delegado de turma
257 resultados para delegado de turma
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Decreto Legislativo Regional N.º 12/2005/A de 16 de Junho
... básico ou secundário onde previsivelmente funcione pelo menos uma turma por cada ano de escolaridade, excepto quando seja o único estabelecimento ... de turma é constituído pelos professores da turma, por um delegado dos alunos e por um representante dos pais e encarregados de educação ...
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Decreto-Lei n.º 376/80, de 12 de Setembro de 1980
... e presente oportunidade de rever as funções dos directores de turma e delegados de grupo, subgrupo ou disciplina: O Governo decreta, nos ... relacionados com a acção social escolar; c) Um professor delegado ou representante de cada grupo, subgrupo ou disciplina; d) Dois ...
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Aviso n.º 19918/2021
... n.º 137/2012, de 2 de julho, todas as competências que a lei, o Delegado Regional, a Câmara Municipal e o Regulamento Interno lhe conferem;1.2 - ... Turma de natureza disciplinar e outras reuniões de carácter geral;1.6 - ...
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Despacho (extrato) n.º 13/2019
... Soares cabem todas as funções definidas na Lei, tendo esta delegado na subdiretora, Maria Leonor Costa Simões:A coordenação dos Cursos ... turmas;A coordenação de todo o serviço relativo aos Diretores de Turma do Ensino Secundário;A coordenação do serviço dos Exames Nacionais do ...
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Despacho n.º 2898/2018
... , cessou a comissão de serviço do atual titular do cargo de Delegado Regional da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) da ...
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Despacho n.º 9862/2018
... que foi concluído o procedimento concursal para o cargo de Delegado Regional de Educação da Região Lisboa e Vale do Tejo, da ... a junho de 2012);Coordenador de grupo de recrutamento e Diretor de turma (de 1987 a 2006);Presidente da Assembleia de Escola na Escola Secundária ...
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Despacho n.º 9862/2018
... que foi concluído o procedimento concursal para o cargo de Delegado Regional de Educação da Região Lisboa e Vale do Tejo, da ... a junho de 2012);Coordenador de grupo de recrutamento e Diretor de turma (de 1987 a 2006);Presidente da Assembleia de Escola na Escola Secundária ...
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Despacho n.º 15072/2006, de 13 de Julho de 2006
... , chefe de departamento, coordenador do secretariado de exames, delegado de grupo e director de turma ... 5 - Experiência extraprofissional - de ...
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Despacho (extrato) n.º 5967/2019
... , renovação de matrículas, constituição de turmas, mudanças de turma, transferências de turma e de escola, provas, em articulação com os ... , José Carlos Rocha:3.1 - Assegurar, em articulação com o delegado" de segurança, a execução de atividades no âmbito da segurança no espa\xC3" ...
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Estatutos N.º 514/2006 de 13 de Abril
... ção dos candidatos, com declaração de nome completo, ano, turma e número ... 4 - Indicação de um delegado à comissão eleitoral ...
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Acórdão nº 08P1413 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Novembro de 2008
I - Os pais de um menor falecido na sequência de um acidente de viação não têm direito a indemnização pela perda previsível de rendimentos auferidos por uma actividade que a vítima viria a desempenhar, se não fosse a abrupta causa da morte. II - A personalidade jurídica, que se adquire com o nascimento completo e com vida (art. 66.º do CC), cessa com a morte, nos termos do art. 68.º do mesmo...
... 87) Na Escola Secundária contribuía para o bom ambiente da sua turma, e daí ter sido delegado de turma e representante dos alunos no Conselho ... -
Acórdão nº 08P 1413 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Novembro de 2008
I - Os pais de um menor falecido na sequência de um acidente de viação não têm direito a indemnização pela perda previsível de rendimentos auferidos por uma actividade que a vítima viria a desempenhar, se não fosse a abrupta causa da morte. II - A personalidade jurídica, que se adquire com o nascimento completo e com vida (art. 66.º do CC), cessa com a morte, nos termos do art. 68.º do mesmo...
