delegado de turma
257 resultados para delegado de turma
-
Portaria n.º 64/81, de 16 de Janeiro de 1981
... ção dos professores do grupo; 11.2 - Compartilhar com o delegado as tarefas de animação pedagógica ... 12 - Compete aos professores em ... O professor em profissionalização deve assumir a direcção de uma turma pelo menos em um dos anos de profissionalização; 21.5 - Deve deixar-se a ...
-
Acórdão nº 12712/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
... à forma como tinha sido leccionada a disciplina de Português na Turma A do 12°. Ano ... 4. Mais refere que relativamente às declarações ... (=PA) apenso, julga-se provada a seguinte factualidade: 1. Pelo Delegado" Regional da Delegação Regional do Alentejo da Inspecção Geral de Educa\xC3" ...
-
Despacho Normativo N.º 118/1982 de 26 de Outubro
... que constituem cada uma das fases não se altera a constituição da turma inicialmente estabelecida; ... 2.2. Os alunos que não mudem de fase ... Professores que exerçam funções de delegado sindical; ... Professores com cargos nas autarquias locais; ...
-
Despacho Normativo N.º 104/1993 de 3 de Junho
... 8.1 Ao longo dos quatro anos não se altera a constituição da turma inicialmente estabelecida (turmas abrangidas pela generalização dos ... e) Professores que exerçam funções de delegado sindical; ... f) Professores com cargos nas autarquias locais; ... g) ...
-
Despacho Normativo N.º 33/2004 de 17 de Junho
... distribuição da carga horária semanal deve constar do horário da turma e ser do conhecimento dos encarregados de educação, de modo a criar o ... educação física, sob a orientação do respectivo coordenador/delegado ... Nas áreas escolares a elaboração do PDEFDE é coordenada por um ...
-
Acórdão nº 01286/08.8BEPRT 0243/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Julho de 2021
I - Do ponto de vista funcional e tendo em conta o interesse público inerente às atribuições de um estabelecimento de ensino do Estado, não é desproporcional a pena de aposentação compulsiva aplicada a um auxiliar da manutenção que, no âmbito de uma discussão na escola com docentes e funcionários, começa a partir vidros e a agredir as pessoas, empunhando uma machada na mão. II - Os...
... deslocou-se à sala dos Directores de Turma, onde se encontrava a Sra. Presidente da Assembleia do Agrupamento, ... reproduzido; f) O processo disciplinar foi remetido ao Delegado Regional Norte da Inspecção-Geral da Educação ... g) Por despacho do ... -
Parecer n.º 7/2018
... n.º 8). O docente tem de assumir uma direção de turma, somando-se a redução letiva correspondente às seis horas semanais (cf. n.º 3). Por seu turno, o delegado de grupo ou disciplina a quem competir o acompanhamento tem direito a uma ...
-
Despacho N.º 280/2009 de 2 de Março
... 1.2 Cargos ocupados: ... Director de Turma durante vários anos; ... Coordenador dos Directores de Turma e ... Orientador de Estágio Integrado de Português em 1996/97; ... Delegado do 8.º Grupo B da EB 3/S Pe. J.E. Andrade no biénio 1997/99; ... Membro ...
-
Acórdão nº 141/18.8BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Setembro de 2018
I – A relação de instrumentalidade entre o processo cautelar e a ação principal, cujo efeito útil aquele visa acautelar, e a conjugação entre o objeto da providência e o objeto da causa principal fazem com que as partes em juízo, num e noutro processo, tendencialmente devam coincidir. II – Tal como já se entendia no âmbito do CPTA na sua versão original deve considerar-se, à luz do...
... O ... - O Delegado Regional de Educação da Região de Lisboa e Vale do Tejo dirigiu à ... G… (que no ano anterior tinha recusado uma vaga) em turma especial, no 5º ano de escolaridade ... Conclui que a solução veio ... -
Acórdão nº 466/22 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Junho de 2022
... a ordem do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo de 22.12.2021, ... que ... sido diagnosticado um caso de COVID19 num aluno da turma em que a requerente ... estava integrada em ambiente escolar ... O ...
-
Acórdão nº 02189/13.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Maio de 2014
I — Com relevância para o disposto no artº 103º, nº 1, alínea a), do CPA, tem carácter urgente a decisão que revoga acto tácito de homologação dos resultados da eleição para director de agrupamento de escolas, com fundamento na invalidade desse acto homologatório, numa situação em que o eleito já tomou posse e, consequentemente, está no exercício das respectivas funções. II — A audiênc
... por um membro por ele designado, quando a câmara municipal tiver delegado tal competência na Junta de Freguesia. Tal entendimento resulta de uma ... definidos no n.º 5 do artigo 43.º e designar os diretores de turma; g) Planear e assegurar a execução das atividades no domínio da ação ... -
Portaria n.º 675/77, de 03 de Novembro de 1977
... São suspensos os cargos de directores de turma nos cursos nocturnos do ensino preparatório, liceal e técnico e nos ... reduções de serviço lectivo, para efeitos de assessoria ao delegado do conselho directivo nas suas tarefas: a) De 401 até 600 alunos, oito ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/M, de 18 de Agosto de 2010
... do ensino básico solicitam a avaliação extraordinária ao delegado escolar do respectivo concelho. 10 -- Os subdirectores dos ... ) Planear, organizar e preparar as actividades lectivas dirigidas à turma ou grupo de alunos, nas áreas discipli- nares ou matérias que lhe sejam ...
