edificio america
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Aviso n.º 20232-A/2020
... P., sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do Brasil, 53, em Lisboa, sendo os candidatos notificados do ... América, n.º 75, 1749-096 Lisboa; d) Administração Regional de Saúde do ...
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Aviso n.º 10302-B/2018
... P., sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16. Avenida do Brasil, 53, sendo os interessados informados com uma ... América, n.º 75, 1749-096 Lisboa; d) Administração Regional de Saúde do ...
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Relatório n.º 12/2017
... de Competencia, que reúne especialistas de países europeus e da américa latina. A AdC realizou uma apresentação sobre "Conductas restrictivas de ... como despesas mais significativas o pagamento da renda do edifício da Av. de Berna, que representa 31,02 % do total do agrupamento, e as ...
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Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... regras detalhadas que permitem fazer a gestão urbanística, edifício a edifício ou lote a lote, remetendo para planos de pormenor ou ... 04 - Alvalade 04.07 Conjunto urbano/Avenida dos Estados Unidos da América, 123 a129 ... 04.08 Conjunto urbano/Bairro de São Miguel ... 04.10 ...
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Acórdão nº 2631/10.1TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Maio de 2016
... (A) 2º-O lote 6 da Av. Cidade de ... , em Lisboa é um edifício composto de pisos – 3 e – 1, piso 0 e 14 pisos, com acessos ao nível ... Estados Unidos da América e Avenida Central de ... ; 1/53 indivisos da fração autónoma designada ...
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Decreto n.º 20/2004, de 20 de Agosto de 2004
... ; Reconhecendo também que o Canadá e os Estados Unidos da América estão a negociar reduções das emissões de óxidos de azoto e de ... ções definidas no n.º 9 do artigo 3.º; 'Fonte fixa' qualquer edifício, estrutura, estabelecimento, instalação ou equipamento fixo que emita ou ...
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Acórdão nº 1335/19.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Julho de 2020
I - Só a falta absoluta de fundamentação gera a nulidade da decisão; II- Para ocorrer a nulidade da sentença por oposição entre os fundamentos e decisão, terá de se verificar uma situação grave, patente, que implique uma incongruência absoluta; III – No âmbito objectivo de aplicação do Decreto-Lei n.º 24/2026, de 08/06, estão incluídos os serviços, entidades e organismos que integram a...
... América, n.º 75, 1749-096 Lisboa; d) Administração Regional de Saúde do ... de administrador, doravante designada por Entidade Gestora do Edifício ... É celebrado o Contrato que se rege pelas cláusulas seguintes: ... -
Aviso n.º 13668/2023
... edifício onde estão instalados os seus serviços ... nos Estados Unidos da América, e investigador de pós-doutoramento no Centro de Física Nuclear ... da ...
- Decreto n.º 18/2010, de 28 de Dezembro de 2010
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A, de 30 de Junho de 2010
... (Kollar), térmita subterrânea originária da costa Atlântica da América do Norte, com reconhecido potencial infestante. Estas espécies, todas ... autónoma, que inclui o resultado de uma inspecçáo a um edifício ou sua fracçáo autónoma ou corpo, emitido com base no enquadramento ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 22/2010/A de 30 de Junho
... (Kollar), térmita subterrânea originária da costa Atlântica da América do Norte, com reconhecido potencial infestante. Estas espécies, todas ... autónoma, que inclui o resultado de uma inspecção a um edifício ou sua fracção autónoma ou corpo, emitido com base no enquadramento ...
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Acórdão nº 235/14.6JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2016
... apurado, mas situado no continente americano (norte da américa do Sul ou na zona das Caraíbas), efectuaria a travessia atlântica com ... o apartamento C105 (sito no edifício C desse empreendimento hoteleiro), tendo também ali solicitado o serviço ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... , organizada pela CNMC e com participantes de vários países da América" Latina, partilhando a experiência sobre o funcionamento da AdC. Cooperaç\xC3" ... - Local Area Network) e da rede sem fios (WLAN - Wireless LAN) do edifício sede da AdC. Os equipamentos agora instalados possuem características ...
