documentos contabilisticos
6740 resultados para documentos contabilisticos
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Decreto-Lei n.º 198/2001, de 03 de Julho de 2001
... titulares destes rendimentos assegurar os procedimentos contabilísticos que forem exigíveis para apurar separadamente as perdas daquelas ... juntos, fazendo dela parte integrante: a) Os anexos e outros documentos que para o efeito sejam mencionados no referidomodelo; b) Os elementos ...
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Despacho (extrato) n.º 12586/2020
... ), elaboração de quadros resumo e estatísticos e arquivo de documentos contabilísticos da entidade. Receção, conferência e arquivo de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... , centralizando a informação sobre todos os registos contabilísticos, conferindo, classificando, organizando os processamentos e arquivando os documentos contabilísticos; g) Preparar os relatórios de atividade trimestrais e ...
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Aviso (extrato) n.º 2682/2021
... técnico: gestão administrativa da secretaria, emissão de documentos e licenças, colaborar na gestão dos cemitérios, atendimento ao publico, ... na Gestão Financeira com elaboração de documentos contabilísticos, orçamento e planos bem como as suas alterações e revisões, documentos ...
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Regulamento n.º 233/2020
... 1.ºObjetoO presente Regulamento estabelece os procedimentos e documentos necessários à verificação das despesas elegíveis para a ... ao custo total do projeto, comprovadas por documentos contabilísticos e aceites para efeitos fiscais e elegíveis ao projeto.6 - ...
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Regulamento n.º 179/2021
... 1.ºObjetoO presente Regulamento estabelece os procedimentos e documentos necessários à verificação das despesas elegíveis para a ... ao custo total do projeto, comprovadas por documentos contabilísticos e aceites para efeitos fiscais e elegíveis ao projeto.6 - ...
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Regulamento n.º 287/2017
... 1.ºObjetoO presente Regulamento estabelece os procedimentos e documentos necessários à verificação das despesas elegíveis necessárias à ... despesas, devidamente comprovadas por documentos contabilísticos e aceites para efeitos fiscais, correspondentes, pelo menos, ao valor do ...
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Despacho n.º 12224/2022
... d) Monitorizar os procedimentos contabilísticos do agrupamento enquanto membro do Con- ... selho Administrativo; ... e) ... documentos relacionados com as competências referidas nas alíneas an- ... teriores, ...
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Aviso (extrato) n.º 15568/2022
... mental e patrimonial e associada ao controlo e gestão de documentos previsionais e de prestação ... de contas com todas as atividades de ... qualificado; ... d) Receção de documentos contabilísticos e respetivo tratamento contabilístico, orçamental ... e patrimonial; ...
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Regulamento n.º 365/2018
... 1.ºObjetoO presente Regulamento estabelece os procedimentos e documentos necessários à verificação das despesas elegíveis para a ... despesas devidamente comprovadas por documentos contabilísticos e aceites para efeitos fiscais.6 - Excecionalmente, e para verificação ...
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Avisos de Portarias de Condições de Trabalho n.º 1/2022 de 12 de abril de 2022
... na residência habitual, mediante a apresentação de documentos comprovativos das despesas; b) Horas suplementares correspondentes ao ... ; estuda a planificação dos circuitos contabilísticos, analisando os diversos sectores de atividade da emp resa, de forma ...
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Regulamento n.º 475/2021
... elaboração do orçamento, plano plurianual de investimentos e documentos de prestação de contas; d) Emitir requisições internas, tendo em vista ... de investimento, orçamentos e restantes documentos contabilísticos, de acordo com as normas de execução contabilística em vigor, compete ...
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Despacho n.º 6122/2021
... Contabilidade e Administração, efetuando a classificação de documentos contabilísticos e verificação e conferência de lançamentos ...
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Em vigor
Portaria n.º 736/2006 - Regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos
... pernoitar na residência habitual, mediante a apresentação de documentos comprovativos das despesas; b) Horas suplementares correspondentes ao ... contabilística, estuda a planificação dos circuitos contabilísticos, analisando os diversos sectores de actividade da empresa de forma a ...
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Acórdão n.º 509/2023
... Encontrou a ECFP despesas cujos documentos de suporte declarou como pouco elucidativos ... Depois da revisão ... contas apresentadas, nomeadamente o teor dos documentos contabilísticos e bem assim ... dos documentos de suporte apresentados ... Em especial no ...
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Aviso n.º 14703/2016
... çamental, patrimonial e de custos; elabora, analisa e envia os documentos de prestação de contas, elabora e analisa documentos previsionais; ... contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e ...
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Aviso (extrato) n.º 12757/2023
... Jornal Oficial da União Europeia; Análise e preparação de documentos neces- ... sários e inerentes aos procedimentos de contratação ... ção do património; Apoio à elaboração de documentos contabilísticos. Exercer as ... demais funções procedimentos tarefas ou atribuições ...
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Aviso n.º 1194/2017
... çamental, patrimonial e de custos; elabora, analisa e envia os documentos de prestação de contas, elabora e analisa documentos previsionais; ... contabilísticos; elabora e envia declarações IES e IRS; participa na implementação e ...
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Aviso (extrato) n.º 8600/2020
... alterações e revisões; colaborar na elaboração dos documentos de prestação de contas, sob orientação superior; acompanhar e garantir ... as contas correntes obrigatórias e demais documentos contabilísticos legalmente exigíveis; assegurar o serviço de expediente e manter ...
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Aviso n.º 10299/2018
... específicos do órgão; registo e tratamento dos documentos contabilísticos, incluindo a prestação de contas; organização, ...
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Acórdão nº 2023/08.2BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 16-03-2023
I-São considerados rendimentos de capitais sujeitos a incidência de IRS, os lucros, incluindo os adiantamentos por conta de lucros, colocados à disposição dos respetivos titulares, desde que se demonstre, para o efeito, os respetivos factos génese (artigo 5.º do CIRS). II-A única presunção legal estabelecida para o efeito encontra-se plasmada no artigo 6.º, nº4, do CIRS, cuja operatividade...
... – além do que, sempre se diga que os documentos que mobiliza para fundamentar a sua conclusão não demonstram qualquer ... – ponto 45 do probatório) têm subjacentes movimentos contabilísticos a que corresponde um crédito da I. e não um débito.” ... -
Despacho n.º 8216/2020
... atrasos ou deficiências; c) Entregar ao chefe de divisão os documentos conferidos e informados, sempre que careçam do seu visto e assinatura, ou ... compete: a) Proceder ao tratamento dos dados contabilísticos de base, assegurando a escrituração dos documentos contabilísticos ...
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Portaria n.º 182/2018
... pernoitar na residência habitual, mediante a apresentação de documentos comprovativos das despesas; b) Horas suplementares correspondentes ao ... o caso, respeitando as normas legais, os princípios contabilísticos vigentes e as orientações das entidades com competências em matéria de ...
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Em vigor
Portaria n.º 182/2018 . Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
... pernoitar na residência habitual, mediante a apresentação de documentos ... comprovativos das despesas; ... b) Horas suplementares correspondentes ... princípios contabilísticos vigentes e as orientações das entidades com competências em matéria de ...
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Portaria n.º 182/2018
... e alimentação, mediante a apresentação de documentos ... comprovativos ... Artigo 14.º ... Revogação da regulamentação ... as normas legais, os princípios contabilísticos vigentes e as ... orientações das entidades com competências em ...