edificio america
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... Evolução similar está a ocorrer na América Latina e nas economias em transição. Um reflexo deste dinamismo ... Foram ultimadas as obras de beneficiação do edifício sede do Instituto Camões, prosseguidos os projectos de beneficiação e ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... As economias da América Central e Latina, pareciam, em geral, ter ultrapassado os efeitos da crise ... ão das obras efectuadas na Cadeia da Relação (Porto) e no edifício sede da Fundação Ricardo Espírito Santo Silva; - Continuação das ...
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Parecer n.º 6/2005, de 24 de Novembro de 2005
... a consideração das regras estabelecidas para a arquitectura do edifício curricular: 'A organização curricular da educação escolar terá em ... íses da União Europeia, bem como o exemplo dos Estados Unidos da América, não existe uma disciplina de Educação Sexual, embora esta temática ...
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Resolução n.º 25-A/98/A, de 31 de Dezembro de 1998
... da situação de crise económico-financeira na Rússia e na América Latina, bem como alguns eventos ocorridos em países industrializados, ... a construção de raiz e aquisição de equipamento para um novo edifício ... Dotação - 875000 contos ... 13 - Equipamentos Públicos - 875000 ...
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Enquadramento
A) Antecedentes da organização das ilhas insulares como percepção das ideias constitucionais. B) Liberalismo, constitucionalismo moderno, republicanismo e democracia. C) Exemplos em Constituições estrangeiras.
... central; a Junta Distrital, órgão eleito, funcionava no edifício daquele e cujas sessões aliás eram abertas e encerradas por ele em nome ... e a propriedade, já para a Declaração de Independências da América é a vida, a liberdade e a busca da felicidade, enquanto que para a Carta ... -
Acórdão nº 0514345 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
I- Deve considerar-se abrangido pela previsão do artº 7 da Lei n. 5/2002, de 11 de Janeiro, o rendimento proveniente do arrendamento de um imóvel para a prática do crime de lenocínio. II- Para se determinar o número de crimes de lenocínio do nº 1 do artº 170º do CP95 é irrelevante o número de mulheres que exerceram a prostituição. III- A não alteração da liquidação prevista no artº 8, n. 3...
... de 2002/03 geria apenas o estabelecimento do rés-do-chão do edifício em causa, nada tendo a ver com as actividades desenvolvidas no 1º andar ... portuguesas, eram todas recrutadas no estrangeiro, normalmente na América do Sul, especialmente no Brasil, mas normalmente na sequência dos ... -
Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
... tradicional, a quase totalidade dos emigrantes dirige-se para a América do Norte, mais para os Estados Unidos que para o Canadá ... A ... Construção da adaptação do edifício a bloco de trabalhos oficinais na Escola Secundária da Horta ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... aos mercados longínquos, nomeadamente Estados Unidos da América e Brasil; i lançamento do Prémio Turismo "Valorizaçáo do Espaço ... da sociedade da informaçáo; i inauguraçáo de um novo edifício no conjunto de instalaçóes da RTP, que acolherá, entre outros ...
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Declaração n.º DD5181, de 31 de Outubro de 1985
... é tradicional, a quase totalidade dos emigrantes dirige-se para a América do Norte, mais para os Estados Unidos que para o Canadá ... A ... São Miguel e outra na Terceira; Construção da adaptação do edifício a bloco de trabalhos oficinais na Escola Secundária da Horta ... Ensino ...
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Acórdão nº 01320/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Maio de 2006 (caso NULL)
1. A tributação das empresas deve fazer-se pelo lucro real, sendo regra geral a da determinação do lucro tributável com base na respectiva declaração de rendimentos, a qual, por sua vez, assenta na contabilidade. 2. Excepcionalmente, em determinadas circunstâncias, designadamente quando a contabilidade enfermar de omissões ou inexactidões que não permitam que o apuramento do lucro tributável se...
... das viagens efectuadas a Miami e Orlando (Estados Unidos da América), Paris (França) e sobre qual a viagem a que respeita o pagamento da ... 138 m2 e FY de 163 m2, construções do tipo T2 no 7° andar do Edifício Avenida III (preço de venda declarado nas escrituras: 9.000 Cts.), ... -
Resolução N.º 13/1986/A de 31 de Dezembro
... 1985 emigraram 7888 açorianos, na sua quase totalidade para a América do Norte, com especial incidência para os EUA. Os valores provisórios ... Aquisição de 1 terreno para 1 edifício de 1 sala de aula; ... Aquisição de mobiliário para 4 edifícios ...
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Acórdão nº 09P0395 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2009
... 01:21:59 - Juiz: Encontraram-no (arguido) junto ao edifício onde estava o corpo? 01:22:02 - Testemunha: Não. Encontramo-lo junto do ... por Inglaterra e a bordo de cruzeiros turísticos nas Caraíbas, América do Norte e do Sul; 12. Aos 26 anos de idade contraiu matrimónio com a ...
