Desemprego de longa duração
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 23/2015 . Regime de incentivos do Estado à comunicação social
... preenchidos por um ou mais desempregados de longa ... duração, beneficiários do rendimento ... comunicação social em situação de desemprego ... 2 - A atribuição do apoio é feita ...
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Decreto-Lei n.º 23/2015
... pregados de longa duração, beneficiários do rendimento ... comunicação social em situação de desemprego" ... 2 — A atribuição do apoio é feita atrav\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50-A/2018
... contratos de arrendamento habitacional de longa duração, seguros/garantias ao arrendamento e ... e famílias, como sejam a pobreza, o desemprego, a falta de qualificações, entre outros ...
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Edital n.º 1028/2021
... se observou uma das maiores taxas de desemprego no país (Pordata, 2017). No período em ... habitacionais com contratos de longa duração Alterações legislativas ao ...
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Portaria n.º 325/2023
... Artigo 19.º ... Duração das operações ... A duração máxima da ... a pessoas desempregadas ou em risco de desemprego, nos ... termos definidos em diploma próprio, ... emprego, incluindo jovens, desempregados de longa duração ou pessoas inativas, as pessoas que ...
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Portaria n.º 64/2020
... Artigo 5.º Duração Os projetos-piloto têm a duração de 12 meses, ... (RNCCI), para unidade de internamento de longa duração e manutenção, beneficiando de uma ... sejam atribuídas: a) Prestação por desemprego; b) Prestações por doença; c) Pensão de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... com subsídios de desemprego e de doença ou de uma diminuição automática ... vorecidos, desempregados de longa duração e para a promoção de maior mobilidade ...
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Aviso n.º 12372/2018
... érie do DR n.º 99 de 23/05/2018, com a duração de 30 dias úteis, a qual terminou no dia ... de Emprego a comprovar situação de desemprego, se aplicável; h) Declaração da Segurança ... efeitos; g) Doenças crónicas: doenças de longa duração, com aspetos multidimensionais, com ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/M
... combatendo o desemprego, através da implementação de medidas ativas e ... cuidados de longa duração e manutenção, visando a melhoria dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... crise, com repercussão na taxa de desemprego. Porém, de assinalar que nos últimos anos do ... , sobretudo dos desempregados de longa duração. A universalidade, a eficiência e a ...
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Regulamento n.º 456/2017
... e doutoramento e outros cursos cuja duração" corresponda a pelo menos 60 créditos, com exceç\xC3" ... em situação involuntária de desemprego, desde que estejam inscritos em centro de ... que apresentem doenças permanentes ou de longa duração, associadas a tratamentos periódicos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 115/2012, de 10 de Agosto de 2012
... Governo que: 1 Perante a dimenso do desemprego, elabore um plano estrutural enquadrador das ... ateno aos trabalhadores desempregados e de longa durao com 45 e mais anos para facilitar a sua ...
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Regulamento n.º 165/2022
... de Estacionamento condicionado e de duração limitada (ZECDL): Vias e espaços públicos ... e não façam prova da situação de desemprego, frequência de ensino, incapacidade para o ... — 3 meses (julho, agosto e setembro); b ) Longa duração — 6 meses (abril a setembro ou maio a ...
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Crise financeira & Direito do Consumo
... de natureza diversa, em especial o desemprego e a quebra anómala dos rendimentos auferidos em ... relação comercial de longa data. As autoridades dos Estados-Membros poderão ... Se for caso disso, a duração do contrato de crédito ... No caso de um ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
... desemprego (naufrágio), 1920; Convenção (n.º 9) sobre ... , 1936; Convenção (n.º 57) sobre a duração do trabalho a bordo e as lotações, 1936; ... longa duração dos marítimos, resultante de acidente ...
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Regulamento n.º 11/2018 de 6 de julho de 2018
... ção fiscal, tais como o subsídio de desemprego, as pensões de qualquer natureza e prestações ... social; b ) Incapacidade permanente ou de longa duração de um membro do agregado familiar; c ) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... das transferências com subsídios de desemprego e de doença ou de uma diminuição automática ... mais desfa- vorecidos, desempregados de longa duração e para a promoção de maior mobilidade ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego; ... fff) O Decreto-Lei n.º 289/77, de 19 de ... prorroga a duração da Escola Superior de Estudos Sociais ... e ... de longa duração do Metropolitano de Lisboa, E. P.; ...
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Edital n.º 1028/2021
... de desemprego no país (Pordata, 2017) ... No período em ... habitacionais com contratos de longa ... Alterações legislativas ao arrendamento ... nais com contratos de ... longa duração ... Estabelecimento de taxas de IRS redu- ...
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Acórdão nº 248/12.5TBCMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Novembro de 2016
I) - A obrigação de alimentos entre cônjuges deriva de uma relação jurídico-familiar, e mesmo em caso de divórcio tem o seu fundamento nessa relação, constituindo como que um prolongamento do dever de manutenção conjugal, um resto de solidariedade familiar e expressão da ideia de que a extinção ou dissolução do casamento, por maior que seja o rol das faltas acumuladas por ambos eles, não pode...
... , ou uma alteração da situação de desemprego da A.) não conhece significativa melhoria ... depoimento da testemunha Maria L, amiga de longa data da Autora, que respondeu com isenção e ... ê que deverá levar-se em conta “a duração do casamento, a colaboração prestada à ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... Embora a taxa de desemprego tenha vindo a diminuir, registam-se crescimentos ... museográfico - exposição de curta e longa duração. 6.8.24 - Museografia do Museu do Pico ...
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Decreto-Lei n.º 23/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série I de 2015-02-06
... preenchidos por um ou mais desempregados de longa duração, beneficiários do rendimento social de ... comunicação social em situação de desemprego ... 2 - A atribuição do apoio é feita ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... Gestão do Fundo de Desemprego; ... fff) O Decreto-Lei n.º 289/77, de 19 de ... /76, de 23 de setembro, que prorroga a duração da Escola Superior de Estudos Sociais e ... ência para o Estado das infraestruturas de longa ... duração do Metropolitano de Lisboa, E. P.; ...
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Parecer n.º 5/2022
... desemprego e apoio ao emprego (77 M€), e de ação social ... ) de outros com maturidade mais longa (2027-2052) ... No total, em 2021, as emissões ... infraestruturas ferroviárias de longa duração — ILD em 10,8 M€ ... Ƈ Cessão de créditos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2024
... se encon- trasse numa situação de desemprego, de quebra de rendimentos do agregado ... de atividade e apoio aos desempregados de longa ... e apoio aos desempregados de longa duração ...