edificio america
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Anúncio n.º 7929-DR/2007, de 21 de Novembro de 2007
... 505286033, com sede na Rua de Lisboa, Edifício Horizonte, 5, 2., 13M, freguesia do Estoril, concelho de Cascais, entrega ... sede em Pebrican Avenue, Chyenne, Wyoming, nos Estados Unidos da América, regis-tada no Registo Nacional de Pessoas Colectivas com o n. 980241600, ...
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Acórdão nº 3519/16.8T8LLE.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Fevereiro de 2022
I - O confisco de bens não reveste natureza estritamente civil. II - Independentemente da posição que se prossiga sobre a precisa natureza jurídica do confisco - pena acessória, ou medida de segurança, ou até providência sancionatória de natureza análoga à da medida de segurança - é claramente de afastar o plano estritamente civil. III - Na base do decretamento está sempre a prática de um...
... O Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre auxílio judiciário mútuo3) que, para entrar em vigor em Portugal, ... Posteriormente, retocando a arquitectura do edifício assim erigido, o legislador, – na Proposta de Lei n.º 109/X que se ... -
Acórdão nº 39/09.0TBMGD-M.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Novembro de 2014
I – Na presunção judicial deve existir e ser revelado um percurso intelectual, lógico, sem soluções de descontinuidade, e sem uma relação demasiado longínqua entre o facto conhecido e o facto adquirido. II – É legítimo presumir o não pagamento do preço de cem mil euros estabelecido no contrato de compra e venda do único imóvel da ré/insolvente, se se alega o seu pagamento em...
... Dra. P…, com escritório na Rua Padre Américo, Edifício Marialva, 1.º J, em Anadia [al. B)] ... 3) Por escritura de compra e ... Street, Wilmington, New Castle, Delaware 19801, Estados Unidos da América, o seguinte bem imóvel: fracção autónoma designada pela letra “B”, ... -
Acórdão nº 8692/19.0T8SNT-A.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Setembro de 2021
I– No âmbito da citação dos réus, o AE, a secretaria, os autores e o tribunal não se podiam bastar com a resposta de vizinhos de que “os réus não são vistos no local desde Agosto de 2017, julgando que os mesmos se encontram no Brasil.” II– Constando a ré, em 13/11/2017, como membro de órgão estatutário de uma sociedade e com última remuneração em Set2017, esta sociedade...
... 239 do CPC, importa apenas dizer que o Brasil é o maior país da América do Sul e o 5.º maior do mundo em área territorial. Para se poder ... a 27/05/2019, consta que a sociedade V registou a aquisição do edifício da Av. C em 2014; a fracção foi vendida pela V à C-SA, com registo da ... -
Acórdão nº 37/18.3YREVR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Maio de 2018
I - No caso do MDE, o tribunal da relação funciona, como ocorre com a extradição, como tribunal de 1.ª instância (art. 12.º, n.º 2, al. c), do CPP), sendo a respectiva decisão tomada em julgamento. O julgamento nestes procedimentos é feito em conferência. II - O tribunal da relação, funcionando em primeira instância para julgar e decidir sobre o deferimento ou recursa de execução do MDE, tem a
... detido sido conduzido ao Estabelecimento Prisional instalado no Edifício da PJ, em Lisboa, ut fls. 44 e 45 ... Ouvido o Ministério ... Os acontecimentos verificados nos Estados Unidos da América, em 11 de Setembro de 2001, precipitaram esta evolução, sendo o impulso ... -
Acórdão nº 1928/07.2TBVRL-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2014
I – O documento a que alude a al. c) do artigo 696.º do Código de Processo Civil, só pode servir de fundamento ao recurso de revisão se fizer prova, sem o auxílio de outros meios de prova, de um facto que seja incompatível, no todo ou em parte, com a base factual que serviu de fundamento à sentença, de forma que tal facto, só por si, conduzirá a uma decisão, no mínimo, mais favorável ao...
... regularidade pelo Autor já que se encontra nos Estados Unidos da América desde os seus onze anos, e de testemunhas; c) Relação de bens da Avó do ... acerca de qualquer logradouro ou parte descoberta, mas apenas um edifício constituído por loja e 1.º andar, constando da descrição o seguinte ... -
Aviso 8089-D/2007, de 03 de Maio de 2007
... ELVIRA DE JESUS SANTOS COELHO ... AV. ALBERTO VALENTE, N 130 - EDÍFICIO VOLTA DA PEDRA ... 2950 PALMELA ... P 32 Sec. X Palmela Num: 6313 Livro: ... Norte: VÍTOR MANUEL CARVALHO FERNANDES ... Sul:AMÉRICA DE LIMA MARTINS, MARIA NATIVIDADE MARTINS CORDEIRO VIDA OLIVEIRA E OUTROS ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... -se retomas e consolidações em economias da Ásia e da América Latina, ao mesmo tempo que a economia americana continuou robusta e a ... Revisão do edifício jurídico enformador dos programas de apoio à habitação existentes ...
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Acórdão nº 3337/2004-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Abril de 2004 (caso NULL)
O tribunal só pode ser perguntado e responder a factos puramente materiais e não sobre juízos de valor, induções ou conclusões a extrair dessas ocorrências. "Prejuízo irreparável" não é mais do que o juízo de valor a formar pelo tribunal sobre os factos que o devem consubstanciar. Mantendo-se em pleno vigor os princípios da oralidade, da imediação, da concentração e da livre apreciação das...
