decreto regulamentar 8 90 de 6 de abril

... pela Parte A e pela Parte B, pontos 2 a 4 e 6 a 10: José Luís Pinto Almeida e Ana Margarida ... Locais para a Administração Central 8 - Benefícios Fiscais, Subsídios e Outras Formas ... 90 - Confronto entre as despesas orçamentadas, as ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... O PE 2016/2020, de abril de 2016, manteve o mesmo cenário. No ROE 2017, o ... as estabelecidas no Decreto Regulamentar 1/2014, de 10/02, designadamente prestar o apoio ...

... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o disposto no artigo ... (LOE 2016), e nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se ... 8 - Local de trabalho - Sede da Comunidade ... de realização individual, com a duração de 90 minutos sem tolerância, podendo os candidatos, ... regulamentar n.º 18/2009, de 4 de Setembro; Lei de Orçamento ...

... Nota Justificativa A publicação do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, veio regular ... e mercados, exercer o poder regulamentar do Município na prossecução do seu ... º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, artigo 6.º e 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de o, o Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, o Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, ... 90 dias seguidos relativamente à data em que lhe ...

... Nota Justificativa A publicação do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro (RJACSR), veio ... e mercados, exercer o poder regulamentar do Município na prossecução do seu ... º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, artigo 6.º e 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de o, o Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, o Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, ... 90 dias seguidos relativamente à data em que lhe ...

... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, o presente aviso será publicitado na ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Decreto ... é aberto o presente procedimento concursal.8 - Requisitos de admissão:8.1 - Para além dos ... por uma fase, tendo a duração máxima de 90 minutos e incide sobre as seguintes ...

... e republicada pela portaria 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que por despacho do ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, foi declarada a inexistência, ... da Universidade Aberta, sita na Rua Braamcamp, 90 -1250-052 em Lisboa.5 - Caracterização do posto ... ória única da carreira de técnico superior.8 - Requisitos de admissão: os candidatos devem ... das carreiras gerais (Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho);Tabela ...

... 6 - 2 lugares de assistente operacional (Condutor ... conteúdo funcional previsto no anexo da Decreto-Lei n.º 97/2001 de 26/03, pretende-se ... n.º 64-A/2008, de 31/12; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31/07, Portaria n.º ... 7 - Local de trabalho: Concelho de Abrantes. 8 - Requisitos de admissão: os definidos no artigo ... (PEC) terá a duração máxima de 90 minutos; A prova prática de conhecimentos (PPC) ... ção); Portaria n.º 162/2011, de 18 de abril, na sua atual redação; Sistema de Indústria ...

N.º 217 10 de novembro de 2022 Pág. 8 ... Diário da República, 1.ª série ... , com força obrigatória geral, do n.º 6 do artigo 2.º da Lei ... n.º 46/2021, de 13 de ... constante do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, na sua ... n.º 139-A/90, de 28 de abril, ao abrigo do desenvolvimento da ... ser vinculado a exercer o seu poder regulamentar ... (ou legislativo) por instruções ou ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, do n.º 2 do ... /2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro, que a republicou, ... 6 de abril de 2016, e n.º 152, de 9 de agosto de ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de maio de 2016; pela Secretária de ... do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, bem como, ao abrigo do artigo 109.º do ... entrada nos serviços após o prazo regulamentar;m) Autorizar o abate de bens móveis ...

O Decreto Legislativo Regional n. 29/2010/A, de 9 de ... Legislativos Regionais n.s 31/2012/A, de 6 de julho, e 11/2020/A, de 13 de abril, que ... 90/2021, de 30 de agosto, no mbito da competncia ... do Decreto Regulamentar Regional n. 6/2022/A, de 29 de abril, o ...

... regulamentar, uma vez que todas as espécies listadas nos seus ... Artigo 6.º Meios e formas de captura ou abate proibidos 1 ... Artigo 8.º Recolha e tratamento de animais selvagens e ... se refere o n.º 1 é concedida no prazo de 90 dias úteis a contar da data da sua ... º do Decreto-Lei n.º 135/99 , de 22 de abril, na sua redação atual. Artigo 22.º Regiões ...

... :56.763000px;}._11{width:66.215000px;}._a{width:90 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, mediante ... Em abril de 2023, ainda com os efeitos da pandemia a ... Assim, no uso do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo artigo ... Acessível, da Portaria n.º 176/2019, de 6 de junho, que o regulamenta, e do Decreto -Lei ... Os artigos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 8.º, 10.º e 17.º e Anexo IV do Regulamento ...

... Diário da República, 2.ª série, n.º 46 de 6 de março, se encontra aberto procedimento ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, o Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, a aria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, o Código do Procedimento Administrativo, ... na sua situação jurídico-funcional de origem.8 - Requisitos de admissão ao procedimento ... 90 minutos.11.1.3 - A PC incidirá sobre as ...

