Documento único
34286 resultados para Documento único
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Aviso (extrato) n.º 5450/2024/2
... de especificaes consolidado com as alteraes introduzidas e o documento nico consolidado, com a nova redao, foram nesta data publicitados no stio ...
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Aviso (extrato) n.º 5953/2024/2
... de especificaes consolidado com as alteraes introduzidas e o documento nico consolidado, com a nova redao, foram nesta data publicitados no stio ...
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Declaração de Retificação n.º 2-A/2017
... -se às seguintes retificações:No Anexo I, onde se lê:(ver documento original)deve ler-se:(ver documento original)Onde se lê:(ver documento ... e condições de garantia.O código interno do tipo de documento é único" por cada tipo de documento que deva constar desta estrutura.»deve ler-se:\xC2" ...
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Portaria n.º 280/2017
... emitida pelo Balcão do Empreendedor, a qual reveste a forma de documento único de cobrança (DUC), devendo deste constar, de forma ...
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Regulamento n.º 122/2023
... a) Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade; ... b) Documento Único Automóvel/Título de Registo de Propriedade a favor do requerente ...
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Regulamento n.º 639/2022
... a) Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade; ... b) Documento Único Automóvel/Titulo de Registo de Propriedade a favor do requerente ...
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Acórdão nº 2916/13.5TBTVD.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2019
I. A indicação e a inteligibilidade da causa de pedir revestem a natureza de pressuposto processual com a função de conferir idoneidade ao objeto da ação para proporcionar um adequado exercício do contraditório pela contraparte e possibilitar o julgamento de mérito. II. À luz do disposto no artigo 581.º, n.º 4, do CPC, a causa de pedir consiste no facto jurídico de que procede o efeito...
... Tal transmissão foi levada a registo através do requerimento único reproduzido a fls. 21-24, datado de 09/05/2011, preenchido e elaborado ... ções constantes daquele requerimento nem subscreveu qualquer documento em que manifestasse a vontade de vender o referido automóvel; ... -
Regulamento n.º 1119/2023
... a) Cartão de cidadão ou bilhete de identidade; ... b) Documento comprovativo do domicílio fiscal; ... c) Carta de condução; ... d) ... e) Documento Único Automóvel ou, consoante o caso, um dos seguintes documentos: ... i) ...
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Acórdão nº 122702/13.5YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2015
I - Não poderá ser questionada a admissibilidade do documento apresentado, após a apresentação das alegações e contra alegações de recurso, que consubstancia uma certidão da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa da qual consta a dissolução e liquidação da sociedade Autora, registada definitivamente através da inscrição 2, AP 1/20140828 e o cancelamento da matricula da inscrição 3 da mesma...
... objeto da alegada intervenção o que, aliado à qualidade de único sócio e gerente da parte e de trabalhador dependente desta, retira ... seu único sócio, juntando aos autos, para o efeito, pertinente documento ... Notificada a Autora/Recorrida/D…, Lda. pugna esta pela ... -
Aviso n.º 7217/2016
... Velho DOP é introduzida no caderno de especificações e no documento único e aplica-se aos produtos cujo período de cura ou maturação ...
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Despacho n.º 841/2018
... das Finanças no Grupo de Trabalho para a monitoragem do documento" único de cobrança (DUC), criado pelo Despacho n.º 219/97-XIII- MF, e 1.\xC2" ...
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Regulamento n.º 15/2018 de 5 de dezembro de 2018
... de simplificar procedimentos e de congregar a informao em documento nico, procedeu-se compilao dos diversos regulamentos aplicveis a essas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 121/2017
... eleições autárquicas do corrente ano.2 - A criação de um documento único comprovativo do grau de incapacidade e deficiência que seja aceite ...
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Portaria n.º 295/2018
... nos termos do artigo anterior, através da emissão do respetivo Documento Único de Cobrança (DUC).Artigo 4.ºPagamento1 - Os utilizadores devem ...
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Despacho n.º 841/2018
... das Finanças no Grupo de Trabalho para a monitoragem do documento" único de cobrança (DUC), criado pelo Despacho n.º 219/97-XIII- MF, e 1.\xC2" ...
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Portaria n.º 996/98, de 25 de Novembro de 1998
... 2 - Pelo certificado de exactidão de tradução de documento feita por tradutor ajuramentado - 3000$00 ... Artigo 11.º 1 - Por cada ... no número anterior devem mencionar o fim a que se destinam, único para que podem ser utilizadas ... 5 - Pela certidão de documento, além ...
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Despacho n.º 11886-A/2020
... de 2021:a) Tabelas de retenção n.os I (não casado), II (casado, único titular) e III (casado, dois titulares), sobre rendimentos do trabalho ... o continente - 2021Tabela I - Trabalho dependenteNão casado(ver documento original)Tabela II - Trabalho dependenteCasado, único titular(ver ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2020/A
... , que o Plano para a Mobilidade Elétrica nos Açores (PMEA), um documento estruturante que constitui a base das políticas públicas a implementar ... prova de matrícula a favor do candidato através do Documento Único Automóvel ou outro documento;f) No caso de velocípedes com motor, fatura ...
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... a) «Anteprojecto», ou «Projecto base», o documento a elaborar pelo Projectista, correspondente ao desenvolvimento do Estudo ... de qualquer váo * Pontes e e obras de arte similares, com váo único e igual ou inferior a 10 metros e viés superior a 70. * Obras de Arte ...
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Lei n.º 58/2019
... os vencimentos dos trabalhadores, dos membros da CNPD e do fiscal único; i) Organizar e manter atualizada a informação relativa aos ... ANEXO MAPA I (a que se refere o n.º 1 do artigo 32.º) (ver documento ...
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Despacho n.º 3169/2020
... favor do beneficiário (também só se aplicável), através do documento único automóvel ou outro documento.5.3.2 - No caso de o veículo ser ...
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Despacho n.º 2535/2021
... favor do beneficiário (também só se aplicável), através do documento único automóvel ou outro documento.5.3.2 - No caso de o veículo ser ...
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Acórdão nº 0040691 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Setembro de 2000
I - O crime de falsificação de documento não admite a constituição de assistente, visto que o único titular do interesse protegido com a incriminação (valor probatório) é o Estado. II - O despacho que admite alguém a intervir como assistente num processo não faz caso julgado, já que a ilegitimidade é de conhecimento oficioso e tal despacho não conhece em concreto da questão da legitimidade,...
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Acórdão nº 0040691 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Setembro de 2000 (caso NULL)
I - O crime de falsificação de documento não admite a constituição de assistente, visto que o único titular do interesse protegido com a incriminação (valor probatório) é o Estado. II - O despacho que admite alguém a intervir como assistente num processo não faz caso julgado, já que a ilegitimidade é de conhecimento oficioso e tal despacho não conhece em concreto da questão da legitimidade,...
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Regulamento n.º 1112/2020
... );c) Carta de motivação;d) Carta de recomendação;e) Documento de identificação (cópia);f) 1 Fotografia;g) Impresso de candidatura;h) ... , nos Serviços Académicos, em formato digital num ficheiro único" não editável, bem como o Curriculum Vitae do aluno, com o máximo de 3 p\xC3" ...