dias de nojo
209 resultados para dias de nojo
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2022
... rações no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início ... da alteração ... 6 — As ... direito a qualquer compensação ... Cláusula 21.ª ... Faltas de Nojo ... Para além das faltas de nojo definidas por Lei, acresce que os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 55/2022
... rações no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início ... da alteração ... 6 — As ... direito a qualquer compensação ... Cláusula 20.ª ... Faltas de Nojo ... Para além das faltas de nojo definidas por Lei, acresce que os ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2023
... são «dias consecutivos», constante da Cláusula 82.ª do Contrato Colectivo entre a ... nojo e respeita a sua duração, tal como estabelecido no CT, art. 251.º ...
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Acórdão nº 1502/98 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Novembro de 2001 (caso NULL)
A rectificação dos actos administrativos prevista no artº 148 do CPA apenas tem lugar quando esses actos contenham erros manifestos e não quando esses erros resultem de eventual interpretação da lei ou de princípios de direito.
... para ingresso na 2ª, 3ª e 4ª fases, não são descontados os dias de faltas dados por motivo de: parto, nojo, casamento, serviço oficial e ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2018
... ções no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias" em relação à data de início da alteração. 6 - As alterações do hor\xC3" ... Cláusula 22.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2019
... ções no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias" em relação à data de início da alteração. 6 - As alterações do hor\xC3" ... Cláusula 22.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2019
... ções no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias" em relação à data de início da alteração. 6 - As alterações do hor\xC3" ... Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 138/2018
... ções no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 - Excetua-se do disposto ... Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 146/2018
... ções no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 - Excetua-se do disposto ... Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 99/2018
... ções no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias" em relação à data de início da alteração. 6 - As alterações do hor\xC3" ... Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 148/2018
... ções no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 - Excetua-se do disposto ... Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2017
... ções no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias" em relação à data de início da alteração. 6 - As alterações do hor\xC3" ... Cláusula 21.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2019
... ções no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 - Excetua-se do disposto ... Cláusula 22.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2017
... ções no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias" em relação à data de início da alteração. 6 - As alterações do hor\xC3" ... Cláusula 20.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acórdão nº 719/14.9TAMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Fevereiro de 2016
Integra o crime de injurias o acto da arguida traduzido em dirigir-se ao ofendido e apelidá-lo de “ Nojento: És um Nojento” mas não o apelidá-lo de “ Palhaço”.
... SINGULAR, a AUDIÊNCIA culminou na SENTENÇA [2] que a condenou em 70 dias de multa a 5 € diários pela autoria material em 26-3-2014 de um crime ... (De nojo + suf. -ento) ... Que causa nojo, repugnância pelo seu aspecto. = ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 97/2018
... ções no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias" em relação à data de início da alteração. 6 - As alterações do hor\xC3" ... Cláusula 20.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 61/2018
... ções no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias" em relação à data de início da alteração. 6 - As alterações do hor\xC3" ... Cláusula 20.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2022 (caso Acórdão nº 68/21.6PALSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-01-13)
I–O sistema adotado pela lei portuguesa é o da perícia oficial e não o da perícia contraditória: o perito nomeado é um perito do tribunal, não havendo indicação de um perito por parte da acusação e de um outro por parte da defesa. A perícia, que poderá ser colegial interdisciplinar, é realizada, em regra, em estabelecimento, laboratório ou serviço oficial apropriado, sendo ordenada,...
... ão maleolar lateral, lesões que lhe fizeram demandar para cura dez dias de doença, sendo cinco com afetação da capacidade de trabalho geral.” ... ão, no contexto de discussão, o arguido declarou à vítima “TENHO NOJO DE TI” ... Mais se provou que: ... 4.– Foi o arguido quem tomou a ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2018
... ções no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias" em relação à data de início da alteração. 6 - As alterações do hor\xC3" ... Cláusula 19.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2022
... - rações no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início da alteração. 6 — As alterações do ... ário da República, 2.ª série PARTE J3 Cláusula 10.ª Faltas por nojo 1 — As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2022
... rações no órgão ou serviço com a antecedência mínima de sete dias em relação à data de início ... da alteração ... 6 — As ... Cláusula 10.ª ... Faltas por nojo ... 1 — As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, ...
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Acórdão nº 26/19.0T9STC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Dezembro de 2020
... se encontrar impossibilitada de comparecer, por estar em período de nojo, decorrente do falecimento do seu sogro ... Este requerimento foi ... ou quatro meses, o que implica o agendamento de diligências a poucos dias de distância e propicia um (sempre indesejável e perturbador) conflito ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2022
... — O trabalhador tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados ... em cada ano civil, nos termos previstos no n.º 1 ... Cláusula 6.ª ... Faltas por nojo ... As faltas por falecimento de familiar, previstas na alínea b) do n.º ...
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Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2023 (caso Acórdão nº 1169/19.6PASNT.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-11-09)
I–O bem jurídico tutelado pela incriminação do crime de violência doméstica consiste na proteção da pessoa individual e da sua dignidade humana, bem como da própria saúde, enquanto bem jurídico complexo que abrange a saúde física, psíquica e mental, pretendendo aqui prevenir-se todas as violações deste bem jurídico que ocorram no seio da família, entendida esta num conceito lato. II–O crime de...
... do artigo 143.º, n.º 1, do mesmo diploma legal, na pena de 100 dias de multa, à taxa diária de € 6.00, tendo-se ainda declarado extinto o ... as seguintes expressões à ofendida: “puta, vaca, tu metes-me nojo” ... 3.- Desferiu várias chapadas no braço esquerdo, costas, na ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2021
... ção previsto no número anterior deve ser exercido no prazo de 15 dias, a contar da data da entrada em vigor do acordo coletivo, através de ... Cláusula 26.ª Faltas por nojo 1 - As faltas por falecimento de cônjuge, parente ou afim, previstas na ...