encargos financeiros sgps
689 resultados para encargos financeiros sgps
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Despacho n.º 7085/2019
... suas ausências e impedimentos.4 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados ... (2002-2003);Especializado em Mercados Financeiros pelo CEMAF/ISCTE - Centro de Investigação de ... na Direção Financeira na Adamastor Capital SGPS, S. A.;Em 2000 foi Técnico de Back-Office no ...
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Acórdão nº 01845/09.1BELRS 0325/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Setembro de 2022
... SGPS, S.A. em resultado da alienação de ... nomeadamente às majorações dos encargos anteriores e posteriores a 2003 ... XVII-Não ... no sentido de regular os apoios financeiros à contratação de candidatos ao emprego a ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... anterior as verbas destinadas a suportar encargos com remunerações certas e permanentes ... 5 - ... ções relativas a ativos ou passivos financeiros, por contrapartida de outras rubricas, incluindo ... SGPS, S. A ... Caixa Desenvolvimento, SGPS, S. A ...
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Acórdão nº 02449/15.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Maio de 2016
... Dos empréstimos realizados pela S ... SGPS ao seu acionista C… e do pagamento do ... limitou-se a descrever os movimentos financeiros registados na S ... SGPS, com indicação da ... registados na conta 267101 resultam dos encargos bancários suportados pela S ... imputados ao ...
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Acórdão nº 2903/17.4T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
Sumário (1): - A prova de um facto não resulta, regra geral, de um só depoimento ou parte dele, mas da conjugação de todos os meios de prova carreados para os autos. - É incumbência do impugnante da decisão da matéria de facto actuar numa dupla vertente: (i) rebater, de forma suficiente e explícita, a apreciação crítica da prova feita no tribunal a quo, (ii) tentando demonstrar que a prova...
... sido debitados ao longo do tempo outros encargos, comissões, impostos na conta dos Autores ... que este fazia em vários produtos financeiros sem questionar em concreto e em pormenor onde ... ção X, não se tratava da sociedade X - X, SGPS, S.A., nem da sociedade X P. SGPS, nem se tratava ... -
Acórdão nº 906/17.8T8LSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2022
... , como o próprio nome indica, pela SLN, SGPS, S.A., sociedade que era titular de 100% do ... a subscrição dos ditos instrumentos financeiros; > Ademais, nunca a Ré disse á Autora que o ... preço dos serviços prestados e outros encargos prestados, devendo sempre e em todo o caso, ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... anterior as verbas destinadas a suportar encargos com ... remunerações certas e permanentes ... ções relativas a ativos ou passivos financeiros, por ... contrapartida de outras rubricas, ... Caixa Gestão de Ativos, SGPS ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2012, de 29 de Agosto de 2012
... EMPORDEF — Empresa Portuguesa de Defesa (SGPS), S. A. [EMPOR- DEF (SGPS), S. A.], com vista à ... 2 — Aprovar o caderno de encargos anexo à presente resolução, da qual faz parte ... no que respeita aos fluxos financeiros de- correntes da venda direta de referência; ...
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Despacho n.º 8252/2019
... EMPORDEF - Empresa Portuguesa de Defesa (SGPS), S. A., com o objeto social de locação de ... ), com o IVA incluído, não podendo os encargos orçamentais exceder, em cada ano económico, com ... contratuais, jurídicos ou financeiros inerentes à transferência das aeronaves para ...
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Relatório 1-U/2007, de 06 de Março de 2007
... A Sonaecom - SGPS Sonaecom concentra a sua actividade na gestáo e ... dos seus bons resultados económico-financeiros e da melhoria continuada da sua estrutura de ... , (2) a política de optimizaçáo dos encargos financeiros líquidos do grupo, através da ...
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Acórdão nº 02111/14.6BEPRT 0981/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Fevereiro de 2021
O direito à fundamentação dos actos administrativos e tributários reclama que o particular apenas tenha de defender-se dos pressupostos inicialmente enunciados e dos quais se distraíram os efeitos lesivos, não sendo de admitir qualquer fundamentação a posteriori nem o aproveitamento do acto quando isso implique a valoração de razões de facto e de direito que não constam dessa fundamentação.
... tem por questão central saber se os encargos" financeiros suportados pela A………, nos exerc\xC3" ... Saúde – SGPS, S.A. A esta sociedade – a D…… ... – ... -
Lei n.º 82/2023
... ários devidos pela mediação pública e encargos neste âmbito com prestações de serviços ... no agrupamento 10 «Passivos Financeiros»; h ) A despesa relativa à transferência das ... PARPÚBLICA — Participações Públicas, SGPS, S. A. (PARPÚBLICA, S. A.). 12 — O Governo ...
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Acórdão nº 00634/06.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Janeiro de 2016
... ão das participações sociais da A…, SGPS, SA, NIPC 5…, nesse mesmo valor, correspondente ... o valor de realização, líquido dos encargos que lhe sejam inerentes, e o valor de aquisição ... Em termos financeiros como ficou demonstrado pelas cedências de ...