... 6 de abril, a seguir designada de Portaria, ... 8 - Posição remuneratória de referência: a ... Administrativo (aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro); c) Constituiç\xC3" ... Comissão, de 4 de abril; p) Decreto Regulamentar n.º 31/2012, de 13 de março; q) Decreto-Lei ... 90/425/CEE, de 26 de junho; gg) Manual Terrestre da ...

... alteração da Lei n.º 13/2004, de 14 de abril, pelo Decreto-Lei n.º 49/2018, de 21 de junho, ... revisto dita a necessidade de regulamentar a remuneração dos agentes da cooperação ... fórmula:Valor = (VT/iPT) x iPPna qual:VT = 90 % do montante fixado na tabela referida no n.º ... da aplicação do disposto no presente despacho.6 - O presente despacho produz efeitos a partir do ...

... introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por meu despacho ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... 8 - Prazo de candidatura: o prazo para ... exigências da função, tendo a duração de 90 minutos, com consulta. 12 - Avaliação ...

... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. Será ... d), do n.º 2 do artigo 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de ... dezembro, ... sencadear o procedimento regulamentar nos termos do artigo 98.º do Código do ... previstas no presente Regulamento ... 6 ― Após a divulgação pública das ... Com largura mínima de 90 cm ... Maior ... abril, revogado pelo Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 ...

... , alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho do ... 8 - Requisitos de admissão: 8.1 - Os previstos no ... , com a duração máxima de noventa (90) minutos, com uma ponderação de 45 % na ... 10.5 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... Sinalização do Trânsito - Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de outubro, na sua redação ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, submete-se ... Em abril de 2023, ainda com os efeitos da pandemia a ... Assim, no uso do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo artigo ... Acessível, da Portaria n.º 176/2019, de 6 de ... junho, que o regulamenta, e do Decreto-Lei ... Os artigos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 8.º, 10.º e 17.º e Anexo IV do Regulamento ... a) Os 30 % e os 90 %, inclusive, nos dois primeiros anos do apoio; ...

... , nível inicial, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto.1 - O Instituto ... , conforme Despacho n.º 5018/2020, de 17 de abril (Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de ... /2017, de 19 de julho -, do Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro e da Lei Geral ... de Lisboa e do Instituto de Ciências Sociais.6 - Regime de trabalho - As funções são ... ção dada pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho.8 - Remuneração - A remuneração mensal a ... do júri são concluídas no prazo máximo de 90 dias contados da data-limite para apresentação ...

... , nível inicial, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação ... , conforme Despacho n.º 5018/2020, de 17 de abril (Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de ... /2017, de 19 de julho -, do Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro e da Lei Geral ... de Lisboa e do Instituto de Ciências Sociais.6 - Regime de trabalho - As funções são ... ção dada pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho.8 - Remuneração - A remuneração mensal a ... do júri são concluídas no prazo máximo de 90 dias contados da data limite para apresentação ...

... , nível inicial, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação ... , conforme Despacho n.º 5018/2020, de 17 de abril (Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de ... /2017, de 19 de julho -, do Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro e da Lei Geral ... de Lisboa e do Instituto de Ciências Sociais.6 - Regime de trabalho - As funções são ... ção dada pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho.8 - Remuneração - A remuneração mensal a ... do júri são concluídas no prazo máximo de 90 dias contados da data limite para apresentação ...

... , de 28 de dezembro Os artigos 1.º, 3.º, 5.º, 6.º-A, 7.º, 16.º, 17.º, 18.º, 19.º-A, ... energia e dos recursos geológicos, sendo que 90 % da receita resultante dos referidos contratos ... Artigo 8.º Norma revogatória São revogados: a) A ... º do Decreto-Lei n.º 114/2001 , de 7 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 224/2002 , de 30 ... ção do enquadramento legislativo e regulamentar adequado ao desenvolvimento dos sistemas, ...

... pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março; Decreto"-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro; Portaria n.\xC2" ... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril; Decreto-Lei n.º 97/2001 e Portaria ... de Informática de Grau I - 1.139,69(euro).8 - Requisitos de Admissão:8.1 - Gerais e Comum a ... Terá uma duração aproximada de 90 minutos e incidirá sobre assuntos de natureza ... à administração local pelo Decreto Regulamentar" n.º 18/2009, de 4 de setembro;Legislação Espec\xC3" ...

N.º 90 10 de maio de 2023 Pág. 332 ... Diário da ... os efeitos do disposto no artigo 10.º do Decreto"-Lei n.º 305/2009, de 23 de ... outubro, faz-se p\xC3" ... Municipal de Lamego aprovou, em 19 de abril de 2023, ... sob proposta da Câmara Municipal ... regulamento, no uso do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo artigo ... , nos termos do estabelecido no artigo 6.º do Decreto- ... -Lei n.º 305/2009, de 23 de ... a) 8 Unidades orgânicas flexíveis de 2.º Grau — ...