dar baixa automovel
2597 resultados para dar baixa automovel
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Regulamento n.º 381/2017
... especial, de pessoas com mobilidade condicionada, e o trânsito automóvel, sendo utilizados todos os meios adequados para manter a segurança e ... no "Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão no Município de Coimbra". 6.4 - Sempre que a largura do passeio ...
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Acórdão nº 224/13.0PTFUN.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Junho de 2017
... real, com a prática de um crime de condução de veículo automóvel sem habilitação legal, p. e p. pelo artigo 3.º, n.º 1 e 2 do Decreto ... de facto, o Venerando Tribunal da Relação não deverá ordenar a baixa do processo à primeira instância para novo julgamento ou prolacção de ...
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Acórdão nº 595/14.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Abril de 2018
I. Para efeitos de repartição da responsabilidade entre o agente e o lesado, nos termos do artigo 570.º, n.º 1, do CC, importa que a conduta ilícita e culposa imputada a este lesado se mostre causal da produção do acidente, à luz da teoria da causalidade adequada. II. Haverá assim que ter presente a norma violada e o respetivo âmbito de proteção e, nessa base, averiguar se o risco...
... invadiu a berma do seu lado direito destinada ao estacionamento automóvel, para além da linha delimitadora da faixa de rodagem, e foi atropelar a ... -se o acórdão recorrido na parte impugnada e determinando-se a baixa ... -
Regulamento n.º 558/2019
... automóvel bastante acentuado. 3 - No prazo máximo de 10 dias a contar da receção ... de distribuição de telecomunicações e de energia elétrica em baixa tensão, ou a reconstrução, ampliação ou alteração das existentes ...
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Regulamento n.º 516/2018
... automóvel bastante acentuado. 3 - No prazo máximo de 10 dias a contar da receção ... de distribuição de telecomunicações e de energia elétrica em baixa" tensão ou a reconstrução, ampliação ou alteração das existentes ser\xC3" ...
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Declaração n.º 69/2017
... de edifícios de ambos os lados de vias de circulação automóvel, com exclusão de impasses ou das vias de acesso aos estacionamentos ... ária, no concelho do Fundão, é constituída pela linha da Beira Baixa e respetivas linhas de serviço. 2 - São definidas faixas de proteção ...
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Aviso n.º 11281/2019
... i) Planta da Rede de Média Tensão - Proposta; j) Planta da Rede de Baixa Tensão - Proposta; k) Planta da Rede de Iluminação Pública - Proposta; ... as parcelas deverá ser previsto espaço para estacionamento automóvel com área nunca inferior a 10 % da área de impermeabilização. Artigo ...
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Parecer n.º 2/2019
... atualização das taxas de ISV(70) e do crescimento do mercado automóvel(71). A receita de IT decresceu 70 M(euro) (- 4,6%), apesar da ... o IVA pois, à semelhança de anos anteriores, regista uma cobrança baixa (3,2% da respetiva dívida) enquanto as prescrições e anulações de ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
... De acidentes de trabalho 68 062 De acidentes pessoais 68 063 De automóvel 68 069 Outros 68 07 Gastos de ação social Inclui os gastos inerentes a ... com sinistros decorrentes, de forma inequívoca, de eventos de baixa frequência e de elevada severidade. O montante e o período de ...
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Acórdão nº 783/20.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022
... que ficaria saldada em acerto de contas por o próprio ter um automóvel a reparar na sua oficina (arts.53º e 54º da petição inicial), que a ... as contas do Sr AA enquanto a funcionária DD se encontrava de baixa médica: - que a única conta corrente que se encontra aberta era a do ...
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Declaração n.º 9/2023
... gestão de fluxos e reduzir a carga automóvel nas praias marítimas; ... p) Obras de conservação, alteração e ... baixa densidade (10 fogos/ha) ... Artigo 79.º ... Espaços para equipamentos ...
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Acórdão nº 53/16.0PTBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Abril de 2019
... tempo de chegar ao local do embate, cerca de dois segundos, atenta a baixa velocidade a que circulava, não a podia ver em tempo útil, porque lá ... , na Avenida …, em Bragança, o Arguido conduzia o veículo automóvel ligeiro de passageiros de marca mercedes, modelo 190, com a matrícula XX ...
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Acórdão nº 7895/05.0TBSTB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Abril de 2016
I - A actividade de transporte de uma grua, através de engate da lança do veículo de reboque na frente da grua-automóvel, ficando esta apenas com as rodas traseiras a rodar no asfalto, constitui uma actividade perigosa para efeitos de aplicação da presunção de culpa consagrada no art. 493.º, n.º 2, do CC. II - Para se exonerar da sua responsabilidade, terá o exercente da actividade perigosa de...
... de acordo com o procedimento habitualmente seguido, ii) seguir a baixa velocidade e iii) praticar uma condução atenta!; 14. Por tudo o exposto, ... foi celebrado um contrato de seguro de responsabilidade civil automóvel, titulado pela apólice nº …60, cuja apólice se encontra junta a fls ... -
Acórdão nº 492/16.6T8AVV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Junho de 2017
I – A criação dos procedimentos especiais destinados ao cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos, tal como resulta do preâmbulo do Decreto-Lei n.º 269/98, visou tornar mais simples e célere a tramitação das acções que o legislador define como de “baixa densidade”, que vinham “crescentemente ocupando os tribunais, erigidos em órgãos para reconhecimento...
