emprego farmacêuticos
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Parecer n.º 2/2018
... - Evolução da despesa com prestações de desemprego e apoio ao emprego Quadro C. 39 - Financiamento das prestações de desemprego do sistema ... nas farmácias, (euro) 1.092 M em produtos químicos e farmacêuticos e (euro) 366 M em material de consumo clínico. (147) (euro) 485 M na ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... decreto-lei, e no âmbito das políticas ativas de emprego; ... d) As despesas no âmbito do artigo 12.º da Lei de Programação ... receitas de impostos, nas despesas com produtos químicos, farmacêuticos e vendidos nas farmá- ... cias, nas dotações relativas a despesas que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2024
... de formação e requalificação profissional, promoção do emprego após os 50 anos, novas formas graduais e flexíveis de passagem à ... OF — Ordem dos Farmacêuticos ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... emprego; d ) As despesas no âmbito do artigo 12.º da Lei de Programação ... de impostos: i ) Nas despesas com produtos químicos, farmacêuticos e vendidos nas farmácias, meios complementares de diagnóstico e ...
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Portaria n.º 1164/2010, de 05 de Novembro de 2010
... - Associaçáo de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FIEQUIMETAL - Federaçáo Intersindical das Indústrias Metalúrgica, ... , Eléctrica, Energia e Minas, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 30, de 15 de Agosto de 2010, abrangem as relaçóes de trabalho entre ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022 CCT ... Clausula 7.ª Trabalhadores de farmácia (Farmacêuticos) 1 - Diretor Técnico - Assume a responsabilidade ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 ... Clausula 7.ª Trabalhadores de farmácia (Farmacêuticos) 1 - Diretor Técnico - Assume a responsabilidade pela ...
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Acórdão nº 00812/11.0BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Maio de 2012
1 . Deixando de auferir-se qualquer remuneração, verifica-se seguramente a produção de prejuízos de difícil reparação, insusceptíveis de posterior e suficiente ressarcimento. 2 . Demonstrado no processo disciplinar que, durante cerca de um ano, uma farmacêutica se apoderou de cerca de 514 gramas de cloridrato de cocaína, que se apresentava em estado puro, correspondendo a 2596 doses, num cômputo
... A ORDEM dos FARMACÊUTICOS - Secção Regional de Coimbra, inconformada, veio interpor o presente ... , não sendo minimamente certo ou seguro que encontrasse um novo emprego na actual conjuntura económica do pais, nem que este emprego lhe pudesse ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Convenção Coletiva de Trabalho n.º ... a responsabilidade pela execução de todos os atos farmacêuticos praticados na farmácia, cumprindo-lhe respeitar e fazer respeitar os ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Convenção Coletiva de Trabalho n.º ... Clausula 7.ª Trabalhadores de farmácia (Farmacêuticos") 1 - Diretor Técnico - Assume a responsabilidade pela execuç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... extingue a Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos; n) O Decreto-Lei n.º 354/75 , de 8 de julho, que determina que aos ... n.º 396/79 , de 21 de setembro, que extingue a Comissão para o Emprego na Zona de Intervenção (Comezi) e define o regime especial de subsídio ...
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Lei n.º 156/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
... ório de análises clínicas, de preparação de produtos farmacêuticos ou de equipamentos técnico-sanitários; ... d) Proprietário, sócio ou ... pelos profissionais no âmbito da sua atividade; d) Ofertas de emprego na Ordem; ... e) Registo atualizado dos membros, da qual consta: ... i) O ...
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Acórdão nº 00518/12.2BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Fevereiro de 2022
Para fundamentar a reversão da dívida, a demonstração da inexistência de bens da devedora original para fazer face à divida exequenda precede a verificação ou não da gerência de facto, pelo que não podia a ATA avançar para a averiguação da responsabilidade do aqui Recorrente enquanto putativo gerente de facto da devedora originária (cf. n.º 1 do art. 24.º da LGT), sem que antes tivesse provado a &
... quotas, com o objecto de “comercialização de produtos farmacêuticos - farmácia de oficina” em 30 de Junho de 1995, através de Contrato de ... do capital social, para que os mesmos pudessem decidir sobre o emprego de tais quantias, ou seja, para que pudessem exercer a gerência de facto ... -
Decreto-Lei n.º 39/2018
... ções locais de dispersão e difusão atmosféricas, mediante o emprego de modelos matemáticos de dispersão, ou de ensaios analógicos em modelo ... e de fibras sintéticas ou artificiais, exceto produtos farmacêuticos m) Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022 CCT ... pela execução de todos os atos farmacêuticos praticados na farmácia, cumprindo-lhe respei tar e fazer respeitar os ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021 CCT ... a responsabilidade pela execução de todos os atos farmacêuticos praticados na farmácia, cumprindo-lhe respeitar e fazer respeitar os ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Convenção Coletiva de Trabalho n.º ... a responsabilidade pela execução de todos os atos farmacêuticos praticados na farmácia, cumprindo-lhe respeitar e fazer respeitar os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... os sinais de apoio à economia, às famílias, à proteção do emprego sem, contudo, ... menosprezar algumas medidas de suporte ao relançamento ... relativas à aquisição de produtos químicos e farmacêuticos, ... produtos vendidos nas farmácias, material de consumo clínico e de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... às famílias, à proteção do emprego e de suporte ao relançamento da atividade económica, ... assumindo-se ... relativas à aquisição de produtos químicos e farmacêuticos, ... produtos vendidos nas farmácias, material de consumo clínico e de ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012
... MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO ... Decreto-Lei n.º 169/2012 ... de 1 de agosto ... O XIX Governo ... sintéticas ... ou artificiais, exceto produtos farmacêuticos ... 201 2011 20110 Fabricação de gases industriais ... 2012 20120 ...
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Decreto-Lei n.º 186/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... ção de novos processos e métodos, bem como de novos conceitos de emprego e funcionamento das Forças Armadas ... É neste contexto, de reforma dos ... ção, o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos garante ao Hospital das Forças Armadas e aos ramos das Forças Armadas, o ...
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Acórdão nº 732/18.7T8TMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Maio de 2019
I- Compete àquele que invoca discriminação salarial e violação do princípio constitucional “trabalho igual, salário igual”, alegar e provar que produziu trabalho igual em quantidade, natureza e qualidade ao trabalho prestado pelo(s) colega(s) que identifica como referência. II- Por sua vez, compete ao empregador alegar e provar que a diferença de tratamento salarial não assenta em...
... A Ré tem como atividade a venda, em farmácia, de produtos farmacêuticos ... 2.- A A. foi admitida ao serviço da Sr.ª Dr.ª M… em 1 de ... dos Profissionais de Farmácia, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 21, de 8/6/2010, CCT este no qual constam as tabelas salariais ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2003/M, de 20 de Agosto de 2003
... áreas da qualidade e do licenciamento de estabelecimentos farmacêuticos e unidades privadas de saúde, e cuja estrutura orgânica será objecto de ... ópicos e ao acompanhamento das actividades de produção, fabrico, emprego, comércio por grosso, distribuição, importação, exportação, ...
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Portaria n.º 1177/2006, de 02 de Novembro de 2006
... - Associaçáo de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES - Federaçáo Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, ... de Serviços e outros, ambas publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.a série, n.o 21, de 8 de Junho de 2006, abrangem as relaçóes de ...
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Portaria n.º 475/2006, de 22 de Maio de 2006
... Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, ... de Serviços e outros, ambas publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, 1.' série, n.os 21, de 8 de Junho de 2005, abrangem as relações de ...