despacho normativo creches
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Regulamento n.º 114/2018
... à compilação sistemática do quadro normativo aplicável no Município de Ílhavo organizando-o ... estabelecimentos de educação e ensino, creches, jardins-de-infância e outras instituições ou ... no Artigo 13.º, n.º 1, alínea b), do Despacho n.º 18987/2009, de 17 de agosto, desde que os ...
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Aviso n.º 7170/2021
... ção e funcionamento das crechesDecreto Normativo n.º 96/89, de 21 de outubro - Estabelece as ... - Política de igualdade: Nos termos do Despacho ...
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Aviso n.º 7315/2021
... ção e funcionamento das crechesDecreto Normativo n.º 96/89, de 21 de outubro - Estabelece as ... - Política de igualdade: Nos termos do Despacho ...
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Aviso n.º 5083/2022
... na área do Município, incluindo as creches municipais. As ... funções indicadas podem ser ... em que o referido normativo ... 18 — Por despacho ...
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Portaria N.º 87/2010 de 8 de Setembro
O presente normativo tem por base o princípio orientador da acção ... mensais dos serviços de ama, das creches, dos jardins-de-infância, nas vertentes de ... de actualização extraordinária por despacho ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... 21 - Reabilitação e requalificação de creches e CATL Requalificação do edifício do Centro ... 'Solidariedade em Movimento', criado pelo Despacho Normativo n.º 26/2019, de 4 de julho, que apoia ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 220/2008 - Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios
... éneo e de desigual valor hierárquico normativo. De tudo se encontra, resoluções do Conselho de ... escolas de todos os níveis de ensino, creches, jardins-de-infância, centros de formação, ... ; b) Centros de gestão, coordenação ou despacho de serviços de emergência, tais como centrais ...
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Portaria N.º 78/2002 de 22 de Agosto
... que se vinha operando, desde 1994, com o Despacho 24/94, de 28 de Setembro, relativamente à ... ão das famílias nas despesas mensais das creches, jardins de infância e ATL`s das Instituições ... , nos termos a que se refere o Despacho Normativo n.º 18/2002, de 18 de Abril ... 5-Por despacho ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2001/A, de 09 de Novembro de 2001
... e as condições do seu enquadramento em creches familiares ... Considerando que o regime ... da segurança social, tal como dispõe o Despacho Normativo n.º 70/99, de 1 de Abril, que ...
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Decreto-Lei n.º 115/2015
... por despacho do diretor-geral do ensino superior, a publicar ... tado pelo Despacho Normativo n.º 5/85, de 18 de janeiro, ... estabeleceu o ... creches familiares, no âmbito da intervenção do apoio ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 115/2015 . Termos e as condições para o acesso à profissão e o exercício da atividade de ama
... /84, de 17 de maio, regulamentado pelo Despacho Normativo n.º 5/85, de 18 de janeiro, ... e as condições do seu enquadramento em creches familiares, no ... âmbito da intervenção do ...
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Despacho n.º 8499/2018
... equipamentos de proteção maternoinfantil e ensino pré-escolar (creches e jardins de infância) destinados a utilização por dependentes dos ... ) Propor e aplicar as normas regulamentares que definam o quadro normativo em matéria de habitação municipal; i) Promover e divulgar o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... delegada, nos termos definidos em despacho próprio, em outros membros do Governo Regional, ... Para efeitos de cumprimento do programa normativo previsto no artigo 5.º do anexo a ... que se ... Comparticipações familiares em creches e amas ... 1 — Os agregados familiares ...
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... e) «Diploma normativo enquadrador», a legislação de enquadramento da ... creches" familiares, creches e estabelecimentos de educaç\xC3" ... Programa Escolhas, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º ... 19-A/2015, de 12 de outubro, ...
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Resolução N.º 113/2003 de 11 de Setembro
... do âmbito da segurança social; com o Despacho Normativo n.º 12/98, de 25 de Fevereiro, ... de solidariedade social ao nível das creches face ao número de solicitações, impõe-se ...
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Decreto-Lei n.º 101-D/2020
... do necessário enquadramento prático e normativo para a transição energética na década de ... 5 - O Manual SCE é aprovado mediante despacho do diretor-geral da Direção-Geral de Energia e ... de comércio e serviços que abranjam creches, estabelecimentos de educação pré-escolar, ...
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Aviso n.º 15512/2016
... dos objetivos decorrentes do normativo nacional e comunitário de proteção do ambiente ... -Lei n.º 195/99, de 8 de julho, e o Despacho n.º 4186/2000 (2.ª série), de 22 de fevereiro, ... ções médico/hospitalares, lares, creches e corporação de bombeiros na área da sua ...
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Portaria N.º 89/2002 de 12 de Setembro
... ção das famílias pela utilização das creches e jardins de infância, não identificando em ... Delgada, nos termos a que se refere o Despacho Normativo n.º 18/2002, de 18 de Abril ... Por ...
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Aviso n.º 11394/2018
... estatuição inserta no referido corpo normativo de âmbito geral. Do mesmo passo, o legislador ... requerimento dos interessados, mediante despacho publicado no Diário da República, que defina a ... de cuidados continuados; d) Hospitais; e) Creches; f ) Jardins-de-infância; g) Estabelecimentos de ...
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Despacho n.º 1222/2018
... , de gestão e liderança, com integral respeito pelo quadro normativo vigente, assim como pelos princípios gerais de gestão. 2 - Os titulares ... ço itinerante da Biblioteca junto dos estabelecimentos de ensino, creches e outros locais do concelho; g) Promover atividades em cooperação com ...
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Regulamento n.º 830/2023
... devidamente licenciados, designadamente: creches, jardins- ... -de-infância, atividades de tempos ... respetivo normativo interno orientador, mediante parecer do elemento ... são decididas por despacho ...
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Regulamento n.º 893/2023
... Para efeitos do presente normativo considera-se: ... a) Agregado familiar: o ... , devidamente licenciados (nomeadamente creches, jardins de infância, ... atividade de tempos ... decididas por despacho ...
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Aviso n.º 7488/2023
... das medidas projetadas no presente ato normativo, verifica-se que os benefícios decorren- ... tes ... transferência de verbas constantes do Despacho ... n.º 9817-A/2021, de 8 de outubro ... O ... como creches, jardins-de-infância, atividades de tempos ...
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Regulamento n.º 68/2024
... ções 1 — Para efeitos do presente normativo considera-se: a ) Agregado familiar: o conjunto ... , devidamente licenciados (nomeadamente creches, jardins de infância, atividade de tempos ... presente Regulamento são decididas por despacho ...
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Portaria N.º 2/2003 de 16 de Janeiro
... de comparticipações familiares para as creches e para os jardins de infância que não tenham ... Delgada, nos termos a que se refere o Despacho Normativo n.º 18/2002, de 18 de Abril ... Por ...