... destino a dar de aluguer aos ditos réus, o referido veículo automóvel, pelo preço de €16.500,00, celebrando com estes contrato de aluguer, ... -Lei n.º 269/98, onde se lê: – «A instauração de acções de baixa densidade que tem crescentemente ocupado os tribunais, erigidos em ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... residentes na Croácia, que não responsabilidade civil automóvel; ... c) Marinha, aviação, transporte ... HU: A prestação de ... კეიჟო ტერინკო Queijos PT Queijos da Beira Baixa (Queijo de Castelo Branco, Queijo Amarelo da Beira Baixa, Queijo ...
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Acórdão nº 260/13.7GFVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Abril de 2017
I - A credibilidade das declarações e dos depoimentos há - de ser averiguada, (afirmada ou negada) no confronto do conteúdo concreto da sua descrição dos factos, num quadro de averiguação cuidadosa, da motivação e do interesse de cada um, nos factos, por forma a afastar a sua credibilidade, se se ficar com a percepção que os mesmos estavam concertados, no sentido da alteração da verdade ou de...
... Na sequência da mesma, o arguido B… dirigiu-se ao veículo automóvel de matrícula ... -BB-.., pertencente ao arguido C… e desferiu-lhe vários ... -se instável emocionalmente, revelando um certo pessimismo, baixa auto-estima e falta de iniciativa e energia, compatível com um eventual ... -
Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...
... 18 e as 19 horas na Rua ... , em Gondomar, conduzia a viatura automóvel Nissan Primera, de cor cinzenta, com a matricula 00-00-00 ... limitações cognitivas que patenteia, a sua personalidade e a sua baixa ... -
Regulamento n.º 122/2018
... épocas festivas e por causa delas; w) Táxi - o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte público, equipado com aparelho ... dispostos em camadas de altura excessiva, para não dificultar a baixa temperatura a que todo o produto deverá estar sujeito; d) Nas bancas onde ...
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Acórdão nº 6337/10.3TDLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2017
1. O crime de manipulação de mercado previsto no artº 379º do Cód. Valores Mobiliários tem como elementos típicos fundamentais: a) Uma conduta típica, que pode consistir na divulgação de informação falsa, incompleta, exagerada ou tendenciosa, operações de natureza fictícia ou outras práticas fraudulentas, b) Apresentar tal conduta uma idoneidade susceptível de alterar artificialmente o regular...
... não foi, assim, suficientemente representativo do setor automóvel nesse ano (cf. Depoimento Pedro P…, constando a passagem transcrita aos ... necessário pôr ordens a preços para além da oferta de venda mais baixa porque a mesma correspondia a uma quantidade de ações muito diminuta, ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... reduzida, tm uma intensidade de utilizao de volume de trabalho baixa, permitindo uma eficincia equilibrada na utilizao destes recursos bsicos ...
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Acórdão nº 106/08.8TBPVL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Outubro de 2013
... ção, com processo ordinário, contra o FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL, com sede em Lisboa, pedindo a condenação desta a pagar-lhe a quantia ... das aulas repercutiram-se numa perda de conhecimentos e consequente baixa" da média final, com nítido prejuízo no acesso a um curso superior como \xC3" ...
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Acórdão nº 2158/17.0T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2019
Sumário (do relator) 1. Na fase de recurso, os documentos objectivamente supervenientes destinados à prova dos factos essenciais alegados como causa de pedir devem ser admitidos, ao abrigo dos artºs 651º, nº 1, e 425º, CPC. 2. Devem também sê-lo, nos mesmos termos, os comprovativos de factos instrumentais daqueles, desde que também objectivamente supervenientes. 3. Tal junção pode ter lugar...
... 15) A Autora não está reformada, antes de baixa médica, a qual é sujeita a reavaliações ... 16) O próprio Tribunal, ... , com a Segurança Social ou o seguro de responsabilidade civil automóvel" ou o seguro de acidentes de trabalho); (Arnaldo Filipe da Costa Oliveira, \xC2" ... -
Lei n.º 118/2019
... ão recebimento, considera-se a peça recusada, dando-se a respetiva baixa na distribuição. Artigo 83.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... 3 - ... 4 - ... 5 - ... óveis de aluguer 1 - Quando a penhora recair sobre o veículo automóvel licenciado para o exercício da indústria de transporte de aluguer, será ...
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Regulamento n.º 850/2021
... s) Gerir a frota automóvel Municipal, otimizar e controlar os pedidos de manutenções efetuados; ... Município; ... e) Elaborar a listagem das situações de baixa por doença, com referência à causa e número ... de dias de ausência ...
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Aviso n.º 17024/2019
... ) Fiscalizar a concessão dos sistemas municipais de água em alta e baixa; c) Acompanhar e fiscalizar as obras promovidas por entidades externas, ... ões de combustíveis indispensáveis ao funcionamento do parque automóvel; e) Manter o controlo técnico do equipamento de transportes e outro ...