licença nojo dias
40 resultados para licença nojo dias
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Despacho n.º 9389/2017
... e obrigatório, sendo considerados dias de trabalho todos os dias da semana, sem ... o ponto anterior que regresse após licença de nojo prefere a todos os outros ...
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Despacho n.º 9389/2017
... e obrigatório, sendo considerados dias de trabalho todos os dias da semana, sem ... o ponto anterior que regresse após licença de nojo prefere a todos os outros ...
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Acórdão nº 01954/07.1BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2016
1. A reconstrução da situação de facto de acordo com o julgado anulatório do acto que aplicou a pena de aposentação compulsiva não engloba o pagamento de subsídio de refeição. 2. Este subsidio destina-se a compensar os gastos com alimentação dos funcionários que têm de tomar as refeições fora de casa e, por isso, a sua atribuição só se justifica nos casos em que o funcionário exerça de facto as...
... de €1,19, por cada hora nocturna dos dias úteis; - subsídio de refeição de €4,03, por ... virtude de uma deliberação ilegal, a licença recusada continuaria por outorgar mercê de um ... as férias, a doença, o casamento, o nojo, o cumprimento das penas disciplinares, etc. – ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2023 de 18 de julho de 2023
... compensatório, a gozar num dos três dias seguintes ... 4 - A prestação de trabalho ... Clausula 48 .ª -A Faltas por nojo e faltas por luto gestacional Para os ... Cláusula 49.ª Licença sem retribuição 1 - A Associação pode ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2023
... são «dias consecutivos», constante da Cláusula 82.ª do ... nojo e respeita a sua duração, tal como estabelecido ... Trabalho no que diz respeito à licença exclusiva ... do pai de 20 dias úteis; artigo ...
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Acórdão nº 719/14.9TAMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Fevereiro de 2016
Integra o crime de injurias o acto da arguida traduzido em dirigir-se ao ofendido e apelidá-lo de “ Nojento: És um Nojento” mas não o apelidá-lo de “ Palhaço”.
... na SENTENÇA [2] que a condenou em 70 dias de multa a 5 € diários pela autoria material ... (De nojo + suf. -ento) ... Que causa nojo, repugnância ... , não é ? | Curiosamente, existe uma licença laboral chamada de nojo, destinada a pessoas que ... -
Aviso n.º 3678/2017
... que se encontra aberto, pelo prazo de 20 dias úteis, contados a partir da publicação do ... de viação no dia da prova e gozo de licença de nojo. A justificação pela falta deve ser ...
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Aviso n.º 4998/2018
... que se encontra aberto, pelo prazo de 20 dias úteis, contados a partir da publicação do ... de viação no dia da prova e gozo de licença de nojo. A justificação pela falta deve ser ...
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Aviso n.º 7315/2019
... que se encontra aberto, pelo prazo de 20 dias úteis, contados a partir da publicação do ... de viação no dia da prova e gozo de licença de nojo. A justificação pela falta deve ser ...
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Aviso n.º 3678/2017
... que se encontra aberto, pelo prazo de 20 dias úteis, contados a partir da publicação do ... de viação no dia da prova e gozo de licença de nojo. A justificação pela falta deve ser ...
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Aviso n.º 4998/2018
... que se encontra aberto, pelo prazo de 20 dias úteis, contados a partir da publicação do ... de viação no dia da prova e gozo de licença de nojo. A justificação pela falta deve ser ...
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Aviso n.º 7315/2019
... que se encontra aberto, pelo prazo de 20 dias úteis, contados a partir da publicação do ... de viação no dia da prova e gozo de licença de nojo. A justificação pela falta deve ser ...
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Despacho n.º 4493/2022
... A 1.ª fase decorre nos primeiros 20 (vinte) dias úteis após a publicação do aviso de abertura ... o gozo de licença de nojo), estejam impedidos de comparecer à ...
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Acórdão nº 00698/18.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2021
I – Se os serviços mínimos para a greve convocada para o pessoal do Corpo da Guarda Prisional, sob a forma de paralisação total do trabalho, compreendiam, nos dias não úteis, a prestação de trabalho de acordo com o já estabelecido na escala de serviço, isso implica que o guarda prisional ao serviço nesses dias não úteis estava adstrito ao cumprimento do respetivo horário de trabalho,...
