documentos contabilisticos
6740 resultados para documentos contabilisticos
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Regulamento n.º 33/2018
... Regulamento terão, obrigatoriamente que ser acompanhadas dos documentos contabilísticos de suporte, nomeadamente: relatório e conta de gerência ...
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Aviso (extrato) n.º 12062/2019
... específicos do órgão; registo e tratamento dos documentos contabilísticos, incluindo a prestação de contas; organização, ...
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Despacho n.º 6843/2020
... relativos ao sector;j) Elaborar e interpretar procedimentos e documentos contabilísticos;k) Utilizar métodos e técnicas de orçamentação nos ...
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Acórdão n.º 16/2020
... de (euro) 1.200,00 e a sanção acessória de restituição dos documentos contabilísticos de todos os denunciantes, que estejam na sua posse, ao ...
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Despacho n.º 1059/2020
... A., com enfoque na gestão de documentos ...
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Aviso (extrato) n.º 7261/2022
... ção entre junta e utentes; processamento informático de documentos contabilísticos, ... documentos relacionado com cemitério e canídeos e ...
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Aviso (extrato) n.º 8546/2020
... destinatárias nos prazos legais; proceder ao arquivo dos documentos e reportar à Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) informação ... contabilísticos obrigatórios subjacentes a estas operações; proceder diariamente à ...
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Acórdão nº 93039/20.7YIPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-06-08
I - Com respeito à parte final do n.º 1 do art. 651.º do CPCivil, tem-se entendido que a junção de documentos com as alegações só poderá ter lugar se a decisão da primeira instância criar, pela primeira vez, a necessidade de junção de determinado documento, quer quando a decisão se baseie em meio probatório não oferecido pelas partes, quer quando se funde em regra de direito com cuja aplicação ou
... que o tribunal a quo interpretou erradamente grande parte dos documentos juntos aos autos (erro de julgamento), assim como fez uma interpretação ... ários à junção e conciliação de todos os documentos contabilísticos existentes, como a toda a restante prova produzida, designadamente, aos ... -
Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro de 1988
... execução; b) Recusa de exibição da contabilidade e demais documentos" legalmente exigidos, bem como a sua ocultação, destruição, inutilizaç\xC3" ... 3 - O atraso na execução dos livros e registos contabilísticos bem como a sua não exibição imediata só darão lugar à aplicação de ...
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Aviso (extrato) n.º 4033/2024
... ou economia.Funes: Promover e colaborar na elaborao dos documentos previsionais, nomeadamente, do oramento e das grandes opes do plano, nos ...
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Acórdão nº 2352/12.0TBFIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
... c) Facultar ao autor fotocópia dos documentos contabilísticos de receitas e despesas (faturas e recibos), do supra ...
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Portaria n.º 264/2019
... ção dos prazos de candidatura bem como das informações e documentos necessários à instrução do processo de candidatura;d) Definição dos ... verbas afetas à função social e cultural:a) Documentos contabilísticos relativos aos pagamentos e operações realizadas;b) Comprovativo das ...
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Aviso n.º 11407/2019
... no programa informático próprio; Classificar e inserir documentos contabilísticos; Rececionar e conferir os documentos de despesa; Elaborar ...
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Regulamento n.º 501/2021
... , fraude e erro, a exatidão e a integridade dos registos contabilísticos e a preparação oportuna de informação financeira fiável. CAPÍTULO I ... a verificação da organização dos respetivos processos e documentos, regendo-se assim pela seguinte legislação: a) SNC-AP - Decreto-Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 74/2021
... Artigo 3.º Tratamento de dados, documentos e informações 1 - Ao tratamento e transmissão de dados pessoais ... financiamento; iv) Orçamentos detalhados; v) Documentos contabilísticos; vi) Documentos bancários; c) Documentos protegidos por direitos de autor ...
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Aviso (extrato) n.º 5000/2022
... classificar os documentos contabilísticos; efetuar o registo das operações contabilísticas, ...
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Aviso (extrato) n.º 5000/2022
... classificar os documentos contabilísticos; efetuar o registo das operações contabilísticas, ...
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Aviso n.º 7221/2018
... respetivo registo no programa informático próprio; introduzir documentos contabilísticos; rececionar e conferir os documentos de despesa; elaborar ...
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Aviso (extrato) n.º 6119/2021
... , nomeadamente no registo, verificação, controle e arquivo de documentos contabilísticos, assim como colaborar na preparação e organização dos ...
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Despacho n.º 9331/2021
... Potencial Humano (POPH);d) Monitorizar os procedimentos contabilísticos do agrupamento enquanto membro do Conselho Administrativo;e) Assinar todos os documentos que estão relacionados com as competências referidas nas alíneas ...
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Despacho n.º 9331/2021
... d) Monitorizar os procedimentos contabilísticos do agrupamento enquanto membro do Con- ... selho Administrativo; ... e) sinar todos os documentos que estão relacionados com as competências referidas nas ... alíneas ...
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Lei n.º 139/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... o caso, respeitando as normas legais, os princípios contabilísticos vigentes e as orientações das entidades com competências em matéria de ... documentos e as informações fornecidos pelo órgão de gestão ou pelo empresário, ...
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Regulamento n.º 365/2018
... 1.ºObjetoO presente Regulamento estabelece os procedimentos e documentos necessários à verificação das despesas elegíveis para a ... despesas devidamente comprovadas por documentos contabilísticos e aceites para efeitos fiscais.6 - Excecionalmente, e para verificação ...
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Regulamento n.º 169/2019
... 1.ºObjetoO presente Regulamento estabelece os procedimentos e documentos necessários à verificação das despesas elegíveis para a ... despesas devidamente comprovadas por documentos contabilísticos e aceites para efeitos fiscais.6 - Excecionalmente, e para verificação ...
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Decreto-Lei n.º 54-A/99
... ficação dos documentos previsionais, de modo ... a garantir o cumprimento integrado, a nível dos ... c) Atender aos princípios contabilísticos definidos ... no POCP, retomando os princípios orçamentais ...