dar baixa automovel

2202 resultados para dar baixa automovel

  • Relatório n.º 3/2022
    ... Se por um lado os fatores adversos indicados pressionam à baixa o crescimento a curto prazo, ... por outro lado a superação destes ... automóvel. A destacar assim mesmo a turbulência no mercado imobiliário residencial ...
  • Regulamento n.º 852/2022
    ... em baixa tensão, iluminação pública e gás, incluindo o plano anual de ... m) Manter o parque automóvel do município em condições de operacionalidade; ... n) Distribuir as ...
  • Regulamento n.º 113/2022
    ... em baixa tensão, iluminação pública e gás, incluindo o plano anual de ... m) Manter o parque automóvel do município em condições de operacionalidade; ... n) Distribuir as ...
  • Relatório n.º 5/2019
    ... A crescente incerteza resultou na revisão em baixa das estimativas iniciais para o crescimento do PIB mundial, que encerrou o ... , com uma importância crescente dos setores do turismo, automóvel e imobiliário. No entanto, o crescimento desacelerou no ano passado, ...
  • Aviso n.º 6346/2017
    ... baixa do terreno; h) Construção de muros, quando confinantes com a via ... -rampa, salvo em situações cuja cota de soleira do acesso automóvel não o permita. 4 - As zonas confrontantes com as rampas e zonas rampeadas ...
  • Aviso n.º 11024/2017
    ... f) Arruamento - via de circulação automóvel, pedestre ou mista g) Cércea - o mesmo que altura de fachada h) Corpo ... érmico eficiente, designadamente com a utilização de materiais de baixa condutividade térmica e com a aplicação de vidros e/ou caixilhos ...
  • Relatório n.º 3/2020
    ... em 2019, ao registar uma taxa de crescimento de + 2.9 % (1) a mais baixa desde a Crise Financeira Mundial de 2009. Este abrandamento foi registado ... para o setor industrial Europeu, em especial para a indústria automóvel", que enfrenta também transformações estruturais tais como uma legislaç\xC3" ...
  • Acórdão nº 03063/06.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Abril de 2020

    I. A responsabilidade da entidade empregadora por acidente em serviço e a responsabilidade civil aquiliana geral obedecem a lógicas diferentes, procuram uma tutela diversa e regem-se por regras perfeitamente distintas; pelo que perante um evento danoso que seja simultaneamente um acidente de viação e um acidente em serviço poderão existir danos que sejam abrangidos por uma indemnização a conceder

    ... h) Em virtude do sinistro sofrido, o autor esteve de baixa médica todo o ano de 2004, tendo regressado ao serviço a 6 de Janeiro de ... de viação no qual foram intervenientes T., que conduzia o automóvel ligeiro de passageiros matrícula XX-XX-RZ, propriedade do R. Município ...
  • Regulamento n.º 1320/2023
    ... destinado a abrigar em separad o qualquer tipo de ve- ículo automóvel; k ) «Corpo saliente ou corpo balançado» elemento construtivo ... tal não seja exequível, deve optar -se por equipamentos de baixa volumetria, colocados na zona mais central da cobertura, da forma ...
  • Acórdão nº 1468/14.3PAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Fevereiro de 2017
    ... , ferido, sentado no lugar do pendura, dentro veiculo automóvel) sendo certo que a convicção adquirida pelo colectivo quanto à ... moldura penal prevista para o crime de furto (tipo base) resulta uma baixa do limite máximo (da prisão e da multa) mantendo-se os limites mínimos ...
  • Acórdão nº 8755/15.1BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Maio de 2019
    ... em que considera sujeito passivo do IUC o proprietário do automóvel, tal como é identificado no registo automóvel - é contrário aos ... ção parcial da decisão impugnada e, nos termos expostos, ordenar a baixa ...
  • Acórdão nº 1791/15.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Maio de 2021
    ... um banco, de operações de locação financeira para o setor automóvel, como as que estão em causa no processo principal, possa implicar a ... STA proferida no processo n.º 0331/14, a 27/01/2016, no sentido da baixa dos autos à primeira instância para verificação daquela ligação, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/M
    ... urbanizadas da ilha da Madeira exibem um povoamento extensivo, de baixa ... densidade, não raras vezes difuso, que ocupa em alguns casos áreas ... ramificados, o que se traduz numa utilização intensiva do automóvel individual ... As opções do PROTRAM baseiam-se na assunção de uma ...
  • Despacho n.º 5476/2019
    ... baixa médica, adaptando-os a tarefas que lhes permitam manter a sua utilidade ... ção, manutenção, lubrificação e limpeza de toda a frota automóvel e equipamentos do Município; d) Assegurar e manter atualizados os ...
  • Acórdão nº 0128/20.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Fevereiro de 2022

    I - O recurso para o Supremo Tribunal Administrativo de decisão arbitral pressupõe, para além do mais, que se verifique, entre a decisão arbitral recorrida e o acórdão invocado como fundamento, oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (cfr. o n.º 2 do art. 25.º RJAT), o que pressupõe uma identidade substancial das situações fácticas. II - Por acórdão de 10 de Julho de 2014,...

