edificio america
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Portaria n.º 589/2002(2ªSérie), de 10 de Abril de 2002
... Sr. Secretário de Estado para a Cooperação e para a América Latina do Ministério de Assuntos Exteriores de Espanha, Sr. José Luis ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... do crédito hipotecário de alto risco nos Estados Unidos da América do Norte ... Em termos de políticas orçamentais têm-se registado ... incluindo uma comparticipação para as obras de construção do edifício dos Serviços de Acção Social de Angra do Heroísmo e o financiamento ...
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Acórdão nº 319/14.3GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Dezembro de 2018
I. As declarações de co-arguido não constituem prova proibida. II. Estão, contudo, as mesmas sujeitas para a respectiva valoração ao cabal cumprimento do disposto no artigo 345º do Código do Processo Penal, de molde a garantir o princípio do contraditório. III. Não obstante a prática jurisprudencial ter vindo a alinhar de acordo com três diversas perspectivas, quais sejam as que: . a prova...
... foram identificadas pelo SEF seis (6) mulheres no interior do edifício onde laborava o estabelecimento “C.”, a saber, M. M., R. F., A. C., M ... em Boston, Estado do Massachussetts, nos Estados Unidos da América e que veio, igualmente, a ser desenvolvido em Inglaterra ... Em ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... o papel de exportador de capitais, enquanto os Estados Unidos da América evidenciam necessidades de financiamento e a zona euro vem registando ... do 1.º ciclo e da Educação Pré - escolar num único edifício em cada freguesia ou conjunto de freguesias, justificando, deste modo, a ...
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Despacho n.º 29670/2007, de 26 de Dezembro de 2007
... élia Maria Faiáo Pádua Soares, Avenida dos Estados Unidos da América, 36, 6., direito, 1700-176Lisboa ... Carregal ... S: António Andrade Lapa ... E: Dionísio Azevedo Gomes O: Edifício Correia Penetra ... Zona náo urbanizável 247 3 82,3 ... Proprietário - ...
- Despacho n.º 20078/2008, de 29 de Julho de 2008
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Acórdão nº 5808/09.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Maio de 2014
I - O contrato de transporte de mercadorias é um contrato de resultado – e não de meios –, porquanto o transportador assume a obrigação de colocar a mercadoria no local do destino, sendo de sua conta e responsabilidade os meios humanos e materiais a utilizar para o efeito, abrangendo todo o período que medeia entre o momento em que o transportador recebe as mercadorias a transportar...
... – ... , S.A., que também usa a marca comercial CC, com sede no Edifício …, ….º, Aeroporto de Lisboa, pedindo a sua condenação a pagar-lhe a ... 250 francos-ouro correspondem a 20 dólares dos Estados Unidos da América convertidos na moeda com curso legal em Portugal ao câmbio de compra em ... -
Acórdão nº 14917/21.5T8LSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Novembro de 2021
1–Ter o tribunal recorrido considerado válida a resolução efetuada pela senhoria em nada contribuiu para a decisão de não decretamento da providência cautelar, constituindo uma consideração dispensável, sem qualquer significado decisivo no conhecimento do mérito da causa. 2–Atenta a natureza autónoma da garantia, no procedimento cautelar destinado a impedir o garante de entregar a...
... são estrangeiros de classes favorecidas com origem na Ásia e na América do Norte, que deixaram de viajar pelas limitações trazidas pela ... …-A e …-B localizam-se em Lisboa, na Avª ... , ... , no edifício “…”, que é um empreendimento imobiliário de luxo (doc. 11) ... -
Acórdão nº 477/17.5T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Novembro de 2018
1 – Para que a crise económica possa constituir uma situação excecional no sentido de ser qualificada como alteração das circunstâncias para relevar para efeitos de alteração do contrato é necessário que essa crise fosse de todo imprevisível para as partes contratantes e que quem invoca tal alteração prove que a sua concreta atividade económica foi afetada pela crise económica geral. 2
... excesso de crédito imobiliário concedido nos Estados Unidos da América e que ficou conhecido como "crise do sub-prime", desencadeou uma crise ... ção do prédio ( ... )º Possuímos cópias das plantas do edifício, que apresentaremos na escritura ... Assim, conforme o inscrito na ... -
Acórdão nº 128/20.0JELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2022
I – A nulidade fixada na alínea b) do artigo 119º do CPPenal, na vertente, falta de promoção do processo pelo Mº Pº e face à literalidade ali expressa, encerra um conceito muito mais amplo que a mera referência ao exercício da ação penal, alargando-se, por isso, a toda a atividade que tem a ver com a administração da justiça penal, começando logo pela instauração do procedimento,...