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Contrato n.º 944/2007, de 05 de Setembro de 2007
... 4599, que reúne as condiçóes adequadas à construçáo do edifício destinado à instalaçáo da Extensáo de Saúde de Paço de Arcos, ... n.o 503148776, com sede na Avenida dos Estados Unidos da América, 77, em Lisboa, representada pelo presidente do conselho de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2021/A
... geoestratégica privilegiada e de proximidade entre a Europa e a América do Norte, apresentando-se como destino turístico exclusivo, diferenciador ... edifício, bem como a manutenção e conservação eficiente dos equipamentos e ...
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Acórdão nº 01089/16.6BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Abril de 2020
I. O princípio do inquisitório, previsto no artigo 58.º da LGT e aplicável ao procedimento inspetivo por força do artigo 6.º do RCPITA, postula que a administração tributária deve, no procedimento, realizar todas as diligências necessárias à satisfação do interesse público e à descoberta da verdade material, não estando subordinada à iniciativa do autor do pedido. II. Este princípio fundamenta-se
... foram efetuados nas instalações da G., S.A. em ( ... ), e num edifício arrendado em ( ... ), cujo proprietário desconhecia o nome mas que se ... ofertas deberán cotizarse en dolares de los Estados Unidos de América o en la moneda de origen del Suministro en caso de oferentes no ... -
Declaração de Retificação n.º 616/2017
... anglo-americano, em particular o direito dos Estados Unidos da América [Cf. José de Oliveira Ascensão, «O "fair use" no direito Autoral», ... ; t) A utilização de uma obra artística sob a forma de um edifício ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... Imobiliárias, SA ETF Exchange Traded Funds EUA Estados Unidos da América EURATOM Comunidade Europeia da Energia Atómica EU-SILC European Union - ... regularização de passivos, no valor global de (euro) 88,6 M: Edifício do Oceanário (euro) 11,6 M), Edifício de apoio ao Oceanário (euro) 1,4 ...
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Acórdão nº 729/19.0T8CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Fevereiro de 2021
I- No âmbito do instituto do enriquecimento sem causa, a deslocação patrimonial só releva na ausência de relação obrigacional, negocial ou legal e, designadamente, tratando-se de prestação sem qualquer finalidade típica tutelada. II - No caso em apreço, não carecia a autora, para reaver a quantia que saindo do seu património foi enriquecer o património do seu companheiro, de alegar e provar que
... R., sito na Avenida ... , Edifício ... , o falecido J. R. comprou a L. M., pelo preço de 34.140,00€, metade ... 14. J. R. esteve a trabalhar nos Estados Unidos da América e na Suíça ... 15. No ano de 2013, constituiu, em Portugal, uma ... -
Parecer n.º 31/2016
... anglo-americano, em particular o direito dos Estados Unidos da América [Cf. José de Oliveira Ascensão, «O "fair use" no direito Autoral», ... ; t) A utilização de uma obra artística sob a forma de um edifício, de um desenho ou planta de um edifício para efeitos da sua ...
- Anúncio 6847-S/2007, de 11 de Outubro de 2007
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Contrato n.º 1461/2006, de 21 de Dezembro de 2006
... que reúne as condiçóes adequadas à construçáo de um edifício destinado à instalaçáo da extensáo de saúde de Sáo Marcos, ... n.o 503148776, com sede na Avenida dos Estados Unidos da América, 77, em Lisboa, representada pelo presidente do conselho de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... do crédito hipotecário de alto risco nos Estados Unidos da América do Norte ... Em termos de políticas orçamentais têm -se registado ... uma comparticipação para as obras de construção do edifício dos Serviços de Acção Social de Angra do Heroísmo e o financiamento ...
- Contrato n.º 274/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
- Contrato n.º 275/2007, de 05 de Fevereiro de 2007