dias de nojo
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Acórdão nº 0614440 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Dezembro de 2006
I. A celebração de várias dezenas de contratos de trabalho temporário a termo, durante cerca de 7 anos e meio, com o mesmo trabalhador, consubstancia a manutenção de uma situação de emprego precário por um longo período, ferida de nulidade, nos termos do artigo 41º-A da Lei 18/2001, de 3 de Julho. II. A celebração sucessiva de contratos de trabalho temporário e respectivos contratos de utilizaç
... a pagar ao A. as retribuições que deixou de auferir desde os 30 dias anteriores à propositura desta acção e até à data do trânsito da ... (Operador), V .., em virtude deste se encontrar ausente por nojo; 48) Contrato celebrado em 12.02.2003, com produção de efeitos nessa ... -
Acórdão nº 0093081 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Outubro de 1995
I - Não se justifica a invocação da "exceptio non adimpleti contratus", se a outra parte já cumpriu, se bem que defeituosamente, a sua prestação. II - O cumprimento defeituoso, para além de poder fundamentar direito a indemnização, é causa da redução de contraprestação. III - A reparação dos danos não patrimoniais tem aplicação, também, nas situações de responsabilidade contratual. IV - As...
... , contendo larvas detectáveis à vista desarmada, o que causou nojo às pessoas presentes e perturbações gastro-intestinais a três pessoas ... o número de pessoas, após insistência telefónica durante vários dias, o mesmo tendo feito no mesmo dia pelas 18 h e 48 m. 45- Em 20-5-91, pelas ... -
Acórdão nº 0093081 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Outubro de 1995 (caso None)
I - Não se justifica a invocação da "exceptio non adimpleti contratus", se a outra parte já cumpriu, se bem que defeituosamente, a sua prestação. II - O cumprimento defeituoso, para além de poder fundamentar direito a indemnização, é causa da redução de contraprestação. III - A reparação dos danos não patrimoniais tem aplicação, também, nas situações de responsabilidade contratual. IV - As...
... , contendo larvas detectáveis à vista desarmada, o que causou nojo às pessoas presentes e perturbações gastro-intestinais a três pessoas ... o número de pessoas, após insistência telefónica durante vários dias, o mesmo tendo feito no mesmo dia pelas 18 h e 48 m. 45- Em 20-5-91, pelas ... -
Acórdão nº 07P4735 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Janeiro de 2008
I - Pressuposto da continuação criminosa será a existência de uma relação que, de maneira considerável, facilitou a repetição da actividade criminosa, tornando cada vez menos exigível ao agente que se comporte de maneira diferente, isto é, de acordo com o direito. Importará então determinar as situações exteriores típicas que, preparando as coisas para a repetição da actividade criminosa,...
... 5-Sentiu nojo e vergonha ... 6-Teve a requerente de se deslocar: ao Posto da G.N.R; ... Conforme refere Figueiredo Dias "afastada a relevância da culpa no problema da escolha da pena de neste ... -
Acórdão nº 03B3904 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
... autos - era necessrio que a seguradora, com a antecedncia de 30 dias do termo da anuidade propusesse novas condies ao segurado e que este, ... 53- O autor sente nojo por ter sobrevivido. 54- Na data a que se alude em 1, o autor estava ...
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Acórdão nº 00129/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Outubro de 2005
... decidida a repetição das entrevistas e designados para o efeito os dias 19 e 20 de Março de 2002, e ainda que os candidatos deviam ser ... , não pode comparecer por motivo dos respectivos exéquias e nojo (doe. 1, 2 e 3) ... XIII. Pelo que se impunha a sua substituição de ...
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Acórdão nº 02P3093 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Novembro de 2002 (caso NULL)
1 - Se, num recurso trazido de acórdão final de Tribunal Colectivo, se critica o uso feito pelo tribunal a quo dos seus poderes de livre convicção, não se está perante um recurso exclusivamente de direito [art. 432.º, al. d) do CPP], cujo conhecimento caiba ao STJ, conhecimento que cabe sim à respectiva Relação - arts. 427.º e 428.º do CPP -, a quem compete conhecer de recurso interposto daquelas
... no artigo 153º, n.ºs 1 e 2, do Código Penal, nas penas de sessenta dias de multa e de cento e vinte dias de multa, pela autoria material de um ... dores físicas e um abalo psíquico traduzido em angústia, revolta, nojo e humilhação. 63. Com as lesões referidas no n.º 24 dos factos ... -
Acórdão nº 0817344 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Abril de 2009
I - Nos casos em que o ofendido seja menor de 16 anos, o direito de queixa só se extingue passados 6 meses sobre o momento em que o representante legal tomou conhecimento do facto, ou depois de passarem 6 meses sobre a data em que o menor complete 16 anos de idade, mesmo no domínio da versão do CP anterior à que resultou da lei nº 59/2007. II - Não podem ser juntos em sede de recurso documentos
... , mas uma verdade processualmente válida, como nos ensina Figueiredo Dias. Quer isto significar que, a prova há-de ser o resultado, tão aproximado ... compatível com as situações descritas, por exemplo, sensações de nojo, bem como sentimentos de vergonha; descrição de práticas sexuais, ... -
Acórdão nº 04P1389 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2004 (caso NULL)
... não queria viver mais com ele; 12. já não gostava dele e tinha nojo do mesmo; 13. o arguido pegou na arma e disparou em direcção à ofendida ... Figueiredo Dias, in ob. cit., pág. 50 «Compreensível emoção violenta é um forte ...