decreto regulamentar 8 90 de 6 de abril

... termos das disposições conjugadas do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho e da Lei n.º ... (INA) emitido a declaração prevista no n.º 6 do artigo 34.º da Lei n.º 25/2017, de 30 de ... n.º 112/2001, de 06 de abrilDecreto Regulamentar n.º 22/2001, de 26 de dezembroCódigo de ... ção, nos termos do disposto nos artigos 6.º e 8.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... no Decreto-Lei n.º 112/2001, de 6 de abril, acrescido do suplemento de função inspetiva a ... á a forma escrita, terá a duração de 90 minutos, será individual, incidindo sobre ...

... introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho de ... legal: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... 8 - Formalização de candidaturas: 8.1 - Só é ... 90 minutos, e versará sobre temas genéricos e ...

... de 20 de setembro de 2016, adaptado ao Decreto-Lei n.º 136/2014 de 9 de setembro (RJUE) que ... , o Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril alterado pelo Decreto-Lei n.º 10/2015 de 16 de ... para a emissão do presente diploma regulamentar se encontra prevista no seguinte conjunto de ... fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, pela Lei n.º 60/2007, de 4 de ... edificações até dois pisos, o afastamento de 6 m entre fachadas; ii) Em terrenos nivelados, em ... entre 0,035 e 0,05 m e altura de 0,85 a 0,90 m, com pintura a branco e vermelho, e cobertos, ...

... de 20 de setembro de 2016, adaptado ao Decreto-Lei n.º 136/2014 de 9 de setembro (RJUE) que ... , o Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril alterado pelo Decreto-Lei n.º 10/2015 de 16 de ... para a emissão do presente diploma regulamentar se encontra prevista no seguinte conjunto de ... fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, pela Lei n.º 60/2007, de 4 de ... edificações até dois pisos, o afastamento de 6 m entre fachadas; ii) Em terrenos nivelados, em ... entre 0,035 e 0,05 m e altura de 0,85 a 0,90 m, com pintura a branco e vermelho, e cobertos, ...

... ência Conexus, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação ... , conforme Despacho n.º 5018/2020, de 17 de abril (Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de ... Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro, e da Lei Geral ... ão universitária e difusão do conhecimento.6 - Regime de trabalho - As funções são ... ção dada pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho.8 - Categoria e remuneração - A categoria é a de ... do júri são concluídas no prazo máximo de 90 dias contados da data limite para apresentação ...

... , de 28 de dezembro Os artigos 1.º, 3.º, 5.º, 6.º-A, 7.º, 16.º, 17.º, 18.º, 19.º-A, ... energia e dos recursos geológicos, sendo que 90 % da receita resultante dos referidos contratos ... Artigo 8.º Norma revogatória São revogados: a) A ... º do Decreto-Lei n.º 114/2001 , de 7 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 224/2002 , de 30 ... ção do enquadramento legislativo e regulamentar adequado ao desenvolvimento dos sistemas, ...

... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por meu despacho ... 8 - De acordo com o disposto na alínea l), n.º 3 ... a natureza teórica, com duração máxima de 90 minutos, incidindo sobre conteúdos de natureza ... , nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 25 de ... do Ensino Superior - Decreto Regulamentar n.º 15/2009, de 31 de agosto, com as ...

... 6 de abril, torna-se público que, por ... ção e tolerância à pressão e contrariedades.8 - Posicionamento remuneratório: será observado ... genérica e ou específica, com a duração de 90 minutos, sendo permitida a consulta de ... /2015Financiamento da Segurança Social: Decreto-Lei n.º 367/2007, de 2 de novembroCódigo ... 110/2009, de 16 de setembro; Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011Enquadramento das Prestações ...

... artigo 4.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; ... 90 % dos montantes retidos ... 4 — Sem prejuízo ... 6 e 8 do artigo 4.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de ... na Portaria n.º 138/2017, de 17 de abril, efetua-se mediante submissão do pedido pela ... definido no Decreto Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, que estabelece o ...

N.º 90 10 de maio de 2023 Pág. 26 ... Diário da ... no artigo 12.º, n.º 3, alínea l), do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de ... maio, conjugado com ... nos serviços para além do prazo regulamentar; ... f) Autorizar as solicitações de ... alterados pela Portaria n.º 231/2015, de 6 de agosto; ... b) Dinamizar e acompanhar o ... nas alíneas f), g) e i), do n.º 2, do artigo 8.º e no artigo 19.º dos Estatutos do IPDJ, I ... de 24 de abril, bem como as deslocações de serviço em ...

... -se público que, por despacho de 13 de abril de 2021, do Exmo. Tenente-General, Ajudante ... Diário da República, 2.ª série, n.º 46 de 6 de março, se encontra aberto procedimento ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, o Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, a ... na sua situação jurídico-funcional de origem.8 - Requisitos de admissão ao procedimento ... ças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, e alterado pela Lei n.º ...

... Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, na sua atual redação, torna-se público que ... do n.º 4 do artigo 6.º do anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... 8 — Para efeitos do disposto nos artigos 16.º e 16.º-A do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de ... dezembro, na sua ... funcionamento, fixados no Decreto Regulamentar n.º 12/2000, de 29 de agosto; Estatuto do Aluno ... pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho e pela Resolução do ...

... introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por meu despacho ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... 8 - Prazo de candidatura: o prazo para ... exigências da função, tendo a duração de 90 minutos, sem consulta. 12 - Avaliação ...

... 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... -Quintinhas, 2821-002 Charneca de Caparica.6 - Caracterização do posto de trabalho - Os ... remuneratória única (EUR: 703.13(euro)).8 - Requisitos de admissão:a) Ser detentor, até ... de realização individual, tendo duração de 90 minutos.11.3.2 - Temas da prova de conhecimentos: ...

N.º 67 5 de abril de 2022 Pág. 218 ... Diário da República, 2.ª ... Decreto"-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por delibera\xC3" ... f) Eixo 6: Adaptação às alterações climáticas e à ... Regulamentar" n.º 5/2019, de 27 de setembro e demais legislaç\xC3" ... legislação aplicável ... Artigo 8.º ... Áreas de risco ao uso do solo ... 1 — ... Artigo 90.º ... Fundo de compensação municipal ...

... Deste modo, nos termos do n. 6 do artigo 231. da Constituiçáo da República ... Artigo 90 ... Divisáo de Análise Financeira do Fundo ... Regionais n.s 2/2006/A, de 6 de janeiro, 8/2008/A, de 31 de março, e 17/2009/A, de 14 de ... 12/2011, de 27 de abril, com exceçáo da classe A, distribuídas pelo ...

... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho do ... Orçamento do Estado para o ano de 2016; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... legais dos vínculos de emprego público.8 - Não podem ser admitidos os candidatos que, ... Terá a duração de 90 minutos, sendo somente permitida a consulta de ...

... , do Conselho, de 27 de novembro de 1989, 90/641/Euratom , do Conselho, de 4 de dezembro de ... Diretivas 2014/87/Euratom , do Conselho, de 8 de julho de 2014, e da Diretiva 2011/70/Euratom ... ao abrigo do quadro legislativo e regulamentar em vigor; ce) «Responsabilidade clínica», a ... Artigo 6.º Princípio da otimização 1 - A proteção ... República, 2.ª série, n.º 65, de 3 de abril. 3 - A autoridade competente é responsável pela ...

... 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, por despacho do Diretor ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... , e Código do Procedimento Administrativo.6 - Âmbito do recrutamento - O presente ... , sita na Rua Aurélia de Sousa, 4000-099 Porto.8 - Caracterização do posto de trabalho - O posto ... ário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90 de 28 de abril, na sua redação atual; Estatuto ...

... {letter-spacing:5.483518px;}.ls66{letter-spacing:6 ... {letter-spacing:7.679997px;}.ls70{letter-spacing:8 ... ;}.fc1a{color:rgb(255,255,255);}.fc17{color:rgb(90 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ... /2018, de 4 de junho, a realizar até 25 de abril de 2024 , e o valor dos empréstimos destinados ... pp. 1 e 47. 17 O Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de nov embro , ...

... coletivas, dispõe de poder regulamentar próprio, ex vi artigo 241.º da Constituição ... designado por CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, para, também ... úmeras: o Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, que enquadrou a iniciativa Licenciamento Zero, e ... n.º 251/98, de 11 de agosto, com a Lei n.º 6/2013, de 22 de janeiro. A alteração do ... ao preceituado no Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro, e na Portaria n.º 962/90, de ... sua redação atual; Artigo n.º 6.º e artigo 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de setembro, na ...

... regulamentos, a aprovar por decreto regulamentar regional ... N.º 105 31 de maio de 2023 Pág ... N.º 105 31 de maio de 2023 Pág. 90 ... Diário da República, 1.ª série ... o) ... no acesso a apoios nos termos do artigo 6.º; ... k) Não ter pendente processo de ... 8 — O pagamento referido no número anterior é ... /A, de 13 de fevereiro, 6/2015/A, de 8 de abril ...

... {word-spacing:5.946800px;}.ws13a{word-spacing:6 ... {word-spacing:7.994800px;}.ws9d{word-spacing:8 ... ;}.y1f2{bottom:89.954113px;}.y2b7{bottom:90 ... ão Autónoma dos Açores, o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2017/A, de 15 de março, definiu ...

... Artigo 5.º Norma transitória ... Artigo 6.º Republicação ... Artigo 7.º Entrada em ... Artigo 8.º Sistema de informação ... Artigo 9.º ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à ... proteção das pessoas ... termos do artigo 19.º do Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto, sobre matérias ... de regulamentação, a aprovar no prazo de 90 dias a contar da publicação do presente ...

... ças Armadas.Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, na redação ... República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016, se encontra aberto, pelo prazo de 10 ... e terá a duração de aproximadamente 90 minutos, de harmonia com o previsto no n.º 6, do ... a atribuir é, nos termos do Decreto Regulamentar n.º 51-A/2012, de 31 de dezembro, no valor de ... , sito na Azinhaga dos Ulmeiros 1649-020 Lisboa.8 - Prazo de validade:O procedimento concursal ...