delegado de saude
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Aviso n.º 15684/2020
... condições: a) Tenha mordido, atacado ou ofendido o corpo ou a saúde de uma pessoa; b) Tenha ferido gravemente ou matado outro animal fora da ... parecer vinculativo do médico veterinário municipal e do delegado de saúde, for autorizado alojamento até ao máximo de seis animais ...
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Aviso n.º 10816-A/2020
... condições: a) Tenha mordido, atacado ou ofendido o corpo ou a saúde de uma pessoa; b) Tenha ferido gravemente ou matado outro animal fora da ... parecer vinculativo do médico veterinário municipal e do delegado de saúde, for autorizado alojamento até ao máximo de seis animais ...
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Aviso n.º 21178/2021
... Sumário: Regulamento Interno de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho e Acidentes de Tra- ... balho — aprovação pela Câmara ... b) No prazo de vinte e quatro horas após a ocorrência, ao delegado de saúde concelho da ... área onde tenha ocorrido o acidente ... 2 — ...
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Regulamento n.º 373/2020
... do Posto da Guarda Nacional Republicana de Boticas; e) O Delegado de saúde a atuar na área do Concelho de Boticas; f) O dirigente máximo ...
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Regulamento n.º 183/2017
... de poeiras, contaminações e contactos que possam afetar a saúde do consumidor. 3 - Na embalagem e rotulagem de produtos alimentares só ... , os mesmos são inspecionados por Veterinário Municipal ou pelo Delegado de Saúde, conforme a sua natureza, após o que se observa o seguinte: a) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2017
... membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma única vez.Atendendo a que ... Delegado do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Alcoitão;Membro do ...
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... Programa, a prioridade às pessoas e no que concerne à área da Saúde, entre outros, o objetivo de melhorar a governação do Serviço Nacional ... das escolas ou agrupamentos de escolas, designado pelo delegado regional de educação; i) Um representante das Comissões de Proteção ...
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Regulamento n.º 191/2023
... ainda proibido praticar atividades que coloquem em risco a vida e a saúde de outros ... operadores económicos e dos consumidores ... Artigo 11.º ... solicitado parecer às seguintes entidades: ... a) Delegado de saúde; ... b) Comandante da PSP ou GNR, consoante os casos ... 2 — ...
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Regulamento n.º 72/2019
... ainda proibido praticar atividades que coloquem em risco a vida e a saúde de outros feirantes e dos utentes da feira. 5 - Além dos produtos ... Presidente da Câmara Municipal ou do vereador em quem este tenha delegado a respetiva competência e está sujeito ao pagamento das taxas previstas ...
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Edital n.º 929/2018
... ainda proibido praticar atividades que coloquem em risco a vida e a saúde de outros feirantes e dos utentes da feira. 5 - Além dos produtos ... Presidente da Câmara Municipal ou do vereador em quem este tenha delegado a respetiva competência e está sujeito ao pagamento das taxas previstas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A
... exteriores abertas e cujo nível sonoro não é prejudicial para a saúde humana. Artigo 44.º Obrigatoriedade de licenciamento 1 - Sem prejuízo do ... 5 - [ ... ]. 6 - O promotor da tourada à corda deve comunicar ao delegado municipal, antes do início desta, as situações previstas no n.º 4, ...
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Decreto-Lei n.º 86/2012, de 10 de Abril de 2012
... P. (IPDJ, I. P.), da direo regional da economia, do delegado de sade regional e da Autoridade Nacional de Proteo Civil (ANPC), sem ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2013/A, de 15 de Maio de 2013
... Regional n.º 20/2010/A, de 19 de novembro (Unidade de Saúde da Ilha do Corvo) O Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2010/A, de 19 ... c) 1 Delegado de saúde concelhio ... a) De acordo com o n.º 2 do ...
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Regulamento n.º 157/2023
... l) O Delegado de Saúde de Ponta Delgada ou quem este indicar da área da saúde; ... ...
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Edital n.º 43/2019
... contaminações ou contactos que, de qualquer modo, possam afetar a saúde dos consumidores. 4 - Por despacho do Presidente da Câmara Municipal ... , os mesmos são inspecionadas pelo Veterinário Municipal ou pelo Delegado de Saúde, conforme a sua natureza, após o que se observa o seguinte: a) ...
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Regulamento n.º 256/2021
... anterior deve ser solicitado parecer às seguintes entidades: a) Delegado de saúde; b) Comandante da PSP. 2 - Os pareceres a que se referem o ...
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Decreto-Lei n.º 113/2012, de 23 de Maio de 2012
... ção da prática bal- near apenas nas águas que, por motivos de saúde pública, estejam interditadas pelo delegado de saúde regional ...
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Regulamento n.º 561/2021
... Açores; da Inspeção Regional das Atividades Económicas; do Delegado de Saúde de Ponta Delgada; da Polícia de Segurança Pública; e da ...
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Edital n.º 1210/2021
... b) Autoridade de Saúde: o Delegado Regional de Saúde, o Delegado Concelhio de Saúde ou ... os ...
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Aviso n.º 4758/2021
... delegado de saúde e ao comandante da autoridade policial territorialmente ...
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Portaria n.º 310/2023
... Delegado de Saúde de Torres Vedras, ou quando propôs, e conseguiu, recorrer à ...
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Regulamento n.º 874/2020
... Delegado de Saúde de Ílhavo; n) Um representante do Conselho Local de Ação ...
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Despacho N.º SN/1982 de 3 de Junho
... SANTANA médica, foi designada para o desempenho de funções de Delegado de Saúde do Concelho de Velas sempre que. por qualquer motivo, se ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 135/2009 . Regime de identificação, gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares e de prestação de informação ao público
... gestão das águas balneares prossegue objectivos de protecção da saúde ... humana e de preservação, protecção e melhoria da qualidade do ... 3 - Compete à APA, I. P., com a colaboração do delegado de saúde regional, estabelecer o ponto de amostragem de cada água ...
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Edital n.º 1967/2023
... estes sujeitos à comunicação prévia à Câmara Municipal, ao delegado" de saúde e ao comandante da PSP ou da GNR, consoante os casos, bem como \xC3" ...