... dos Estados Unidos da América, nº 27, que se encontra devidamente assinalado com a referência ao andar ... são integradas por um lugar de estacionamento na cave do edifício; FF) Ao passo que a fracção A, composta de cave e sub-cave é integrada ... -
Resolução n.º 5/96/A, de 29 de Março de 1996
... não foi homogéneo: o Reino Unido e os Estados Unidos da América beneficiaram de uma situação de retoma anterior, enquanto outras ... ório de Sanidade Animal; a continuação da reparação do edifício do Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Miguel; a reparação do ...
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Resolução N.º 5/1996/A de 29 de Março
... não foi homogéneo: o Reino Unido e os Estados Unidos da América beneficiaram de uma situação de retoma anterior, enquanto outras ... ório de Sanidade Animal; a continuação da reparação do edifício do Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Miguel; a reparação do ...
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Relatório n.º 13-L/2007, de 05 de Novembro de 2007
... muito contribuíram as economias do Japáo, dos Estados Unidos da América e muito particularmente da República Popular da China ... Segundo o FMI, ... que integra a gestáo técnica com os sistemas de segurança do edifício; ... Águas do Cávado: adjudicaçáo do sistema de transmissáo IP para ...
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Despacho n.º 7245/2008, de 12 de Março de 2008
... Centeno, Rua de Sousa Lopes, apartado 406, portas LMNO - Edifício" Trident, 1600 -207 Lisboa ... Alpalháo. Rústica--69-C ... 00242 N: Ant\xC3" ... Carlos Rodrigues Bello de Moraes, Avenida dos Estados Unidos da América, 105, 3.-L,1700-168Lisboa ... Vale do Peso ... 10558 Projecto: Conduta ...
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Relatório n.º 24/2008, de 30 de Junho de 2008
... 10,4 11,1 11,5 Índia 9,0 9,7 8,9 Médio Oriente 5,4 5,6 5,9 América Latina 4,6 5,5 5,0 África 5,6 5,6 5,7 Volume de comércio mundial de bens ... ções 3 787 681,12 3 937 042,52 Custos diferidos: Renda edifício Avenida da República e Seguros 13 994,68 Acréscimos de custos: ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de Novembro de 2011
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Relatório 12-D/2007, de 04 de Setembro de 2007
... de 3,4% para 2,9% no crescimento do produto dos Estados Unidos da América, de 2,5% para cerca de 2% na área do euro e de 2,7% para 2,1% no Japáo, ... 4 020 068,37Custos diferidos: ... Renda do edifício na Avenida da República e seguros ...
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Portaria n.º 949-A/2006
... não causar perturbações às outras instalações do edifício ... (eléctricas ou não), resultantes de avarias ou das suas ... 830, 1 000 ... (1) - Utilizado nos Estados Unidos da América e no Canadá ... (2) - Apenas para as alimentações em triângulo com ...
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Despacho n.º 20133/2007, de 04 de Setembro de 2007
... 6 15 Edifício ARSIS, Lisboa ... 170 - 4 de ... B1.0009.SCastl.1 ... 198 2120 10137 10138 ... América Beatriz Margarido ... Lugar de Alfarim, Castelo, 2970 Sesimbra ...
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Acórdão nº 02B3348 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Novembro de 2002 (caso NULL)
... prédio com os n.º ... a ... -C, da Avenida dos Estados Unidos da América, em Lisboa, pediu a condenação de "B, Lda.", e de Centro Regional da ... , n.º1, a, CC (1) pois resultou de desaterro entre os pilares do edifício, tornado possível pelo declive em que o prédio foi edificado; · como ...
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Despacho n.º 21346/2008, de 14 de Agosto de 2008
... újo Nascente: Limite de Concelho Poente: Manuel Correia 2025 33 América Padilha Antunes Moita da Serra, 3420-168 Carapinha Rústico 1420 S. M. da ... 305.1 a 305,3 Ana Patrícia Macedo Mendes Estrada da Lameira - Edifício Choupal Bloco A R/C Esq., 3420-304 Tábua Susana Margarida Macedo Mendes, ...
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Acta N.º 26/2007 de 15 de Fevereiro
... pelos relevantes serviços prestados ao concelho, tem hoje um edifício sede, sito na Rua Padre Ernesto Jacinto Raposo desta Vila, edifício este ... çores, nas nossas comunidades de emigrantes nos Estados Unidos da América e do Canadá, bem como no continente português ... A Sociedade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... -se retomas e consolidações em economias da Ásia e da América Latina, ao mesmo tempo que a economia americana continuou robusta e a ... , mediante contratualização técnico-financeira; Revisão do edifício jurídico enformador dos programas de apoio à habitação existentes ...
- Aviso n.º 6932/2006, de 21 de Junho de 2006
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Despacho N.º 1242/2005 de 25 de Outubro
... Street, Taunton, Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, conforme procuração com plenos poderes para este acto, que me foi ... e oito mil e setecentos euros), pela demolição do referido edifício de habitação, valores que declaram haver já recebido ... Disse o ...
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Despacho N.º 1282/2006 de 12 de Dezembro
... de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América; ... 1999-A requerimento da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, na ... dos Açores, foi “desbloquear” a empreitada referente ao Edifício 2 dos Bombeiros Voluntários da Graciosa ... V - Livros editados e ...