directiva 67 548 cee
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Decreto-Lei n.º 27/2007, de 08 de Fevereiro de 2007
... áo, de 29 de Setembro, que alteram a Directiva n.o 76/768/CEE, do Conselho, no que diz respeito ... ] 62-[ ... ] 63-[ ... ] 64-[ ... ] 65-[ ... ] 66-[ ... ] 67-[ ... ] 68-[ ... ] 69-[ ... ] 70-[ ... ] 71-[ ... ] ... ] 545 - [ ... ] 546 - [ ... ] 547 - [ ... ] 548 - [ ... ] 549 - [ ... ] 550 - [ ... ] 551 - [ ...
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Decreto-Lei n.º 548/99, de 14 de Dezembro de 1999
... n.º 340/93, de 30 de Setembro, procedeu-se à transposição da Directiva n.º 91/67/CEE, do Conselho, de 28 de Janeiro, relativa às condições de ...
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Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro de 2010
... b) e art.º 67.º do EBF; rendimentos dívida pública (art ... retenção em Portugal RENDIMENTOS DA DIRECTIVA DA POUPANÇA N.º 2003/48/CE Países/Territórios ... 800 Uruguai 858 Uzbequistão 860 Vanuatu 548 Vaticano, Estado da Santa Sé 336 Venezuela 862 ...
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Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010
... b) e art.º 67.º do EBF; rendimentos dívida pública (art ... retenção em Portugal RENDIMENTOS DA DIRECTIVA DA POUPANÇA N.º 2003/48/CE Países/Territórios ... 800 Uruguai 858 Uzbequistão 860 Vanuatu 548 Vaticano, Estado da Santa Sé 336 Venezuela 862 ...
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Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
... da gestão de resíduos e transpõe a Directiva n.º 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do ... º, 48.º, 49.º, 51.º, 54.º, 58.º, 60.º, 67.º, 68.º, 70.º e 71.º do Decreto -Lei n.º ... os 67/548"/CEE e 1999/45/ CE, e altera o Regulamento (CE) n.\xC2" ...
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Decreto-Lei n.º 84/2006, de 11 de Maio de 2006
... alteram os anexos II, III, IV e VI da Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, relativa aos ... 1180 - Molinato (ISO) (número CAS/CE 2212-67-1) ... 1181 - Fenepropimorfe (número CAS/CE ...
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Decreto-Lei n.º 152/2009, de 02 de Julho de 2009
... , encontram-se fixadas nas Directivas n.os 91/67/CEE, do Conselho, de 28 de Janeiro, 93/53/CE, do ... 548/99, de 14 de Dezembro, que estabelece as ... comunitários foram revogados pela Directiva n. 2006/88/CE, do Conselho, de 24 de Outubro, que ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... da Directiva" n. 90/435/CEE, de 23 de Julho, coloque à disposi\xC3" ... Artigo 67 ... Obrigaçóes hipotecárias ... É aditado ... 01 Taxas de justiça 9.548.075 ... 02 Taxas de registo de notariado 0 ... 03 ...
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Decreto-Lei n.º 152/2009
... 91/67/CEE, do Conselho, de 28 de Janeiro, 93/53/CE, ... , truta e ostras e que são o Decreto-Lei n.º 548/99, ... de 14 de Dezembro, que estabelece as ... foram revogados pela Directiva n.º 2006/88/CE, do Con- ... selho, de 24 de ...
- Decreto-Lei n.º 59/2008, de 27 de Março de 2008
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Decreto-Lei n.º 80/2011, de 20 de Junho de 2011
... árias que alteram o anexo I da Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, ... 67 ... 548. 1-(2-clorobenzoíl)-3- -[4-trifluorometoxi- ...
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Resolução n.º 75-A/94, de 27 de Dezembro de 1994
... , e em especial o artigo 6.º da Directiva no 68/89/CEE, relativa à aproximação das ... Artigo 67.º A quota-parte do Reino da Noruega no ... 3.º 3 - 367 L 0548: Directiva n.º 671-548 ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... 45 a 67; Helena Moniz em Os problemas ... de proveniência ilícita, transpondo a Directiva n.º 2001/97/CE do Parlamento Europeu e do ... 548/9) ... Conforme dão nota Vítor ...