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Despacho 13297-J/2006, de 23 de Junho de 2006
... Confrontaçóes do prédio ... Rua Álvaro Benamor - Edifício 1 - 6 A - Parque Colombo ... Sul: Francisco Lopes Martins ... Lídia ... Emigrante Na América ... José Zeferino de Almeida ... Norte: Miguel Castanheira ... Sul: ...
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A acção processual civil no código do consumidor
1. Considerações gerais. 2. A competência. 3. Via extrajudicial prévia. 4. A acção singular. 5. A acção popular.
... , a três corresponde à opção do CPC Modelo para a América Latina, que encurta um pouco o processo6, mas contraria o princípio da ... ém aqui se manifesta a obra de destruição, pedra por pedra, do edifício ... -
Acórdão nº 08S3534 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... mundiais, motivou o alargamento dos negócios do Brasil a toda a América do Sul, região cuja coordenação também foi cometida ao A.; 21- a ... cerca das 16 horas, este me acompanha até ao hall de entrada do edifício, onde o Sr. BB, na presença do Sr. CC, me fez entrega em mão de uma ...
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Acórdão nº 05P2988 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 2006
... Em busca efectuada a 12 de Outubro de 2002, no armazém sito no Edifício ... , Cave ... , ... , Olhão, local onde o arguido AA guardava o ... à importação de estupefaciente, mormente cocaína, da América do Sul, e canabis do norte de África ... 12. Que, para tanto, os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... , uma percentagem elevada de imigrantes principalmente oriundos da América do Sul e África apresentavam baixos níveis de escolaridade (Ensino ... (% de fogos adaptados por edifício) ... Incentivar o cumprimento dos normativos, através do reforço de ...
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Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
... à velha Europa continuar a rivalizar com os Estados Unidos da América e fazer face à crescente agressividade japonesa e dos países do Sudoeste ... Santo e de Porto Moniz; Manutenção e conservação geral do edifício da Escola de Hotelaria e Turismo daMadeira ... Com o apoio do Fundo ...
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Resolução n.º 72/94, de 20 de Dezembro de 1994
... edifício ... o acordo assinado entre a Bulgária e os Estados Unidos da América ...
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Formulário
... foi efectuada por um portão de ferro situado na parede Norte do edifício ... Portão do qual só a requerente possuía a chave ... Estados Unidos da América, n.º 37, Lisboa e prestando actividade no BES – Agência do Restelo, em ...
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Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... importantes: a comemoração dos 500 anos da descoberta da América e os Jogos Olímpicos de Barcelona ... Para além da complexidade ... edifício do Arquivo Nacional da Torre do Tombo' O sector da educação ...
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Resolução N.º 7/1980/A de 31 de Dezembro
... ção do acordo celebrado com o Governo dos Estados Unidos da América sobre a utilização da Base das Lajes e destinado a fim de ... á adquirido em Angra; elaborar o projecto de construção de um edifício para residência masculina de estudantes na mesma cidade; iniciar, na ...
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Direito civil e direito do consumidor
1. Origem e tendências da legislação; 2. Em demanda dum ramo do Direito; 3. O Anteprojecto português do Código do Consumidor; 4. O extravasar das leis sobre protecção do consumidor a outros destinatários; 5. Os caminhos da generalização; 6. Uns laivos de futurologia; 7. A natureza de Direito Civil; 8. As alternativas e a dignificação do cives.
... ércio electrónico demonstra em relação aos Estados Unidos da América e à Ásia ... E, expressamente, aí se "manifesta a convicção de ... Não se prestam pois ao edifício global da codificação. Podem-na é fomentar indirectamente, pela ... -
Acórdão nº 04B3868 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2005 (caso NULL)
1. O direito à indemnização por clientela extingue-se, se o agente não comunicar ao principal, no prazo de um ano a contar da cessação do contrato, que pretende recebê-la, devendo a acção judicial ser proposta dentro do ano subsequente a esta comunicação, segundo a disposição do n.º4 do artigo 33º do Decreto-Lei n.º178/86, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 118/93, de 13 de Abril.
... , assim, integrada no grupo "Ford", baseado nos Estados Unidos da América (alínea C) da matéria de facto assente) ... D) Por contrato celebrado ... a autora apenas tinha efectuado umas obras nas casas de banho do edifício onde estava instalada, tendo a recorrido enviado a seguinte carta: « ... -
Acórdão n.º 423/87, de 26 de Novembro de 1987
... vividas, neste domínio, por dois países, os Estados Unidos da América do Norte e a Itália, com história, costumes e tradição religiosa bem ... , católica ou judaica durante o horário escolar e no edifício da escola. Os professores não eram pagos pelas escolas, mas estavam sob a ...