delegado de turma
-
Acórdão nº 2125/11.8PLSNT.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Novembro de 2015
I - Inexiste dispositivo processual penal prevendo a possibilidade de resposta complementar. No entanto, no âmbito do art. 413.º do CPP, é de admitir aos autos uma resposta complementar se o respetivo requerimento surgir no seguimento da resposta (inicial), aditando-a ou alterando-a, e for apresentado antes de precludir o prazo legal de resposta. II - Se a primeira instância, com base em...
... um colega de faculdade do assistente, a saber, GG, delegado de turma, através de um número de telemóvel anónimo e identificando-se ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de Julho de 2007
... ciclo do ensino básico a quem a turma esteja atribuída, do director da turma que o aluno frequenta ou do ... podem reunir -se em assembleia de alunos, sáo representados pelo delegado ou subdelegado da respectiva turma e pela assembleia de delegados de ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 18/2007/A de 19 de Julho
... de infância, do professor do 1.º ciclo do ensino básico a quem a turma esteja atribuída, do director da turma que o aluno frequenta ou do ... podem reunir-se em assembleia de alunos, são representados pelo delegado ou subdelegado da respectiva turma e pela assembleia de delegados de ...
-
Despacho normativo n.º 189/93, de 07 de Agosto de 1993
... cada disciplina e área disciplinar e do(s) respectivo(s) delegado(s) de disciplina(s) ou grupo(s) disciplinar(es); 20.2 - A data de ... ão de gestão da escola, tendo em vista a constituição dos grupos/turma e o início do ano lectivo ... 21 - Os serviços de administração ...
-
Despacho n.º 9462/2021
... i) Nomear, anualmente, de entre os docentes, os tutores de turma e estudantes delegados ... j) Propor ao Conselho Técnico-Científico ... de cada uma das turmas deve eleger, em cada ano letivo, o delegado ... de turma, a quem compete representar os seus colegas junto do corpo ...
-
Despacho n.º 17096/2002(2ªSérie), de 02 de Agosto de 2002
... - A nível profissional: Membro de conselhos directivos, director de turma, coordenador dos directores de turma, delegado de disciplina e membro do ...
-
Despacho N.º 116/2008 de 21 de Fevereiro
... docentes não lectivas, relativas à coordenação de curso ou de delegado de grupo e director de turma ou tutor de turma ... b) Os encargos globais ...
-
Acórdão nº 00738/08.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Novembro de 2012
1_ Não se impunha a instauração de um processo disciplinar nos termos do art. 23º da Lei nº 30/2002, de 20 de Dezembro, para aplicação de uma medida educativa de censura de comportamentos de alunos com intuito de prevenção geral e especial, que mereceram a concordância dos encarregados de educação, pelo Conselho de Turma, por razões pedagógicas e preventivas, que os alunos que rebentaram um balão
... 9. Tal medida correctiva foi aplicada pelo Conselho de Turma no âmbito da sua competência legal para aplicar medidas disciplinares de ... -se do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, pelo delegado ou subdelegado de turma ... 3 - O presidente do conselho executivo, ou o ... -
Despacho conjunto n.º 613/2002, de 05 de Agosto de 2002
... No Instituto Duarte de Lemos desempenhou as funções de director de turma e delegado do grupo de História ... Actividadepolítica: Entre Outubro ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 17/2010/A de 13 de Abril
... 5 - (Anterior n.º 4.) ... Artigo 90.º ... Conselho de turma ... 1 ... de turma é constituído pelos professores da turma, por um delegado dos alunos e por um representante dos pais e encarregados de educação ...
-
Despacho n.º 1945/2007, de 06 de Fevereiro de 2007
... turma; ... Orientador de profissionalizaçáo em serviço; Delegado de grupo ...
-
Despacho Normativo N.º 31/2011 de 3 de Maio
... delegado de grupo, responsável pela área artística e director de turma) ...
-
Despacho Normativo N.º 43/2011 de 9 de Junho
... delegado de grupo, responsável pela área artística e director de turma) ...
- Despacho n.º 4295/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
-
Acórdão nº 00647/11.0BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2011
1. A suspensão efectiva do exercício de funções de um professor será necessariamente de um mais alargado conhecimento público, quer por parte dos colegas quer por parte dos alunos, implicando o cumprimento da pena, uma ampliação da publicidade da mesma, acentuando o seu efeito negativo. 2. Não é possível, neste caso, autonomizar os danos resultantes da sanção, em si mesma, dos danos resultantes...
... diversos cargos de supervisão pedagógica, nomeadamente Director de Turma, Delegado de Grupo Área-Escola, Coordenador de departamento de História ... -
Acórdão nº 69/04 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Janeiro de 2004
... Artigo 27º ... Conselho de turma disciplinar ... 1 - Recebido o relatório do instrutor, compete ao ... a) Professores da turma; ... b) Delegado e subdelegado dos alunos da turma; ... c) Um representante dos ...
-
Despacho n.º 19089/2005(2ªSérie), de 02 de Setembro de 2005
... Atendendo a que o actual delegado regional do distrito de Bragança colocou o seu lugar à disposição, ... do 8.º grupo A da Escola Secundária Emídio Garcia; Director de turma; Professor responsável pelos grupos de futebol masculino e feminino da ...
-
Despacho n.º 17707/2007, de 10 de Agosto de 2007
... , chefe de departamento, coordenador do secretariado de exames, delegado de grupo e director de turma ... 5 - Experiência extraprofissional: ...
- Despacho (extracto) n.º 4908/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
-
Constituição de Associação N.º 2020/2005 de 15 de Novembro
... ção dos candidatos, com declaração de nome completo, ano, turma e n.º ... 4 - Indicação de um delegado à comissão eleitoral ... 5 - ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2006/A, de 06 de Setembro de 2006
... 3 -- O exercício das funções de director de turma confere ao docente o direito a uma gratificação ou, em alternativa, a ... de turma é constituído pelos pro- fessores da turma, por um delegado dos alunos e por um representante dos pais e encarregados de educação. 2 ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/A, de 13 de Abril de 2010
... 5 - (Anterior n. 4.) ... Artigo 90 ... Conselho de turma ... 1 - ... de turma é constituído pelos professores da turma, por um delegado dos alunos e por um representante dos pais e encarregados de educaçáo ...
-
Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto de 1988
... membro do seu corpo docente e o conselho pedagógico indicará o delegado de grupo, subgrupo, disciplina ou especialidade ou, em caso de ... auxiliares e a avaliação do ensino), o dossier da direcção de turma que lhe foi atribuída e o relato comprovado da sua participação no ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de Junho de 2005
... básico ou secundário onde previsivelmente funcione pelo menos uma turma por cada ano de escolaridade, excepto quando seja o único estabelecimento ... de turma é constituído pelos professores da turma, por um delegado dos alunos e por um representante dos pais e encarregados de educação ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 12/2005/A de 16 de Junho
... básico ou secundário onde previsivelmente funcione pelo menos uma turma por cada ano de escolaridade, excepto quando seja o único estabelecimento ... de turma é constituído pelos professores da turma, por um delegado dos alunos e por um representante dos pais e encarregados de educação ...