delegado de turma
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Despacho n.º 17261/2004(2ªSérie), de 21 de Agosto de 2004
... ânico, torna-se necessário proceder ao preenchimento do cargo de delegado regional de Vila Real do IPJ, que se encontra vago ... Assim, ouvida a ... Algumas provoca(ac)ções'; 'Projecto curricular de turma'; 'Testes de avaliação em matemática'; 'Educar para os valores'; 'A ...
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Despacho n.º 27548/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... Director de Turma (1970/72 e 1973/74) ... Orientador de Estgio Pedaggico Clssico (Portugus ... Delegado da Disciplina de Portugus (8. Grupo B) - 1978/80 e 1986/88 ... Vogal ...
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Anúncio n.º 2647/2008, de 11 de Abril de 2008
... çáo de organismos congéneres ou representar qualquer deles como delegado ou correspondente; ... 5) Colaborar nas iniciativas das escolas e ... a indicaçáo de um pai, máe ou encarregado de educaçáo para cada turma com funçóes náo deliberadas, a quem competirá a detecçáo de ...
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Despacho n.º 21737/2004(2ªSérie), de 25 de Outubro de 2004
... , para além da actividade lectiva, os cargos de directora de turma, delegada de grupo e elemento do conselho directivo; De 22 de Julho de ... delegado, lugar, para todos os efeitos, equiparado a chefe de divisão, com ...
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Despacho (extracto) 470/2007, de 10 de Janeiro de 2007
... 22 de Dezembro de 2006. - O Administrador-Delegado, J. Pereira N ... MINISTRIO DA EDUCAO ... Gabinete do Secretrio de Estado ... , depois de esgotado o recurso a actividades de recuperao ao nvel da turma e da escola ... Considerando a necessidade de accionar todos os ...
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Despacho n.º 20019/2006, de 02 de Outubro de 2006
... Director de turma (anos lectivos de 1983-1984, 1984-1985, 1987-1988, 1988-1989, 2002-2003 e 2004-2005); ... Delegado de grupo (anos lectivos de 1987-1988 e 1988-1989); ... Coordenador do ...
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Portaria n.º 677/77, de 04 de Novembro de 1977
... , não necessitem de parecer prévio dos conselhos pedagógicos ou de turma, reunidos nos termos do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 769-A/76, de 23 ... às reuniões do conselho administrativo quando não tenha delegado a presidência, nos termos do n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º ...
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Despacho Normativo N.º 80/1992 de 28 de Maio
... 8.1 Ao longo dos quatro anos não se altera a constituição da turma inicialmente estabelecida (turmas de generalização dos novos ... 29 - A deliberação referida no n.º 283, será comunicada ao delegado de zona escolar, que a transmitirá à direcção escolar e à direcção ...
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Acórdão nº 0344/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Janeiro de 2012
... o processo disciplinar foi iniciado -competindo ao director de turma a guarda desses justificativos; d) O recorrente não beneficiou de nenhuma ... , em articulação com o chefe de departamento curricular ou delegado" do grupo disciplinar, pondera a situação e pode decidir: a) pela marcaç\xC3" ...
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Portaria N.º 66/1988 de 6 de Setembro
... ória e secundária é facultada a opção de regência de uma turma ... 2. Os restantes membros do Conselho Directivo terão direito a ... Outubro, distribuirão entre si, para efeitos de assessoria, ao delegado do Conselho Directivo, o número de horas de equiparação a serviço ...
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Despacho n.º 25914/2006, de 21 de Dezembro de 2006
... Funes exercidas: ... Coordenador dos directores de turma na Escola Preparatria de Tondela, 1977-1978; ... Orientador pedaggico na ... do 2.o ciclo do ensino recorrente (adultos), 1993-1994; Delegado de disciplina de Histria para o binio 1995-1996, 1996-1997 e professor do ...
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Despacho n.º 6717/2003(2ªSérie), de 04 de Abril de 2003
... , para além da actividade lectiva, os cargos de directora de turma, delegada de grupo e elemento do conselho directivo; De 22 de Julho de ... ão-Geral de Pessoal do Ministério da Educação, como adjunta do delegado, lugar, para todos os efeitos, equiparado a chefe de divisão, com ...
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Despacho N.º 1433/2008 de 30 de Dezembro
Considerando que, desde 1 de Dezembro de 2008, o lugar de Delegado da Ilha do Pico, deste departamento do Governo Regional, se encontra vago ... além da componente lectiva desempenhou as funções de Director da turma do programa Oportunidade e de coordenador do programa Eco-Escolas ...
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Acórdão nº 02015/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Março de 2005
I - O regime especial do direito de audiência em processo disciplinar afasta o regime geral estabelecido no Código do Procedimento Administrativo. II -O arguido em processo disciplinar não tem que ser ouvido sobre o relatório final e a proposta de decisão elaborados pelo instrutor, se nesse relatório não forem apreciadas questões de facto e de direito sobre as quais o arguido teve já...