... , “Chegou a alertar os arguidos que os contentores que vem da América do Sul são todos vistos e controlados na Alfandega. Que os procedimentos ... apartamentos identificados como "20-G", "20-H" e "21-H" todos no Edifício ... , sito na Rua ... , ... , ... , ... , instrumento datado de 25 de março de ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... O ritmo de crescimento económico dos Estados Unidos da América deverá continuar robusto, embora a taxas algo mais baixas do que em 2004 ... escolares do 1.º ciclo e da Educação Pré-escolar num único edifício em cada freguesia ou conjunto de freguesias, justificando, deste modo, a ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... O ritmo de crescimento económico dos Estados Unidos da América deverá continuar robusto, embora a taxas algo mais baixas do que em 2004 ... escolares do 1.º ciclo e da Educação Pré-escolar num único edifício em cada freguesia ou conjunto de freguesias, justificando, deste modo, a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... O ritmo de crescimento económico dos Estados Unidos da América deverá continuar robusto, embora a taxas algo mais baixas do que em 2004 ... escolares do 1.º ciclo e da Educação Pré-escolar num único edifício em cada freguesia ou conjunto de freguesias, justificando, deste modo, a ...
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Parecer n.º 2/2017
... árias do grupo SATA que operam nos mercados dos Estados Unidos da América e do Canadá, o universo das entidades do sector público empresarial ... 167,2 milhões de euros referentes à concessão da gestão do edifício do Hospital da Ilha Terceira. As responsabilidades assumidas na concessão ...
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Acórdão nº 23240/20.1T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2022
I- No período de suspensão do contrato de trabalho por crise empresarial o empregador tem o dever de pagar pontualmente a compensação retributiva a que o trabalhador tem direito. II- A teleologia dessa compensação justifica a aplicação das mesmas regras que respeitam ao pagamento pontual da retribuição, mormente na hipótese de resolução do contrato pelo trabalhador com invocação de justa causa.
... Os três (3) estabelecimentos situam-se no mesmo edifício, sendo o restaurante “Kais” um restaurante de luxo vocacionado em ... No dia 31/01/2020 os Estados Unidos da América" encerravam as fronteiras aéreas com a China (e mais tarde com diversos pa\xC3" ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... economias dos EUA, do Japão, da China, da forte recuperação da América Latina e da melhoria da economia europeia. Apesar do aumento verificado ... ção da EB 2 Roberto Ivens: Requalificação do actual edifício escolar e construção de um novo edifício no terreno anexo - Carta ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... economias dos EUA, do Japão, da China, da forte recuperação da América Latina e da melhoria da economia europeia. Apesar do aumento verificado ... Requalificação do actual edifício escolar e construção de um novo edifício no terreno anexo - Carta ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... economias dos EUA, do Japão, da China, da forte recuperação da América Latina e da melhoria da economia europeia. Apesar do aumento verificado ... Requalificação do actual edifício escolar e construção de um novo edifício no terreno anexo - Carta ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... o papel de exportador de capitais, enquanto os Estados Unidos da América evidenciam necessidades de financiamento e a zona euro vem registando ... ciclo e da Educaçáo Pré - escolar num único edifício em cada freguesia ou conjunto de freguesias, justificando, deste modo, a ...
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Constituição de Associação N.º 454/2006 de 15 de Março
... David Lester Scott, divorciado, natural dos Estados Unidos da América, de nacionalidade norte-americana, residente na Rua Nova do Visconde, 46, ... ísmo, residente na Rua José Borges Pimentel, 28, 2.º Esq., Edifício Rotunda, nesta cidade de Ponta Delgada, titular do bilhete de identidade ...
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Acórdão nº 364/12.3TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Fevereiro de 2017
... América Latina, é dos países onde há mais corrupção ... Em geral e em ... quadrados anteriormente cedidos para o cemitério; 550 m2 de edifício construído em betão nas imediações da Igreja Paroquial; E área de 500 ...
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Acórdão nº 159/13.7TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Outubro de 2017
i.– Juridicamente o conceito de honra é um conceito normativo. ii.– São atentatórios da honra os comportamentos que, atentas as particulares circunstâncias da sua ocorrência, se mostrem aptos a afectar a intrínseca dignidade humana do visado ou a assacar-lhe, sem motivação ou fundamento plausível, actos susceptíveis de diminuir o seu reconhecimento pessoal. iii.–Entre o...
... e chegado a vias de facto no parque e estacionamento do edifício central do Taguspark é de respeito” ... 6)–Segue-se uma referência ... América pelo US Supreme Court no caso New York Times Co. c. Sullivan [376 US 254 ... - Aviso n.º 2372/2008, de 30 de Janeiro de 2008
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... a produção, o emprego deverá aumentar nos Estados Unidos da América, sendo provável um aumento do desemprego na Europa, o qual atingirá ... óis e açúcar; Instalação do Solar do Vinho da Madeira no edifício sede do Instituto (estudos prévios) ... c) No campo da floricultura ...
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Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
... foi ainda afectada pelo clima de instabilidade económica na América Latina, em particular no Brasil, Argentina e Venezuela ... Evoluçáo do ... dia 24 de Março de 2003, às 10 horas, teve lugar em Lisboa, no Edifício ...