cura mariano
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Aviso (extrato) n.º 9857/2021
... E. 2.º Vogal Efetivo - Maria João Taborda Serrano Gomes da Cunha Cura Mariano, Coordenadora de Radioterapia no Centro Hospitalar Universitário ...
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Parecer (extrato) n.º 22/2020
... - Eduardo André Folque da Costa Ferreira (relator) - João Eduardo Curaolque da Costa Ferreira (relator) - João Eduardo Cura Mariano ...
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Acórdão (extrato) n.º 40/2017
... Lúcia Amaral; Carlos Fernandes Cadilha; Ana Guerra Martins; João Cura Mariano; Joaquim de Sousa Ribeiro.Texto integral do Acórdão disponível ...
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Aviso n.º 21832/2021
... Maria João Taborda Serrano Gomes da Cunha Cura Mariano — 20 (vinte valores) ... 09/11/2021. — O ...
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Acórdão (extrato) n.º 707/2017
... Lúcia Amaral, Ana Guerra Martins, Carlos Fernandes Cadilha e João Cura" Mariano - João Pedro Caupers.Texto integral do Acórdão disponível no s\xC3" ...
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Aviso n.º 752/2021
... P.E.Vogais Suplentes:Maria João Taborda Serrano Gomes Cunha Cura" Mariano - TSDT Coordenadora de Radioterapia do Centro Hospitalar Universit\xC3" ...
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Acórdão (extrato) n.º 39/2017
... Lúcia Amaral; Carlos Fernandes Cadilha; Ana Guerra Martins; João Cura Mariano; Joaquim de Sousa Ribeiro.Texto integral do Acórdão disponível ...
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Acórdão nº 219/20 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Abril de 2020
... integrado por uma declaração de voto do Juiz João Cura Mariano, na qual são ... apreciadas as inconstitucionalidades invocadas ...
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Decisões Sumárias nº 176/13 de Tribunal Constitucional (Port, 02 de Abril de 2013
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... ...
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Acórdão nº 115/15 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Fevereiro de 2015
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam na 2.ª Secção do Tribunal Constitucional ... A., ...
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Acórdão nº 93/14 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Janeiro de 2014
... Processo n.º 870/12 ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam em Plenário no Tribunal Constitucional ... A., S ...
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Acórdão nº 101/14 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Fevereiro de 2014
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura mariano ... Acordam, em conferência, na 2.ª Secção do Tribunal ...
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Acórdão nº 849/13 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Dezembro de 2013
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam na 2.ª Secção do Tribunal Constitucional ... O ...
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Acórdão nº 84/16 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Fevereiro de 2016
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam na 2.ª Secção do Tribunal Constitucional ... A ...
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Acórdão nº 66/12.0GTVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Janeiro de 2013
I – Só há perda de direitos, como efeito automático da pena, quando tal perda se produz ope legis, isto é, quando resulta directamente da lei. II – A sanção acessória de proibição de conduzir veículos com motor, prevista no art. 61 nº 1 do Cod. Penal, não tem essa característica, porque é fixada, entre os limites máximo e mínimo, em função de uma graduação da culpa feita...
... TC 53/11, de 1-Fevereiro, rel. Cura Mariano, in www.tribunalconstitucional.pt: “… Da inconstitucionalidade ... -
Acórdão nº 725/13 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Outubro de 2013
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam, em conferência, na 2.ª Secção do Tribunal ...
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Acórdão nº 817/13 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Novembro de 2013
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam, em conferência, na 2.ª Secção do Tribunal ...
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Acórdão nº 269/15 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Maio de 2015
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam em conferência na 2.ª Secção do Tribunal ...
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Acórdão nº 341/15 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Junho de 2015
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam, em conferência na 2.ª secção do Tribunal ...
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Acórdão nº 276/16 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Maio de 2016
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam na 2.ª Secção do Tribunal Constitucional ... A ...
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Acórdão nº 342/15 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Junho de 2015
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam, em conferência, na 2.ª Secção do Tribunal ...
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Decisões Sumárias nº 479/12 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Outubro de 2012
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... DECISÃO SUMÁRIA ... Relatório ... A. propôs ...
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Acórdão nº 199/13 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Abril de 2013
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam, em conferência, na 2.ª Secção do Tribunal ...
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Acórdão nº 154/15 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Março de 2015
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam na 2.ª Secção do Tribunal Constitucional ... A., ...
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Acórdão nº 268/16 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Maio de 2016
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam, em conferência, na 2.ª Secção do Tribunal ...