Sociedade cooperativa
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Aviso n.º 14/2019/M
... Regulamentar n.º 61/94, de 12 de outubro, foi autorizado a sociedade comercial «Plural - Cooperativa Farmacêutica, CRL» com sede à Rua ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 27 de Março
«COOPERATIVA AGRO-VINÍCOLA DA ILHA TERCEIRA, SOCIEDADE COOPERATIVA ANÓNIMA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA» ... Contrato de Sociedade Nº SN/1978 de 27 de Março ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 28 de Dezembro
COOPERATIVA AGRÍCOLA DOS FENAIS DA AJUDA, SOCIEDADE COOPERATIVA DE RESPONSABILIDADE, LDA ... Contrato de Sociedade Nº SN/1978 de 28 de Dezembro ... TITULO DE ...
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Estatutos N.º SN/1979 de 5 de Julho
COOPERATIVA AGRÍCOLA DE SÃO SEBASTIÃO DOS GINETES, SOCIEDADE COOPERATIVA DE ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 9 de Novembro
«AGROCAPELENSE - COOPERATIVA AGRÍCOLA DE COMPRA E VENDA DOS AGRICULTORES DA FREGUESIA DE CAPELAS, SOCIEDADE COOPERATIVA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA» ... Contrato de Sociedade ...
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Lei n.º 8/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
... /72/CE, do Conselho, de 22 de Julho, que completa o Estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia no que respeita ao envolvimento dos trabalhadores ...
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Acórdão nº 2067/17.3T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Abril de 2019
I - Tendo sido entendimento da Ré ( sociedade cooperativa) por vários anos, sem oposição, corroborado pelos próprios Autores (na direção daquela), convocar apenas para as assembleias gerais da mesma os sócios tidos por efetivos, virem agora aqueles contrariar tal entendimento, reagindo contra a composição da Assembleia Geral, por não terem sido convocados para a mesma os outros cooperadores, estão
... : E (…) e G (…) instauraram ação contra S (…) – Cooperativa de Solidariedade Social, CRL, pedindo: a) A nulidade ou, se assim não se ... e os trabalhadores efectivos da cooperativa ou de qualquer sociedade de que ela viesse a constituir-se sócia (cf. artº 5º do mesmo ... -
Acórdão nº 33637-15.3T8LSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Novembro de 2017
... , residente em ... Ré/recorrida: CCCX - Habitação Cooperativa CRL, com sede ... Pedidos: – A declaração de nulidade das ... ão de estrita igualdade perante a lei; e não podendo a Ré, uma sociedade cooperativa, desconhecer as apontadas nulidades pelo conhecimento ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 29 de Maio
HORTHECO - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA SOCIEDADE COOPERATIVA ... Contrato de Sociedade Nº SN/1980 de 29 de Maio ... Constituição da Sociedade ... Certifico ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 24 de Dezembro
... e duas, verso, do livro de notas para escrituras diversas número quarenta e três, deste cartório, foi constituída uma Sociedade Cooperativa Anónima de Responsabilidade Limitada, com as seguintes características: ... DENOMINAÇÃO: «Sociedade de Melhoramentos de São Mateus, ...
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Acórdão nº 144/12.6TBFIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Janeiro de 2013
... acção declarativa com processo ordinário contra a “Cooperativa O (…), Crl”, alegando, em síntese, que foi admitido como cooperante ... (Impossibilidade de citação pelo correio da pessoa colectiva ou sociedade), “não podendo efectuar-se a citação por via postal registada na sede ...
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Acórdão nº 900/08-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Junho de 2008
1º- A anulabilidade não é de conhecimento oficioso, carecendo de ser invocada. 2º- A aplicação da sanção de exclusão de cooperadores é da competência exclusiva da Assembleia Geral da sociedade cooperativa. 3º- A competência para a exclusão de cooperadores não pode ser delegada na Direcção da cooperativa. 4º- É juridicamente inexistente a deliberação da Direcção sobre a exclusão de...