-
Despacho N.º 1061/2004 de 14 de Dezembro
... Acção de Formação para Directores de Turma, que teve lugar na Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, em ... Delegado de Grupo (11.º B), no ano lectivo de 1998/1999 ... Orientador de ...
-
Despacho n.º 20022/2006, de 02 de Outubro de 2006
... 11 - Subdelegao de competncias - o ora delegado autorizado a subdelegar, com carcter pessoal, no presidente do conselho ... 4.o grupo B na Escola Secundria da S, em Bragana, e director de turma; ... De Outubro de 1984 a Julho de 1985 - professor provisrio do ... 1.o ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro de 2008
... ) Planear, organizar e preparar as actividades lectivas dirigidas à turma ou grupo de alunos, nas áreas disciplinares ou matérias que lhe sejam ... 1. ciclo do ensino básico pelo delegado escolar e pelo director da escola; ... d) Os restantes docentes dos 2. e ...
-
Acórdão nº 02664/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Outubro de 2008
... do Concelho Executivo da Escola, e consultado o Conselho de Turma, parecer acerca da relação pedagógica professora/alunos/alunas - cfr ... à Instrutora, por despacho de 29/07/2002, do substituto do Delegado Regional do Centro da IGE, para reformulação, assente nos seguintes ...
-
Portaria n.º 457/79, de 22 de Agosto de 1979
... ário em regime diurno, se impõe a existência de directores de turma: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Educação e ... de Outubro, distribuirão entre si, para efeitos de assessoria ao delegado do conselho directivo, o número de horas de equiparação a serviço ...
-
Despacho N.º 922/2007 de 25 de Setembro
... 1.2. Cargos ocupados: ... Director de Turma durante vários anos; ... Coordenador dos Directores de Turma e ... Orientador de Estágio Integrado de Português em 1996/97; ... Delegado do 8.º Grupo B da EB 3/S Pe. J.E. Andrade no biénio 1997/99; ... Membro ...
-
Despacho Normativo N.º 148/1994 de 7 de Julho
... 8.1 Ao longo dos quatro anos não se altera a constituição da turma inicialmente estabelecida; ... 8.2 Os alunos que, em 93/94, não transitem ... e) Professores que exerçam funções de delegado sindical; ... f) Professores com cargos nas autarquias locais; ... g) ...
-
Acórdão nº 01227/15.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Maio de 2019
1. Não se mostra cumprido o artigo 254.º, n.º 3, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei nº 35/2014, de 20/06), em particular a formalidade de “audição do trabalhador” se a autora foi convocada para uma entrevista que foi antecipada e com apenas dois dias de antecedência, e apresentou, no dia seguinte ao da comunicação, uma declaração médica a atestar que estava impedida de...
... cargo de direção superior de 2.° grau em que fosse por aquele delegado ... 16. Por fim, e em obediência ao n.° 7 do art.° 254.° da LTFP, em ... ; planear, organizar e preparar as actividades lectivas dirigidas à turma ou grupo de alunos nas áreas disciplinares ou matérias que lhe sejam ... -
Acórdão nº 00434/15.6BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Janeiro de 2017
... , a “Reavaliação do valor da bolsa de estudo do curso CET de GPC-turma B”, nos seguintes termos: «Considerando o Regulamento para Atribuição ... requerimento dirigido a delegante ou subdelegante é imputada ao delegado ou subdelegado, mesmo que a este não tenha sido remetido o requerimento ...
-
Despacho n.º 1918/2008, de 17 de Janeiro de 2008
... - Substituio do Sr. Delegado da Delegao da Inspeco-Geral do Trabalho de Beja (2006/09) ... - Formadora ... - Directora de Turma e Directora de Laboratrio na Escola E.B. 2,3 de Aljustrel (1993/1994) ...
-
Despacho n.º 17261/2004(2ªSérie), de 21 de Agosto de 2004
... ânico, torna-se necessário proceder ao preenchimento do cargo de delegado regional de Vila Real do IPJ, que se encontra vago ... Assim, ouvida a ... Algumas provoca(ac)ções'; 'Projecto curricular de turma'; 'Testes de avaliação em matemática'; 'Educar para os valores'; 'A ...
-
Despacho n.º 27548/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... Director de Turma (1970/72 e 1973/74) ... Orientador de Estgio Pedaggico Clssico (Portugus ... Delegado da Disciplina de Portugus (8. Grupo B) - 1978/80 e 1986/88 ... Vogal ...