cura mariano
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Acórdão nº 358/16 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Junho de 2016
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João ... Cura Mariano ... Acordam, em ... conferência, no Tribunal Constitucional ...
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Acórdão nº 493/13 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Setembro de 2013
... Processo n.º 807/13 ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam em Plenário no Tribunal Constitucional ... O Partido ...
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Acórdão nº 21/16 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Janeiro de 2016
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam, em conferência, na 2.ª Secção do Tribunal ...
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Decisões Sumárias nº 99/15 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Fevereiro de 2015
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Relatório ... O Ministério Público instaurou no ...
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Acórdão nº 78/15 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Janeiro de 2015
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam, em conferência, na 2.ª Secção do Tribunal ...
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Acórdão nº 110/14 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Fevereiro de 2014
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura" Mariano ... \xC2" ...
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Decisões Sumárias nº 100/15 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Fevereiro de 2015
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... DECISÃO SUMÁRIA ... Relatório ... O Ministério ...
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Decisões Sumárias nº 189/15 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Março de 2015
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Relatório ... A Executada A. veio, por apenso à ...
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Acórdão nº 2548/14.0TBVNG-D.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Outubro de 2016
Num contrato de compra e venda a prestações com mútuo, é nula a cláusula de reserva de propriedade sobre o bem vendido a favor do mutuante/financiador, por contrariar o disposto no art.º 409.º, n.º 1, do Código Civil.
... Porto, 2016.10.10 Isabel São Pedro Soeiro Maria José Simões Cura ... , 2016.10.10 Isabel São Pedro Soeiro Maria José Simões Cura Mariano ... -
Decisões Sumárias nº 360/13 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Julho de 2013
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura" Mariano ... \xC2" ...
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Decisões Sumárias nº 158/15 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Fevereiro de 2015
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Relatório ... O Ministério Público instaurou no ...
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Decisões Sumárias nº 500/13 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Setembro de 2013
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Relatório ... A. veio deduzir oposição, nos termos dos ...
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Decisões Sumárias nº 641/13 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Novembro de 2013
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... ...
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Acórdão nº 24/14 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Janeiro de 2014
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... DECISÃO SUMÁRIA ... Relatório ... A ...
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Acórdão nº 159/16 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Março de 2016
... 2.ª Secção ... Relator: Conselheiro João Cura Mariano ... Acordam, na 2.ª Secção do Tribunal Constitucional ...
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Acórdão nº 103/14.4T8PFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2016
... 825 ... [3] Vide, neste sentido, J, CURA MARIANO, “Responsabilidade Contratual do Empreiteiro pelos Defeitos da ...
- Acórdão nº 315/13 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Maio de 2013
- Acórdão nº 307/13 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Maio de 2013
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Anúncio n.º 72/2021
... ónio Pires Teles Pereira, Tribunal Constitucional2 - João Eduardo Cura Mariano Esteves, Supremo Tribunal de Justiça (STJ)3 - Manuel José Pires ...
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Aviso n.º 1545/2018
... - Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas e da Qualidade;Sofia Cura Mariano Camossa Pontes - Chefe de Unidade Operacional de ...
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Declaração de Retificação n.º 830/2017
... á Mesquita - Eduardo André Folque da Costa Ferreira - João Eduardo Cura Mariano Esteves - Vinício Augusto Pereira Ribeiro - Maria Isabel ...
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Aviso n.º 4309/2022
... Sofia Cura Mariano Camossa Pontes — Chefe da Divisão de Reabilitação Urbana ...
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Aviso n.º 4309/2022
... Sofia Cura Mariano Camossa Pontes — Chefe da Divisão de Reabilitação Urbana ...
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Anúncio n.º 25/2021
... ónio Pires Teles Pereira, Tribunal Constitucional2 - João Eduardo Cura Mariano Esteves, Supremo Tribunal de Justiça (STJ)3 - Manuel José Pires ...
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Parecer (extrato) n.º 31/2019
... ça Carvalho - Eduardo André Folque da Costa Ferreira - João Eduardo Cura Mariano Esteves - Maria Isabel Fernandes da Costa - João Conde ...