decreto regulamentar 8 90 de 6 de abril

... Energético (FSSSE), que foi criado pelo Decreto-Lei n.º 55/2014, de 9 de abril; 5.ª E, no que ... 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2014); 6.ª O aprofundamento da liberalização do setor ... produzida no respetivo centro eletroprodutor; 8.ª De entre as orientações de política ... 172/2006, de 23 de agosto (33), veio regulamentar o regime jurídico aplicável ao exercício das ... na parcela de acerto, no prazo máximo de 90 dias após o termo de cada ano civil e durante o ...

... , na sua reunião ordinária de 29 de abril de 2016, aprovou por unanimidade a alteração do ... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. A presente ... pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2001, de 26 de janeiro, e pelos Avisos n.os 20446 ... o n.º 1 do artigo 119.º e n.º 1 do artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, ... alínea h) do n.º 2 do artigo 11.º, os n.os 3.6 e 3.7 do artigo 12.º e os n.os 1.2 e 1.3 do ... , 40/79, de 5 de março, Decreto Regulamentar n.º 3/86, de 8 de janeiro, e, especificamente, ...

... do Senhor Presidente da Câmara de 11 de abril de 2017, aprovada por deliberação do Executivo ... Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... 6 - Requisitos de Admissão: 6.1 - Os previstos no ... 8 - Prazo de validade: O procedimento concursal é ... , natureza teórica, com duração máxima de 90" minutos, sendo a sua ponderação para a valoraç\xC3" ...

... , alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho de ... ável - Lei n.º 12-A/2008, de 27/02, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31/07, Portaria ... 8 - Local de trabalho: Área do Município de ... prova - A prova terá a duração máxima de 90 minutos, com consulta de legislação de apoio ...

... pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março; Decreto"-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro; Portaria n.\xC2" ... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril;3 - Modalidade Jurídica de Emprego3.1 - ... ário 580,00(euro) (Quinhentos e Oitenta Euros);8 - Requisitos de Admissão8.1 - Gerais e Comum a ... Terá uma duração aproximada de 90 minutos e incidirá sobre assuntos de natureza ... à administração local pelo Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro;15.1.2 - A ...

... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, torna-se público que, por despacho de ... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, ... ao INA, pela alínea c) do artigo 2.º Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro.5 - Âmbito ... a problemas e empenhar-se em solucioná-los.8 - Requisitos de admissão: Os candidatos devem ... natureza teórica, com a duração máxima de 90 minutos, e incidirá sobre as seguintes ... elétrica em baixa tensão - Decreto Regulamentar n.º 90/84, de 26 de dezembro;Regulamento de ...

... A referida diretiva foi transposta pelo Decreto-Lei n.º 60/2017, de 9 de junho, no qual se ... a que se referem o artigo 4.º e o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 60/2017, de 9 de junho, ou ... de Ministros n.º 20/2013, de 10 de abril, procedeu-se à revisão da estratégia nacional ... fonte de energia primária, representando 42,8 % do consumo final de energia primária em 2015 ... 28,0 %, tendo Portugal alcançado já cerca de 90 % da meta para 2020. Por conseguinte, a ... com a publicação de um novo quadro regulamentar para o setor da eletricidade (Decreto-Lei n.º ...

... , de 4 de julho Os artigos 2.º, 3.º, 5.º, 8.º, 9.º, 12.º, 17.º, 27.º, 33.º, 36.º, ... º, 67.º, 77.º, 78.º, 80.º, 85.º, 88.º, 90.º, 97.º, 106.º a 108.º, 112.º, 122.º, ... 2 - ... 3 - ... 4 - ... 5 - ... 6 - ... 7 - Podem ser concedidos vistos de curta ... ão do Conselho n.º 2004/573/CE , de 29 de abril, e respetivo anexo. 4 - Para efeitos do número ... e visto de estudo concedidos ao abrigo do Decreto ... ao abrigo do artigo 71.º do Decreto Regulamentar ...

... N.º 208 26 de outubro de 2023 Pág. 6 ... Diário da República, 1.ª série ... pelo Despacho n.º 596/2022, de 12 de abril", publicado no Jornal Oficial, ... 2.ª série, n.\xC2" ... º 1 do artigo 89.º e d) do n.º 1 do artigo 90.º todos do ... Estatuto Político-Administrativo ... N.º 208 26 de outubro de 2023 Pág. 8 ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo ...

... República, 1.ª série—N.º 72—13 de abril de 2016 ... Decreto-Lei n.º 18/2016 ... de 13 de ... n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada e republicada ... são repostos 90 % dos montantes retidos ... 4 — Sem prejuízo ... Artigo 6.º ... Previsão mensal de execução ... 1 — A ... no Decreto Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, para ... os ...