... -lhe a pena disciplinar de suspensão por 30 dias, peticionando a sua declaração de nulidade ou ... o ponto anterior que regresse após licença de nojo prefere a todos os outros ... -
Acórdão nº 157/17.1JAPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Fevereiro de 2019
I) A irrecorribilidade da decisão instrutória que pronunciar o arguido pelos factos constantes da acusação pública, nos termos do artigo 310.º, n.º 1 do Código de Processo Penal, implica que a apreciação pelo JIC de nulidades e questões prévias ou incidentais não faça caso julgado formal no processo. Havendo sempre a possibilidade de o tribunal de julgamento vir a reapreciar tais questões, com...
... M. que diz que os via todos os dias juntos e até no dia anterior aos factos ... posse sabendo que era necessário ter licença para as deter, no entanto não tinha qualquer ... a casa), sem respeitar sequer um período de nojo ... Na mesma linha os seguintes depoimentos, ... -
Acórdão nº 2499/17.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Maio de 2018
I – A apreciação do concreto pedido cautelar de suspensão de eficácia de normas haverá de ser feita por consideração simultânea dos critérios decisórios previstos no artigo 120º do CPTA e do particularmente previsto no artigo 130º do mesmo Código, tendo por referência, atenta a natureza instrumental dos processos cautelares, a pretensão impugnatória que lhes é dirigida em sede de ação...
... e obrigatório, sendo considerados dias de trabalho todos os dias da semana, sem ... o ponto anterior que regresse após licença de nojo prefere a todos os outros ... -
Acórdão nº 00575/11.9BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Fevereiro de 2019
... “(…) o executado a, no prazo de 30 dias, pagar ao exequente juros de mora, à taxa legal, ... virtude de uma deliberação ilegal, a licença recusada continuaria por outorgar mercê de um ... as férias, a doença, o casamento, o nojo, o cumprimento das penas disciplinares, etc. – ...
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Acórdão nº 11/20.0T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Março de 2023
... empregadora notificada para, no prazo de 15 dias, apresentar articulado motivador do despedimento ... gozou o período de nojo em virtude do infeliz decesso ... 48- O A. não ... pai do autor, por o autor ter gozado a licença por dias de luto o familiar, não se confunde com ...
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Lei n.º 23/2011, de 20 de Maio de 2011
... tenham in- tervindo, com aviso prévio de 30 dias. 11 — As funções a exercer na Assembleia da ... ário parlamentar em situação de licença sem remuneração; ... d) Execução de tarefa ...
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Acórdão nº 3230/11.6TTLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2014
I - A interpretação das cláusulas de instrumentos de regulamentação coletiva obedece às regras atinentes à interpretação da lei, consignadas, em particular, no artigo 9.º, do Código Civil, visto tais cláusulas serem dotadas de generalidade e abstração e serem susceptíveis de produzir efeitos na esfera jurídica de terceiros. II - Na lei laboral ordinária inexiste qualquer norma que imponha aos...
... que nos termos do CT, decorridos 30 dias de ausência ao trabalho, por facto não ... referência às ausências por gozo de licença de maternidade, paternidade e adopção, mas já ... dias também consecutivos; f) Casamento ou nojo; g) Cumprimento de obrigações legais ... -
Decreto n.º 46982, de 27 de Abril de 1966
... Ultramarino poderão fazê-la nos 180 dias subsequentes ao da entrada em vigor deste ... os funcionários nas situações de licença ilimitada, ou aposentados ou reformados, os que ... § 4.º As faltas por nojo não devem interromper o abono de ajuda de custo ...
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Acórdão nº 186/14.7T4AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
... em relação ao número concreto de dias e horas de trabalho por mês, dadas as ... julgadas relevantes – por exemplo, por nojo ... – por exemplo, por nojo ou por licença ...
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Acórdão nº 1280/17.8T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Novembro de 2019
1- A extensão dos efeitos de uma CCT por via de portaria de extensão depende, entre o mais, da existência de similitude entre o sector económico previsto nos IRCT e a actividade económica principal a que o empregador se dedica. 2- Similitude que não existe se a ré se dedica apenas complementarmente a uma das actividades contempladas na PE e na CCT. 3- A actividade de comércio de produtos...
... do acidente de trabalho)… num total de 88 dias que …. com base na fórmula prevista na ... a licença de nojo por morte da sogra, pois no próprio dia ... -
Portaria n.º 441/95, de 12 de Maio de 1995
... entra em vigor decorrido o período de oito dias contado da data da sua publicação em ordem de ... que tiverem utilizado períodos de licença sem retribuição receberão, a título de ... -se às situações de falta por motivo de nojo ... Artigo41.° Direito a férias e respectivo ...
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Decreto-Lei n.º 56/87, de 31 de Janeiro de 1987
... dias de efectivo serviço de cada funcionário serão ... -se equiparadas a efectivo serviço a licença para férias e as faltas dadas por motivo de ...