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Acórdão nº 282/04.9TBAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2014
... 3.99, um contrato por via do qual a “AA, SGPS” vendeu à Ré um lote de 551.139 acções ... dos utentes do matadouro de Viseu, sem encargos para estes e, se assim se não entender, sempre o ... Comissão Liquidatária, com os ónus financeiros e temporais que, normalmente estão ligados a ...
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Acórdão nº 2168/10.9BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Junho de 2019
I-Não padece de nulidade por falta de fundamentação, a sentença que faz uma correta enumeração dos factos provados, e que no âmbito da motivação da decisão da matéria de facto, analisa, criticamente, as provas e especifica os fundamentos que foram decisivos para a convicção do julgado, permitindo dar a conhecer quais os suportes probatórios que justificam a prova dos factos considerados provados.
ACÓRDÃO I –RELATÓRIO G ... , SGPS, S.A (G ... ), e a DIGNA Representante da ... a alienação de Investimentos Financeiros, no montante de €6.139.360,00, relativas à ... disposto no art°39° - Regime de outros encargos — Créditos Incobráveis, ambos os artigos são ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 129-B/2019
... 129-B/2019 Sumário: Aprova o caderno de encargos do processo de alienação das participações ... pela CGD e pela Caixa - Participações, SGPS, S. A., ou por entidades que lhes sucedam. Artigo ... dos interesses patrimoniais e financeiros da entidade alienante e para a prossecução dos ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2021
... encargos com utilização de veículos (incluindo ... , reduzindo os meios humanos e financeiros disponíveis do Estado.» Negrito nosso. JJJ ... A., contribuinte n.º ... ; v) F ... , SGPS, S. A; vi) G ... , S. A.; e vii) H ... , S. A. B) No ...
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Acórdão n.º 362/2016
... Geral de Aposentações, IP" de meios financeiros" que lhe permita proceder ao pagamento destas pens\xC3" ... é certo que [a] recorrente suporta os encargos com as pensões de aposentação destes ... a denominação de Portugal Telecom, SGPS, S. A. ("PT SGPS"), e a forma e o objeto de ...
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Acórdão nº 00596/09.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Fevereiro de 2015
1. A regra de continuidade das provisões, prevista no n.º4 alínea c) do art.º68.º, do CIRC, que contém o regime especial de neutralidade fiscal aplicável às fusões, não vale para as provisões exclusivas, impostas por especiais razões prudenciais das entidades de supervisão a que se refere o n.º1 alínea d) do art.º34.º, do mesmo Código; 2. As despesas com crédito vencido, porque traduzem posições...
... financeiros disponíveis para venda (€ 47.247.512,71), a ... e à C ... , SGPS se devam manter (…) as mesmas sempre ... , prescrevendo a dedutibilidade dos “Encargos fiscais e parafiscais”, e norma excecional, ... -
Decreto-Lei n.º 10/2023
... encargos com despesas com pessoal ... 3 — Os montantes ... , relativas a ativos, passivos financeiros ou o reforço das dotações para os encargos ... ção e Modernização do Tecido Empresarial, SGPS ...
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Acórdão nº 552/17.6BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Janeiro de 2019
I. Resulta de jurisprudência constante do Tribunal de Justiça que a interferência de uma holding na gestão das sociedades em que tomou participações constitui uma actividade económica na acepção do artigo 4.°, n.° 2, da Sexta Directiva, na medida em que implique a realização de transacções sujeitas ao IVA nos termos do artigo 2.° dessa directiva, tais como o fornecimento de serviços...
... Por outras palavras, tratando-se de uma SGPS, no que concerne à atividade de detenção e ... de serviços administrativos, financeiros, comerciais e técnicas pela holding às suas ... SGPS, facto que implica a assunção de encargos com a emissão da certificação legal de contas, ... -
Acórdão nº 0227/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 2017
... Administrativo: A……………….., SGPS, SA., inconformada, interpôs recurso da decisão ... exercício de 2008 no que concerne aos encargos financeiros no valor de € 1.086.404,27 ...
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Acórdão nº 0745/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
... ção judicial que a sociedade A…………, SGPS, S.A. deduziu contra o indeferimento do recurso ... recorreu para o apuramento dos encargos financeiros inscritos na aludida ...
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Decreto-Lei n.º 92/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... da isenção de impostos e de outros encargos legais, nos termos do disposto no n.º 1 do ... ser detidas pela AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A., por sociedades de capitais exclusivamente ... pressupostos técnicos e económico -financeiros do contrato de concessão ... 4 - Os tarifários ...
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Decreto-Lei n.º 93/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... da isenção de impostos e de outros encargos legais, nos termos do disposto no n.º 1 do ... ser detidas pela AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A., por sociedades de capitais exclusivamente ... pressupostos técnicos e económico -financeiros do contrato de concessão ... 4 - Os tarifários ...