... -se público que, por despacho de 28 de abril de 2021, do Exmo. Tenente-General, Ajudante ... Diário da República, 2.ª série, n.º 46 de 6 de março, se encontra aberto procedimento ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, o Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, a ... na sua situação jurídico-funcional de origem.8 - Requisitos de admissão ao procedimento ... ças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual;f) ...

... Os artigos 1.º, 2.º, 4.º, 6.º, 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º, 12.º, 13.º, ... º -A do Decreto -Lei n.º 135/99, de 22 de abril, alterado pelos Decretos-Leisn.os 29/2000, de 13 ... tenha aderido, nos termos a regulamentar na portaria a que se refere o n.º 2 do artigo ...

... - Nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03/02, nas referências TS1, ... 6 - Local de trabalho: Área do Município de ... 8 - Posição remuneratória de referência: nos ... /2016, de 28/12 (LOE 2017), Decreto Regulamentar n.º 14/2008 de 31/07 e Portaria 1553-C/2008, de ... máxima de 120 minutos (TS1, TS2, TS3, TS4) e 90 minutos (AT1), e incidirão sobre a seguinte ... - Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, republicado pelo Decreto-Lei n.º 73/2014, de 13 ...

... 6 de abril, torna-se público que por despacho de ... cêntimos), nos termos do previsto no Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho e da ... 8 - Requisitos de admissão ao procedimento ... ças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei n.º ...

... 6 de abril, torna-se público que por despacho de ... cêntimos), nos termos do previsto no Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho e da ... 8 - Requisitos de admissão ao procedimento ... ças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, alterado pela Lei n.º ...

... Diário da República, 2.ª série, n.º 46 de 6 de março, se encontra aberto procedimento ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, o Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, a aria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, o Código do Procedimento Administrativo, ... na sua situação jurídico-funcional de origem.8 - Requisitos de admissão ao procedimento ... 90 minutos.11.1.3 - A PC incidirá sobre as ...

... Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, republicada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 ... no Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, na modalidade ... 6 — Caracterização geral do posto de trabalho: ... terá em conta o preceituado nos artigos 8.º ou 9.º do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de ... Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho ... 8 — ... Terá uma ... duração de 90 (noventa) minutos e versará sobre os temas ...

... 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, por despacho do Diretor ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... da Administração e do Emprego Público, de 8 de janeiro de 2019, de modo a possibilitar o ... com os n.os 3 e 4 do artigo 30.º da LTFP.6 - Local de trabalho - Agrupamento de Escolas ... a forma escrita e prática com a duração de 90 minutos.12.3.2 - Temas da prova de conhecimentos: ...

... pela Parte A e pela Parte B, pontos 2 a 4 e 6 a 10: José Luís Pinto Almeida e Ana Margarida ... Locais para a Administração Central 8 - Benefícios Fiscais, Subsídios e Outras Formas ... 90 - Confronto entre as despesas orçamentadas, as ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... O PE 2016/2020, de abril de 2016, manteve o mesmo cenário. No ROE 2017, o ... as estabelecidas no Decreto Regulamentar 1/2014, de 10/02, designadamente prestar o apoio ...

... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, o presente aviso será publicitado na ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Decreto ... 28 de dezembro (orçamento do Estado para 2017).8 - Requisitos de admissão:8.1 - Ser detentor, ... suporte de papel, tendo a duração máxima de 90 minutos.Será constituída, exclusivamente, por ...

... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, o presente aviso será publicitado na ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Decreto ... superior da carreira geral de técnico superior.8 - Requisitos de admissão:8.1 - Ser detentor, ... suporte de papel, tendo a duração máxima de 90 minutos.Será constituída, exclusivamente, por ...

... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, o presente aviso será publicitado na ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Decreto ... superior da carreira geral de técnico superior.8 - Requisitos de admissão:8.1 - Ser detentor, ... suporte de papel, tendo a duração máxima de 90 minutos.Legislação e bibliografia:Documentos ...

... do Senhor Presidente da Câmara de 11 de abril de 2017, aprovada por deliberação do Executivo ... Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... 6 - Requisitos de Admissão: 6.1 - Os previstos no ... 8 - Prazo de validade: O procedimento concursal é ... , natureza teórica, com duração máxima de 90" minutos, sendo a sua ponderação para a valoraç\xC3" ...

... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o disposto no artigo ... (LOE 2016), e nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se ... 8 - Local de trabalho - Sede da Comunidade ... de realização individual, com a duração de 90 minutos sem tolerância, podendo os candidatos, ... regulamentar n.º 18/2009, de 4 de Setembro; Lei de Orçamento ...

... Nota Justificativa A publicação do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, veio regular ... e mercados, exercer o poder regulamentar do Município na prossecução do seu ... º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, artigo 6.º e 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de o, o Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, o Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, ... 90 dias seguidos relativamente à data em que lhe ...