... à recorrente, a coberto de ofício nº 0082/DRC, de 9.1.01, do Delegado Regional do Centro da IGE, no qual, além do mais, se dizia que «para ... que, ao construir administrativamente o número médio de alunos por turma (24,7), a arguida usufruiu de dinheiros destinados a despesas de ... -
Acórdão nº 020/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Março de 2006
I - O Decreto-Lei nº 553/80 de 21 de Novembro não sofre de inconstitucionalidade orgânica ou formal por haver densificado suficientemente as soluções em matéria de sanções, sem transferir para regulamento nenhuma opção relevante quanto às soluções a especificar, pelo que não se tornou materialmente inconstitucional face à redacção do artigo 115.º n.º 5 da CRP introduzida na revisão de 1982 (hoje...
... sobre a mesma informação, foi exarado o seguinte despacho pelo Delegado Regional do Centro: "Concordo ... Envio urgente à superior ... Emprego de Figueiró dos Vinhos, para pagamento do funcionamento da turma do 9° E, curso de Carpintaria, no ano lectivo de 1998/99, configura duplo ... -
Acórdão nº 020/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Janeiro de 2005
... sobre a mesma informação, foi exarado o seguinte despacho pelo Delegado Regional do Centro: "Concordo ... Envio urgente à superior ... Emprego de Figueiró dos Vinhos, para pagamento do funcionamento da turma do 9° E, curso de Carpintaria, no ano lectivo de 1998/99, configura duplo ...
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Despacho N.º 2/2005 de 4 de Janeiro
... anos lectivos de 1991/92 e 1992/93 foi eleito, por unanimidade, Delegado do 10.º Grupo A (História), cargo que ocupou desde fins de Julho de 1991 ... Costa Primo - Amadora, foi eleito para Coordenador dos Directores de Turma ... -- Em 1984/85 realizou o seu Estágio lntegrado na Escola Secundária ...
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Despacho n.º 11417/2007, de 11 de Junho de 2007
... Substituto do delegado regional do Centro da IGE, de 1994 a 2005; Responsável pelo funcionamento ... dos 2.o e 3.o ciclos do ensino básico, de 1969 a 1979; Director de turma e membro do conselho pedagógico, de 1976 a 1979; ... Formador de ...
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Despacho Normativo N.º 226/1998 de 20 de Agosto
... e) Um delegado ou representante de cada grupo, subgrupo, disciplina ou especialidade e, ... i) Coordenador dos directores de turma; ... j) Um representante dos alunos dos 2.9 e 3.2 ciclos do ensino ...
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Acórdão nº 01276/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Outubro de 2006
I - Conforme estabelece o artigo 42, número 1 do Estatuto Disciplinar dos Agentes da Administração Pública, Central, Regional e Local, a acusação em processo disciplinar terá de ser elaborada de forma clara e precisa, habilitando o arguido a exercer, com eficácia, o seu direito de defesa. II - Não respeita essa exigência legal, desrespeitando este direito de defesa, a acusação na qual se...
... , nem adaptar a planificação genérica à realidade de uma turma ", por ser falho de qualquer facto concreto" ... 3ª: É igualmente ... ções na B , desde de ; b) - por despacho datado de do Delegado Regional do Centro da I.G.E foi instaurado à recorrente o processo de ... -
Contrato Colectivo de Trabalho N.º 7/2006 de 9 de Fevereiro
... aos professores sejam distribuídas funções de directores de turma, delegados de grupo ou disciplina ou outras funções de coordenação ... de trabalhadores sindicalizados ao serviço, haverá sempre um delegado sindical com direito ao crédito de horas previsto no artigo 58.º ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 8/2006 de 9 de Fevereiro
... aos professores sejam distribuídas funções de directores de turma, delegados de grupo ou disciplina ou outras funções de coordenação ... de trabalhadores sindicalizados ao serviço, haverá sempre um delegado sindical com direito ao crédito de horas previsto no artigo 58.º ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 39/2010 de 12 de Outubro
... para efeitos de créditos sindicais os tempos dispendidos por delegado ou dirigente sindical que, nos termos da lei tenham direito a crédito de ... 60 dias contados a partir do início da instrução dada à primeira turma ... 5 - Aos Pilotos cujo processo de admissão não envolva cursos de ...
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Decreto-Lei n.º 519-R2/79, de 29 de Dezembro de 1979
... ão será presidido pelo director-geral do Ensino Básico, ou delegado seu, e integrará os directores das escolas normais de educadores de ... 3 - O director leccionará apenas uma turma ... Art. 36.º - 1 - O conselho pedagógico tem a seguinte ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 7 de Junho
... delegado sindical dispõe, para exercício das suas funções, de um crédito de ... qual deverá ser paga antes ou imediatamente a seguir aos mesmos de turma a que não resulte em prejuízo para o trabalhador especialmente no que se ...