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Lei n.º 19/2009, de 12 de Maio de 2009
... 1 - O regime geral previsto nos artigos 548. a 566. do Código do Trabalho aplica-se às ... Estado membro, nos termos da Directiva n. 2005/56/CE, do Parlamento Europeu e do ... Os artigos 3. e 67.-A do Código de Registo Comercial, aprovado pelo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... ão Autónoma dos Açores e transpôs a Directiva n.º 2006/12/CE, do Parlamento Europeu e do ... Artigo 67.º Requisitos técnicos dos aterros 1 — Os ... os 67/548"/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.\xC2" ...
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2008
Água - Alimentação humana - Alimentação animal - Ambiente - Comunicações electrónicas - Cosméticos (...)
Directiva 2008/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho , ... e misturas, que altera e revoga as Directivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento ... -
Relatório n.º 24/2008, de 30 de Junho de 2008
... , tendo a discussão da Proposta de Directiva Solvência II constituído uma das prioridades ... 5% 67% 0% 2% 24% 2% Automóvel Instituições ... relativamente ao valor de 2006, que foi de 39 548 141,98 euros ... Por outro lado, o Passivo ...
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Acórdão nº 857/08.7TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Dezembro de 2018
I - O atual CPC não contém uma disposição similar àquela que constava do art. 646.º, n.º 4, do anterior CPC; todavia, tem-se entendido que continua a impender sobre as instâncias o dever de não incluir juízos jurídico-valorativos no acervo factual (cfr. arts. 410.º e 607.º, n.º 3, do CPC), fixando-se neste apenas as ocorrências da vida corrente e os factos materiais ou puros. II - Os contratos...
... dos pontos 14) a 16), 23), 64), 65) e 67) a 72) e os descritos nos pontos 66), 73) e 76) ... Sá, “Cláusulas Contratuais Gerais e Directiva Sobre Cláusulas Abusivas”, 3ª Edição, ... 548 ... -
Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... inscrita no orçamento dos encargos gerais do Estado uma verba de 22 548 557, destinada a: ... a) Compensar os municípios dos encargos suportados ... português, nas condições estabeleci- das no artigo 2.º da Directiva n.º 90/435/CEE, do Con- selho, de 23 de Julho, coloque à disposição de ...
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Decreto-Lei n.º 10/2007, de 18 de Janeiro de 2007
... de 18 de Janeiro ... A Directiva n.o 76/769/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, ... 649-122-00-1 ... 68477-67-8 ... nio; Gás de refinaria ... [Uma ...
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Acórdão nº 03S2467 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2004 (caso NULL)
I - Com o regime do art. 37º da LCT teve-se em vista, por um lado, proteger os trabalhadores do risco de verem cortada a sua ligação à comunidade de trabalho a que pertencem, garantindo o direito à manutenção do posto de trabalho, que constitui uma das vertentes do direito constitucional consagrado no art. 53º da CRP, nos casos de transmissão do estabelecimento ou da sua exploração, e, por outro,
... 548 e ss.) e C - que também alterou a denominação ... ção deste preceito à luz da Directiva Comunitária nº 77/187/CEE, sendo a primeira R ... 67. A refeição fornecida aos trabalhadores da B ao ... -
Relatório n.º 6-L/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... 576 548 504 527 ... Encargos sociais: ... Outros ... (67 107) (38 629) ... Ajustamento de partes de ... çóes financeiras estabelecidas na VII Directiva da CEE (83/349/CEE), procedeu o conselho de ...
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Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
... Taxa fixa de 4,04% ... Taxa fixa de 3,67% ... Taxa fixa de 2,58% ... Taxa fixa de 4,47% ... pessoal, foi de 173 266 000 euros (2000: 154 548 000 euros) ... 7356-(132)O efectivo médio de ...
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Relatório n.º 13-O/2007, de 14 de Novembro de 2007
... Recursos junto de BBVA (Portugal), S. A. - 67 924 842 euros ... 22 - à data de 31 de Dezembro ... , incluindo a aplicaçáo da 4.ª Directiva - ... n. 86/635/CEE relativa à prestaçáo de ... (13 649 548) (10 717 789) ... Valor residual ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 178/2006 . Regime geral da gestão de resíduos
... Artigo 66.º Fiscalização ... Artigo 67".º Contra-ordenações ambientais ... Artigo 68.\xC2" ... para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/12/CE, do Parlamento ... Europeu e do ... , que altera e revoga as Directivas n.os 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o ... Regulamento (CE) ...