórdão nº 0101/21.1BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Março de 2023
I - O recurso para o Supremo Tribunal Administrativo de decisão arbitral pressupõe, para além do mais, que se verifique, entre a decisão arbitral recorrida e o acórdão invocado como fundamento, oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (cfr. o n.º 2 do art. 25.º RJAT). II - Para que se considere existir oposição, exige-se que se tenha perfilhado, nas decisões em confronto, solução...
... Administrativo: 1. RELATÓRIO “A ... , SGPS, S.A.”, devidamente identificada nos autos, ... da relação dos beneficiários daqueles encargos com a A ... SA e justificação comprovada ... da execução dos planos financeiros e de tesouraria das beneficiárias; o O ... -
Lei n.º 2/2020
... a redução do volume dos passivos financeiros e não financeiros da administração central e a ... da PARPÚBLICA - Participações Públicas (SGPS), S. A. (PARPÚBLICA, S. A.). 14 - O Governo fica ... considerados na dotação da rubrica «encargos com pessoal», para fazer face aos encargos com a ...
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Parecer n.º 2/2023
... e outros apoios financeiros pela Administração Pública Regional, rondaram ... 10 — Os encargos globais com o serviço da dívida pública ... 4,0 1,63 0,0 ... Banif - SGPS, S.A. 0,0 0,01 0,0 ... Subtotal EEM, S.A. 7 102,6 ...
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Acórdão nº 039/19.2BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Novembro de 2020
Não versam sobre a mesma questão fundamental de Direito duas decisões que, embora se contraponham quanto à decisão relativa à dedutibilidade de encargos financeiros para financiar gratuitamente outras entidades, distinguem-se quanto à redação da norma aplicada, ao enquadramento fiscal geral das entidades envolvidas, à natureza das entidades financiadoras, à natureza das entidades financiadas e,...
... custos ou perdas do exercício os encargos suportados com a realização de prestações ... pela empresa com aqueles encargos financeiros são fiscalmente dedutíveis, por terem ... – SGPS, SA) regista um aumento na ordem dos 63%, ... -
Acórdão nº 01443/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Fevereiro de 2015
... ção da cisão fusão, e considerados os encargos financeiros, em conformidade com a ... da impugnante, sociedade A………… SGPS ... 12. No caso em apreço, entendemos que, ...
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Acórdão nº 8013/10.8TBBRG.G2.S1-A de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2017
Deve ser rejeitado o recurso para uniformização de jurisprudência se os acórdãos alegadamente em oposição convocam contextos factuais e jurídicos diversos e justificativos das decisões de sentido contrário: no acórdão fundamento, relevou o facto de se ter apurado que o banco X havia assumido a responsabilidade pelo reembolso dos valores despendidos pelos autores em papel comercial que, por isso,...
... 4. Os intermediários financeiros devem prestar aos seus clientes - maxime aos ... preço dos serviços prestados e outros encargos a suportar pelos clientes» ... A culpa na ... 504 265 369 e é actualmente denominada ... , SGPS, SA, conforme documentos de fls. 293 a 302 e 306 ... -
Acórdão nº 0566/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Junho de 2016
... não controvertido, que a A………… SGPS. SA. sociedade incorporada, em 29 de Dezembro de ... também que as menos-valias e os encargos financeiros suportados com a aquisição das ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
... • Tesouraria • Fluxos financeiros no âmbito do sector público • Fluxos ... com juros e outros encargos decorrentes da dívida foi de 75,8 ... – Sociedade de Transpor- tes Aéreos, SGPS, S.A., foram destinados 3,6 milhões de euros ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... anterior as verbas destinadas a suportar encargos com despesas com pessoal. 3 - Os montantes a que ... , relativas a ativos ou passivos financeiros, por contrapartida de outras rubricas, incluindo ... da Parpública - Participações Públicas, SGPS, S. A., com exceção das empresas na ...
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Relatório n.º 13-V/2007, de 26 de Novembro de 2007
... continuaçáo dos estudos jurídicos, financeiros e fiscais, relativos à transformaçáo do BPI em SGPS, com destaque da funçáo de banca de ... Provisóes para riscos e encargos: ... Outras provisóes ...
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Despacho n.º 10911/2021
... b)] ... , ... Encargos" não devidamente documentados [art.º 23.º-A, n.\xC2" ... SOC. GESTORAS DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS (SGPS), SOC. DE CAPITAL DE RISCO (SCR) E INVESTIDORES ... a um ano, e, bem assim, os encargos financeiros suportados com a sua aquisição, não ...
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Relatório n.º 8/2022
... Perante o esforço de ... apoios financeiros, é fundamental garantir que a implementação ... 2021, a AdC condenou as empresas Blueotter, SGPS, S. A., Blueotter ... Circular, S. A., CITRI — ... 36,82 % do total do agrupamento, os encargos com ... assistência técnica a software ...
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Acórdão nº 013/19.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Novembro de 2022
I - O recurso de decisão arbitral para o Supremo Tribunal Administrativo pressupõe que se verifique, entre a decisão arbitral recorrida e a decisão invocada como fundamento, oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (cfr. o n.º 2 do art. 25.º RJAT) e, inexistindo essa oposição, não deve tomar-se conhecimento do mérito do recurso. II - A questão de direito só será a mesma se houver...
... sujeito passivo arcar economicamente com encargos que são incorridos por uma contraparte quando ... «non liquet» sobre certos “custos financeiros” directamente relacionados com a actividade ... II. SGPS, SA.” ( ... ) com o capital social integralmente ... -
Acórdão nº 0993/11.2BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Janeiro de 2020
... por TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES, SGPS, SA (TAP SGPS), contra o despacho de ... as leis que procedem à repartição dos encargos públicos ... SS) Finalmente ocorre, ainda, ... serviços (para o que aqui importa, financeiros) às sociedades relativamente às quais exerce a ...
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Acórdão nº 071/17.0BEVIS 0324/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Maio de 2019
... ção judicial deduzida por A………… – SGPS, SA, contra os despachos de indeferimento de ... ção de IRC, no que respeita aos encargos financeiros, em cumprimento do teor da circular ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... encargos com despesas com pessoal ... 3 — Os montantes ... , relativas a ativos, passivos financeiros ou o reforço das dotações para os encargos ... acessórias relativas à TAP SGPS e regime aplicável ... 1 — ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2022
... os diversos tipos de produtos financeiros e avaliar, por isso, os ... riscos de cada um ... de Negócios, SGPS, SA, a partir do 5.º ano, e sujeito a acordo ... preço dos serviços prestados e outros encargos suportados por ... 2 — O Banco de Portugal ...