... 87) Na Escola Secundária contribuía para o bom ambiente da sua turma, e daí ter sido delegado de turma e representante dos alunos no Conselho ... -
Despacho n.º 5570/2018
... Soares cabem todas as funções definidas na Lei, tendo esta delegado na subdiretora, Maria Leonor Costa Simões:A coordenação dos Cursos ... turmas;A coordenação de todo o serviço relativo aos Diretores de Turma do Ensino Secundário;A coordenação do serviço dos Exames Nacionais do ...
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Aviso n.º 5382/2018
... ão atribuídos: matrículas, constituição de turmas, mudanças de turma, transferências, articulação com os titulares de turma e apoios ... do Plano Tecnológico de Educação;h) Assegurar as funções de Delegado de Segurança do Agrupamento e superintender às questões relacionadas ...
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Despacho conjunto n.º 614/2004, de 21 de Outubro de 2004
... de 1989, com o pelouro dos recursos humanos e instalações; Delegado de grupo durante sete anos; Representante de disciplina durante quatro s; Director de turma durante seis anos; Coordenador da secção cultural do conselho ...
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Despacho n.º 20623/2007, de 07 de Setembro de 2007
... Em 1983 e 1984 foi delegado do 6.o grupo do conselho pedaggico da Escola Secundria da Baixa da a e director de turma; ... Entre 1977 e 1983 foi membro de conselhos directivos de escolas ...
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Despacho conjunto n.º 490/2005, de 22 de Julho de 2005
... ão ultrapassem um quarto do número inicialmente previsto para cada turma, e das mesmas não resulte acréscimo ao financiamento total aprovado ... ício de funções docentes não lectivas (coordenação de curso/delegado de grupo/responsável da área artística e director de turma/tutor de ...
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Despacho n.º 8271/2021
... de 2018, através de consulta por mim, delegante, efetuada ao delegado.Nos termos do disposto nos artigos 44.º e 47.º do Código do ... ção dos procedimentos relacionados com matrículas e mudanças de turma na Escola Básica de Tortosendo;i) Colaborar na adoção, participação e ...
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Aviso n.º 14315/2021
... n.º 137/2012, de 2 de julho, todas as competências que a lei, o Delegado Regional de Educação do Algarve, a Câmara Municipal e o Regulamento ... ;Autorizar pedidos de transferência de escolas ou mudança de turma, matrículas, renovação de matrículas ou inscrições para ...
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Aviso n.º 19918/2021
... Delegado Regional, a Câmara Municipal e o Regulamento Interno lhe conferem; ... Conselho Pedagógico, dos Conselhos de Turma de natureza disciplinar e outras reuniões de ca- ... rácter geral; ...
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Despacho normativo n.º 35/2008, de 21 de Julho de 2008
... ída pelo(a) coordenador(a) de curso, que preside, pelo estudante delegado do curso, por um estudante e um(a) professor(a) designados pelo órgão ... ítulo consultivo, os estudantes que hajam sido eleitos delegados de turma do curso. 2 -- O estudante delegado do curso é eleito pelo conjunto dos ...
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Acórdão nº 02S4539 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Abril de 2003 (caso NULL)
... pertencessem à Ré enquanto entidade patronal e que esta tenha delegado na Autora. 12 - O exercício das funções de subdirectora pedagógica foi ... dava 6 horas de aulas por semana, sendo 3 horas a cada turma. (q. 11 e 12) ; 29 - Ficaram provados quais as funções e cargos ...
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Despacho conjunto n.º 384/2001, de 24 de Abril de 2001
... ão ultrapassem um quarto do número inicialmente previsto para cada turma e das mesmas não resulte acréscimo ao financiamento total aprovado ... ício de funções docentes não lectivas (coordenação de curso/delegado de grupo/responsável da área artística e director de turma/tutor de ...
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Aviso n.º 6414/2018
... à área de alunos do 2.º e 3.º ciclos, designadamente direção de turma, gestão dos currículos e apoios educativos;b) Superintender, nos termos ... que diz respeito à escola sede;l) Superintender, na qualidade de delegado de segurança e de acordo com os normativos, ao processo de elaboração, ...
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Regulamento n.º 781/2018
... em envelope fechado, com designação do correspondente ano e turma.2 - As propostas apresentadas deverão ir ao encontro dos anseios dos ... a dois votos, podendo essas turmas serem representadas pelo Delegado e Subdelegado, ou por outros elementos designados para o efeito.3 - A ...