... de condenação, com processo comum ordinário, contra a Adega Cooperativa Regional de M ... , CRL., pedindo que: 1º- se declare nula, inválida e de ... reserva absoluta de competência da Assembleia Geral da sociedade cooperativa, não sendo, nem legal nem estatutariamente, admissível ... -
Contrato de Sociedade N.º SN/1977 de 1 de Junho
COOPERATIVA DOS PESCADORES DA RIBEIRA QUENTE ... Contrato de Sociedade Nº SN/1977 de 1 de Junho ... Certifico, narrativamente, para efeitos de publicação, que ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 14 de Fevereiro
COOPERATIVA DE CONSUMO DO PORTO DA HORTA ... Contrato de Sociedade Nº SN/1980 de 14 de Fevereiro ... Certifico, narrativamente, para efeitos de publicação que ...
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Alteração do Contrato de Sociedade N.º 2752/2005 de 31 de Dezembro
Alteração do Contrato de Sociedade n.º 2752/2005 de 31 de Dezembro de 2005 ... CRESAÇOR - COOPERATIVA REGIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRL ... Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada. Matrícula n.º 57; identificação de pessoa ...
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Resolução n.º 50/78, de 10 de Abril de 1978
... , havia sido anteriormente instituído na empresa Biolacta Sociedade Portuguesa para Tratamento de Leite por Processos Microbiológicos, Lda., ... ção do Estado na saciedade - transformação em empresa cooperativa ou restituição aos respectivos titulares -, referindo as vantagens e ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 18 de Julho
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE PESCA «RUMO À VITORIA» ... Contrato de Sociedade Nº SN/1978 de 18 de Julho ... Certifico que por escritura de seis de Setembro ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 4 de Dezembro
COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA PRIMEIRO DE JANEIRO — SOCIEDADE COOPERATIVA ANÓNIMA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ... Contrato de Sociedade Nº SN/1980 ...
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Acórdão nº 5539/04.6TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Julho de 2014
I - O contrato de compra e venda celebrado entre uma sociedade e uma cooperativa, mediante o qual a primeira se obriga a fornecer um bem fabricado por encomenda com base em amostra, para que a segunda os revenda ao público, auferindo lucro, tem natureza comercial. II - Mesmo quando a compra e venda não possa ser considerada subjectivamente comercial, aplica-se a lei comercial, pois esta rege os
... de 50% do valor da encomenda deverá ser endereçada à nossa cooperativa de distribuição farmacêutica, BB, que tem as seguintes coordenadas: ... EE e a nossa sociedade, bem como com o abaixo-assinado, não sejam alteradas por este incidente ... -
Acórdão nº 03A4073 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
O órgão de fiscalização da sociedade cooperativa tem personalidade judiciária activa contra a própria sociedade em que se integra mas apenas para acções destinadas a obter a declaração de nulidade ou a anulação de deliberações sociais desta, e já não para obter declaração de confirmação de validade de tais deliberações.
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Resolução n.º 207/78, de 24 de Novembro de 1978
... /78 Considerando que se encontram preenchidos, relativamente à sociedade Cooperativa dos Armadores da Pesca da Sardinha, condicionalismos previstos ...
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Acórdão nº 1820/10.3BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Julho de 2017
... tributária; 8-Não sendo o devedor originário uma “sociedade de responsabilidade limitada”, não deixará, por isso, de ser havido, ... ção (cfr.artº.167, do C.Civil) não é uma sociedade, nem cooperativa ou empresa pública e só relativamente a estes entes colectivos (que não ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março de 2006
... , as escrituras públicas para constituição de uma sociedade comercial, alteração do contrato ou estatutos das sociedades comerciais, ... do registo comercial da área da sede da sociedade, cooperativa ou agrupamento ou do estabelecimento individual de responsabilidade ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... Artigo 69.º-A Sociedade dominante com sede ou direção efetiva noutro Estado membro da União ... ório português, incluindo a Sociedade Europeia e a Sociedade Cooperativa Europeia, em ... resultado da transferência da respetiva residência para ...
- Aviso n.º 7566/2007, de 24 de Abril de 2007