    ... ão de crédito, além de uma direcção de financiamento automóvel, com delegações no Porto, Golegã, Lisboa e Faro, além de um call ... pela disponibilização dos veículos” (realce nosso), ordenando a baixa dos autos para a ampliação da matéria de facto ... DD. Pelo que, em ...
  • Acórdão nº 572/12.7PRPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Março de 2016

    I -O acórdão recorrido contém uma súmula dos factos que caracterizam cada um dos crimes cujas penas foram englobadas nos cúmulos operados, sendo mencionados os dados que, relativamente a cada um dos vários ilícitos, podem relevar na aferição da gravidade global dos factos e na avaliação da personalidade do condenado reflectida nessa globalidade. Esses dados são a identificação das infracções, a...

    ... automóvel de marca Renault, modelo Clio, Matrícula ... -OU, propriedade do ofendido ... prisão, média, a de 2 anos e 3 meses e a de 2 anos de prisão, e baixa, a de 4 meses. Assim, ao lado da parcelar mais elevada, que determina o ...
  • Acórdão nº 583/13.5GCMTJ.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Março de 2023

    I- Na fundamentação da medida da pena única apenas se pode atender aos factos dados como provados e ao que deles se pode deduzir em termos objetivos. O que não foi dado como provado não pode ser atendido. Portanto, as transcrições que o recorrente faz, na motivação de recurso, do teor de parte de relatórios sociais que constam dos autos (que são meios de prova que já foram avaliados pelo Tribunal,

    ... íveis que ajuízem sobre a sua conduta futura; 14 - O arguido tem baixa escolaridade, fez esforços de reorganização da sua vida em termos ... h) DD conduzindo o seu veículo automóvel e na companhia da sua mãe e da filha EE, à data com cinco anos, chegou ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
    ... , estando a quase totalidade ligado à rede de distribuição em baixa pressão. Tabela 5 - Caracterização de mercado de gás natural em ... parte do consumo de gasóleo nacional recorrendo à atual frota automóvel ligeira e pesada. Tem como principal vantagem o facto de, para além de ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... ça social, do registo predial, registo comercial, registo automóvel e registo civil e de outros registos ou arquivos semelhantes. 2 - A ... consistem em favorecer a promoção do investimento nas regiões de baixa densidade, bem como o investimento na requalificação urbana, no ...
  • Acórdão nº 1043/16.8T8CLD.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Novembro de 2018

    I) O trabalhador que dirige e chefia uma oficina de reparação de automóveis, ao concordar com a proposta de um seu subordinado, de reparar o pilar da porta da frente de um veículo acidentado em vez de o substituir, conforme estava orçamentado, porque o disponibilizado era mais pequeno, e ao não dar conhecimento ao superior hierárquico e/ou à empresa de leasing proprietária, para obter a sua...

    ... , proveniente da sua oficina, da ... , em Lisboa, um veículo automóvel, propriedade da " ... ", para ser reparado. Entre outros trabalhos, estava ... em fins de semana, feriados, pontes, férias e períodos de baixa médica; 52) Era a R. quem suportava as despesas de seguro, manutenção e ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... ainda baixa (57,5 %), o que coloca uma pressão significativa na execução até 2023, ... automóvel em 2019 e 2020. Manteve-se em vigor em 2020 o adicional do IUC que rendeu ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... ainda baixa (57,5 %), o que coloca uma pressão significativa na execução até 2023, ... automóvel em 2019 e 2020. Manteve-se em vigor em 2020 o adicional do IUC que rendeu ...
  • Aviso n.º 1013/2019
    ... de Média Densidade - Nível 3 - ARM 3; v) Área Residencial de Baixa Densidade - ARB; vi) Área Residencial Dispersa - ARD. c) Espaço de ... ao alargamento da via e à execução do passeio e parqueamento automóvel em conformidade com as disposições do presente Plano, sendo recuado o ...
  • Acórdão nº 4375/09.8TBGDM.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2014

    1 – O seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel cobre a obrigação de indemnizar por “lesões corporais” dos passageiros transportados gratuitamente, ainda que parentes do condutor. 2 – A expressão “lesões materiais”, constante do art. 7º, nº2, do dec-lei 522/85, de 31 de Dezembro, contrapõe-se a “lesões corporais”, sendo as primeiras...

    ... A AA invoca perda de rendimento pela sua situação de baixa e posterior aposentação compulsiva ... Mais alegam danos de natureza ... -lei nº 522/85, de 31 de Dezembro e do preceituado na Directiva Automóvel 84/5/CEE, conclui-se que o legislador visou privilegiar os danos ...
  • Deliberação n.º 731/2017
    ... se o local onde se pretenda implantar dispuser de via de acesso automóvel com características apropriadas às exigências de circulação e ... ão vertical da construção, contada a partir do ponto da cota mais baixa da linha de intersecção dos limites exteriores do edifício com o ...

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